MSG MENSAGEM 275/2002
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15058, QUE AUTORIZA A
CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE AS UNIVERSIDADES E OS MUNICÍPIOS DO
ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS NORMAL SUPERIOR E DE
PEDAGOGIA.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/01/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15058, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE AS UNIVERSIDADES E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS NORMAL SUPERIOR E DE PEDAGOGIA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, CURSOS, PEDAGOGIA, ENSINO NORMAL.
Legislação citada DEF 2494 1998 - DECRETO FEDERAL
DEF 2561 1998 - DECRETO FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/01/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15058, QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE AS UNIVERSIDADES E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS NORMAL SUPERIOR E DE PEDAGOGIA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, UNIVERSIDADE ESTADUAL, CELEBRAÇÃO, CONVÊNIO, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, IMPLANTAÇÃO, CURSOS, PEDAGOGIA, ENSINO NORMAL.
Legislação citada DEF 2494 1998 - DECRETO FEDERAL
DEF 2561 1998 - DECRETO FEDERAL
LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
20/03/2002
ENCAMINHADO O OFÍCIO 430/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15058.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 430/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15058.
20/03/2002
VETO TOTAL REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL REJEITADO.
19/03/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2002, PÁG 21 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2002, PÁG 21 COL 4.
12/03/2002
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. GERALDO REZENDE. VICE-PRESIDENTE: DEP. EDSON REZENDE. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. GERALDO REZENDE. VICE-PRESIDENTE: DEP. EDSON REZENDE. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
28/02/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. GERALDO REZENDE. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PFL: EFETIVO: DEP. RÊMOLO ALOISE. SUPLENTE: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GIL PEREIRA. SUPLENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PELO PT: EFETIVO: DEP. EDSON REZENDE. SUPLENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. RECEBIDA NA ESP EM 4/3/2002.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. GERALDO REZENDE. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PFL: EFETIVO: DEP. RÊMOLO ALOISE. SUPLENTE: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GIL PEREIRA. SUPLENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PELO PT: EFETIVO: DEP. EDSON REZENDE. SUPLENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. RECEBIDA NA ESP EM 4/3/2002.
19/02/2002
PUB PÁG 25 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1874 2001. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 25 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1874 2001. À COMISSÃO ESPECIAL.