MSG MENSAGEM 305/1998
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13880 QUE DISPÕE
SOBRE LANÇAMENTO DE ESGOTO E DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS EM CURSOS
DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/12/1998
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13880 QUE DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE ESGOTO E DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS EM CURSOS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, LANÇAMENTO, ESGOTO, RESIDUO, CURSO D'ÁGUA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/12/1998
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 15/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13880 QUE DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO DE ESGOTO E DE ÁGUAS RESIDUÁRIAS EM CURSOS DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, (ALMG), VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, LANÇAMENTO, ESGOTO, RESIDUO, CURSO D'ÁGUA.
Documentos
Tramitação
15/04/1999
VETO MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO MANTIDO.
11/03/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1999, PÁG 17 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1999, PÁG 17 COL 3.
03/03/1999
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. EDUARDO DALADIER. VICE-PRESIDENTE: DEP. GEORGE HILTON. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. EDUARDO DALADIER. VICE-PRESIDENTE: DEP. GEORGE HILTON. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
25/02/1999
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES. PELO PDT: EFETIVO: DEP. EDUARDO DALADIER. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PL: EFETIVO: DEP. GEORGE HILTON. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. PELO PPB: EFETIVO: DEP. ELMO BRAZ. SUPLENTE: DEP. GLYCON TERRA PINTO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
PLENÁRIO
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES. PELO PDT: EFETIVO: DEP. EDUARDO DALADIER. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PL: EFETIVO: DEP. GEORGE HILTON. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. PELO PPB: EFETIVO: DEP. ELMO BRAZ. SUPLENTE: DEP. GLYCON TERRA PINTO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
22/12/1998
PUB PÁG 67 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 627 1995. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 67 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 627 1995. À COMISSÃO ESPECIAL.