MSG MENSAGEM 316/1999
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13980, QUE DISPÕE SOBRE
A COBRANÇA DOS SERVIÇOS 900, 900 E SIMILARES EXPLORADOS PELAS
EMPRESAS DE COMUNICAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO
ESTADO.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13980, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS 900, 900 E SIMILARES EXPLORADOS PELAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO ESTADO.
Observação CONTA TELEFÔNICA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, COBRANÇA, SERVIÇO, EMPRESA, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13980, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS SERVIÇOS 900, 900 E SIMILARES EXPLORADOS PELAS EMPRESAS DE COMUNICAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES NO TERRITÓRIO DO ESTADO.
Observação CONTA TELEFÔNICA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, COBRANÇA, SERVIÇO, EMPRESA, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES.
Documentos
Tramitação
14/04/1999
VETO REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO REJEITADO.
30/03/1999
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
16/03/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/3/1999, PÁG 22 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/3/1999, PÁG 22 COL 1.
02/03/1999
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. VICE-PRESIDENTE: DEP. BENÉ GUEDES. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. VICE-PRESIDENTE: DEP. BENÉ GUEDES. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
26/02/1999
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. CARLOS PIMENTA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. DIMAS RODRIGUES. SUPLENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. JOSÉ ALVES VIANA. PELO PT: EFETIVO: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. SUPLENTE: DEP. MARIA TEREZA LARA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. CRISTIANO CANÊDO. SUPLENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
PLENÁRIO
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. CARLOS PIMENTA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. DIMAS RODRIGUES. SUPLENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. JOSÉ ALVES VIANA. PELO PT: EFETIVO: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. SUPLENTE: DEP. MARIA TEREZA LARA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. CRISTIANO CANÊDO. SUPLENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
21/01/1999
PUB PÁG 12 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1727 1998. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 12 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1727 1998. À COMISSÃO ESPECIAL.