MSG MENSAGEM 273/2002
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15052, QUE INSTITUI
GRATIFICAÇÃO-SAÚDE PARA SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO REJEITADO PARCIALMENTE
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
VETO REJEITADO PARCIALMENTE
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/01/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15052, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO-SAÚDE PARA SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO ESPECIAL, PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). VETO, EXTENSÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). VETO, DISPOSITIVOS, GRATIFICAÇÃO, ANALISTA DE SAÚDE, EXTENSÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO, MÉDICO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO. VETO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, HOSPITAL ESCOLA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). VETO, AUMENTO, FATOR, AJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO, INCORPORAÇÃO, VERBA DE REPRESENTAÇÃO. VETO, CRIAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO, JANUÁRIA, PARÁ DE MINAS. VETO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, COORDENADOR, ASSESSOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO ESPECIAL, PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). VETO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, OBJETIVO, ATENDIMENTO, DESPESA, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO ESPECIAL, PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/01/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15052, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO-SAÚDE PARA SERVIDORES DO QUADRO ESPECIAL DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO ESPECIAL, PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). VETO, EXTENSÃO, GRATIFICAÇÃO, SERVIDOR, QUADRO SETORIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). VETO, DISPOSITIVOS, GRATIFICAÇÃO, ANALISTA DE SAÚDE, EXTENSÃO, OCUPANTE, CARGO PÚBLICO, ANALISTA DA ADMINISTRAÇÃO, MÉDICO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO. VETO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFICIENTIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINAÇÃO, SERVIDOR, HOSPITAL ESCOLA, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS (UNIMONTES). VETO, AUMENTO, FATOR, AJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO, INCORPORAÇÃO, VERBA DE REPRESENTAÇÃO. VETO, CRIAÇÃO, DIRETORIA REGIONAL DE SAÚDE, MUNICÍPIO, JANUÁRIA, PARÁ DE MINAS. VETO, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, COORDENADOR, ASSESSOR, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE AUXILIAR, QUADRO ESPECIAL, PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES). VETO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, OBJETIVO, ATENDIMENTO, DESPESA, CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO ESPECIAL, PESSOAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES).
Documentos
Tramitação
17/04/2002
VETO PARCIAL REJEITADO AO ART. 6. VETO PARCIAL MANTIDO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1, AOS ART. 5, 7, 8 E 9.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL REJEITADO AO ART. 6. VETO PARCIAL MANTIDO AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1, AOS ART. 5, 7, 8 E 9.
03/04/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
19/03/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2002, PÁG 21 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2002, PÁG 21 COL 3.
06/03/2002
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARCO RÉGIS. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOÃO LEITE. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARCO RÉGIS. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOÃO LEITE. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
27/02/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA. SUPLENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PELO PL: EFETIVO: DEP. MARCO RÉGIS. SUPLENTE: DEP. JOÃO PAULO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO. SUPLENTE: DEP. DJALMA DINIZ. PELO PT: EFETIVO: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. SUPLENTE: DEP. EDSON REZENDE. PELO PSB: EFETIVO: DEP. JOÃO LEITE. SUPLENTE: DEP. MIGUEL MARTINI. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/2002.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA. SUPLENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PELO PL: EFETIVO: DEP. MARCO RÉGIS. SUPLENTE: DEP. JOÃO PAULO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO. SUPLENTE: DEP. DJALMA DINIZ. PELO PT: EFETIVO: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. SUPLENTE: DEP. EDSON REZENDE. PELO PSB: EFETIVO: DEP. JOÃO LEITE. SUPLENTE: DEP. MIGUEL MARTINI. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/2002.
19/02/2002
PUB PÁG 24 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1761 2001. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1761 2001. À COMISSÃO ESPECIAL.