MSG MENSAGEM 274/2002
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15055, QUE DISPÕE SOBRE
A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À FAUNA E À FLORA AQUÁTICAS E DE
DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DA AQUICULTURA NO ESTADO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/01/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15055, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À FAUNA E À FLORA AQUÁTICAS E DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DA AQUICULTURA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, POLÍTICA, PROTEÇÃO, FAUNA AQUÁTICA, FLORA, DESENVOLVIMENTO, PESCA, AQUICULTURA. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ESTADO, FORNECIMENTO, CESTA DE ALIMENTOS BÁSICOS, PESCADOR, PERÍODO, PROIBIÇÃO, PESCA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/01/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15055, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À FAUNA E À FLORA AQUÁTICAS E DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA E DA AQUICULTURA NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, POLÍTICA, PROTEÇÃO, FAUNA AQUÁTICA, FLORA, DESENVOLVIMENTO, PESCA, AQUICULTURA. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, ESTADO, FORNECIMENTO, CESTA DE ALIMENTOS BÁSICOS, PESCADOR, PERÍODO, PROIBIÇÃO, PESCA.
Documentos
Tramitação
17/04/2002
VETO PARCIAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO.
03/04/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
19/03/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2002, PÁG 21 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2002, PÁG 21 COL 3.
14/03/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. REJEITADO. NOVO RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
07/03/2002
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. JOSÉ MILTON.
28/02/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. GERALDO REZENDE. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PFL: EFETIVO: DEP. RÊMOLO ALOISE. SUPLENTE: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GIL PEREIRA. SUPLENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PELO PT: EFETIVO: DEP. EDSON REZENDE. SUPLENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/2002.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. GERALDO REZENDE. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PFL: EFETIVO: DEP. RÊMOLO ALOISE. SUPLENTE: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GIL PEREIRA. SUPLENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PELO PT: EFETIVO: DEP. EDSON REZENDE. SUPLENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/2002.
27/02/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. IVAIR NOGUEIRA. SUPLENTE: DEP. MÁRCIO CUNHA. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON. SUPLENTE: DEP. ANDERSON ADAUTO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. MARIA OLÍVIA. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. AILTON VILELA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2002.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. IVAIR NOGUEIRA. SUPLENTE: DEP. MÁRCIO CUNHA. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON. SUPLENTE: DEP. ANDERSON ADAUTO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. MARIA OLÍVIA. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. AILTON VILELA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. RECEBIDA NA ESP EM 28/2/2002.
19/02/2002
PUB PÁG 25 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1162 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 25 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1162 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.