MSG MENSAGEM 317/1999
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13979, QUE AUTORIZA O
PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAMOJI O IMÓVEL QUE
ESPECIFICA.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13979, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAMOJI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITAMOJI, CONSTRUÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13979, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITAMOJI O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ITAMOJI, CONSTRUÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL.
Documentos
Tramitação
07/04/1999
VETO REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO REJEITADO.
06/04/1999
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
23/03/1999
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
11/03/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1999, PÁG 18 COL 1. REPUBLICADO EM 16/3/1999, PÁG 23 COL 1, EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1999, PÁG 18 COL 1. REPUBLICADO EM 16/3/1999, PÁG 23 COL 1, EM VIRTUDE DE INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR.
03/03/1999
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. VICE-PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. VICE-PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
25/02/1999
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS. SUPLENTE: DEP. MAURO LOBO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ HENRIQUE. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. PELO PSD: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
PLENÁRIO
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS. SUPLENTE: DEP. MAURO LOBO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ HENRIQUE. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. PELO PSD: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
21/01/1999
PUB PÁG 12 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1630 1998. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 12 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1630 1998. À COMISSÃO ESPECIAL.