MSG MENSAGEM 315/1999
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13919, QUE DISPÕE SOBRE A
UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13919, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, UTILIZAÇÃO, APREENSÃO, CARRO OFICIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/01/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13919, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, UTILIZAÇÃO, APREENSÃO, CARRO OFICIAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Documentos
Tramitação
28/04/1999
VETO MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO MANTIDO.
30/03/1999
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
18/03/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/1999, PÁG 25 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/1999, PÁG 25 COL 3.
03/03/1999
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. PAULO PETTERSEN. VICE-PRESIDENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. PAULO PETTERSEN. VICE-PRESIDENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO.
26/02/1999
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. JOÃO LEITE. SUPLENTE: DEP. ERMANO BATISTA. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. PAULO PETTERSEN. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOSÉ ALVES VIANA. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PL: EFETIVO: DEP. EDUARDO BRANDÃO. SUPLENTE: DEP. NEWTON DE MORAIS. PELO PTB: EFETIVO: DEP. ARLEN SANTIAGO. SUPLENTE: DEP. OLINTO GODINHO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
PLENÁRIO
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. JOÃO LEITE. SUPLENTE: DEP. ERMANO BATISTA. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. PAULO PETTERSEN. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO ANDRADE. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOSÉ ALVES VIANA. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PL: EFETIVO: DEP. EDUARDO BRANDÃO. SUPLENTE: DEP. NEWTON DE MORAIS. PELO PTB: EFETIVO: DEP. ARLEN SANTIAGO. SUPLENTE: DEP. OLINTO GODINHO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
14/01/1999
PUB PÁG 18 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1332 1997. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1332 1997. À COMISSÃO ESPECIAL.