MSG MENSAGEM 3/1999
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14060, QUE DISPÕE SOBRE
O SERVIÇO DE TÁXI ESPECIAL PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO
INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO
HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14060, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI ESPECIAL PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TÁXI, OBJETIVO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14060, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TÁXI ESPECIAL PARA TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TÁXI, OBJETIVO, TRANSPORTE RODOVIÁRIO, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL, PASSAGEIRO, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Documentos
Tramitação
07/04/1999
VETO MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO MANTIDO.
30/03/1999
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
16/03/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/1999, PÁG 25 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/3/1999, PÁG 25 COL 3.
02/03/1999
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. VICE-PRESIDENTE: DEP. BENÉ GUEDES. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. VICE-PRESIDENTE: DEP. BENÉ GUEDES. RELATOR: DEP. CARLOS PIMENTA.
26/02/1999
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. CARLOS PIMENTA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. DIMAS RODRIGUES. SUPLENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. JOSÉ ALVES VIANA. PELO PT: EFETIVO: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. SUPLENTE: DEP. MARIA TEREZA LARA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. CRISTIANO CANÊDO. SUPLENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
PLENÁRIO
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. CARLOS PIMENTA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. DIMAS RODRIGUES. SUPLENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. JOSÉ ALVES VIANA. PELO PT: EFETIVO: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. SUPLENTE: DEP. MARIA TEREZA LARA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. CRISTIANO CANÊDO. SUPLENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
02/02/1999
PUB PÁG 13 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1970 1998. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 13 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1970 1998. À COMISSÃO ESPECIAL.