MSG MENSAGEM 272/2002
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15051, QUE DISPÕE SOBRE A
RECOMPOSIÇÃO DAS TABELAS DE VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DE CARGOS
E FUNÇÕES DE CHEFIA DOS QUADROS ESPECIAIS DE PESSOAL DA FHEMIG E DA
HEMOMINAS E DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO IPSEMG E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
VETO REJEITADO PARCIALMENTE
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
VETO REJEITADO PARCIALMENTE
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/01/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15051, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS TABELAS DE VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DE CARGOS E FUNÇÕES DE CHEFIA DOS QUADROS ESPECIAIS DE PESSOAL DA FHEMIG E DA HEMOMINAS E DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO IPSEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DEFINIÇÃO, ÍNDICE, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO, CHEFIA, SERVIDOR, APOSENTADO, QUADRO ESPECIAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). VETO, DISPOSITIVOS, FORMA, PAGAMENTO, DIFERENÇA SALARIAL, SERVIDOR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). VETO, ARTIGO, REFERÊNCIA, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTOS, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, APOSENTADO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 26/01/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15051, QUE DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DAS TABELAS DE VALORES MENSAIS DE VENCIMENTOS DE CARGOS E FUNÇÕES DE CHEFIA DOS QUADROS ESPECIAIS DE PESSOAL DA FHEMIG E DA HEMOMINAS E DOS CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO IPSEMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DEFINIÇÃO, ÍNDICE, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTOS, CARGO PÚBLICO, FUNÇÃO, CHEFIA, SERVIDOR, APOSENTADO, QUADRO ESPECIAL, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). VETO, DISPOSITIVOS, FORMA, PAGAMENTO, DIFERENÇA SALARIAL, SERVIDOR, FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FHEMIG), FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS (HEMOMINAS), INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). VETO, ARTIGO, REFERÊNCIA, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTOS, SERVIDOR, CARGO EFETIVO, CARGO EM COMISSÃO, APOSENTADO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Documentos
Tramitação
09/04/2002
VETO MANTIDO AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2. VETO REJEITADO AO CAPUT DO ART. 2.
PLENÁRIO
VETO MANTIDO AO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 1 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2. VETO REJEITADO AO CAPUT DO ART. 2.
03/04/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
19/03/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2002, PÁG 21 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MARCO RÉGIS. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/3/2002, PÁG 21 COL 3.
06/03/2002
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARCO RÉGIS. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOÃO LEITE. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARCO RÉGIS. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOÃO LEITE. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
27/02/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA. SUPLENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PELO PL: EFETIVO: DEP. MARCO RÉGIS. SUPLENTE: DEP. JOÃO PAULO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO. SUPLENTE: DEP. DJALMA DINIZ. PELO PT: EFETIVO: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. SUPLENTE: DEP. EDSON REZENDE. PELO PSB: EFETIVO: DEP. JOÃO LEITE. SUPLENTE: DEP. MIGUEL MARTINI. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/2002.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA. SUPLENTE: DEP. JOSÉ HENRIQUE. PELO PL: EFETIVO: DEP. MARCO RÉGIS. SUPLENTE: DEP. JOÃO PAULO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO. SUPLENTE: DEP. DJALMA DINIZ. PELO PT: EFETIVO: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. SUPLENTE: DEP. EDSON REZENDE. PELO PSB: EFETIVO: DEP. JOÃO LEITE. SUPLENTE: DEP. MIGUEL MARTINI. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/2002.
19/02/2002
PUB PÁG 24 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1760 2001. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1760 2001. À COMISSÃO ESPECIAL.