MSG MENSAGEM 261/2002
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15048, QUE DISPÕE SOBRE
O PAGAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DA PROPRIEDADE DE VEÍCULO
AUTOMOTOR.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/01/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15048, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DA PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, (IPVA). VETO, DISPOSITIVOS, REMISSÃO, ANISTIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (IPVA). VETO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, VALOR, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVO, LIBERAÇÃO, VEÍCULOS, AMBULÂNCIA, DEPÓSITO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/01/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15048, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DA PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTOR.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, (IPVA). VETO, DISPOSITIVOS, REMISSÃO, ANISTIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, (IPVA). VETO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, VALOR, TAXA DE SEGURANÇA PÚBLICA, OBJETIVO, LIBERAÇÃO, VEÍCULOS, AMBULÂNCIA, DEPÓSITO.
Documentos
Tramitação
24/04/2002
VETO PARCIAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO.
10/04/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA REJEIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/2002, PÁG 17 COL 2. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PARECER PELA REJEIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/4/2002, PÁG 17 COL 2. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
03/04/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. MAURO LOBO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
14/03/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
06/03/2002
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. AMILCAR MARTINS. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOÃO PAULO. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. AMILCAR MARTINS. VICE-PRESIDENTE: DEP. JOÃO PAULO. RELATOR: DEP. MIGUEL MARTINI.
27/02/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOÃO PAULO. SUPLENTE: DEP. CABO MORAIS. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS. SUPLENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. PELO PT: EFETIVO: DEP. ROGÉRIO CORREIA. SUPLENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PELO PSB: EFETIVO: DEP. MIGUEL MARTINI. SUPLENTE: DEP. JOÃO LEITE. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/2002.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOÃO PAULO. SUPLENTE: DEP. CABO MORAIS. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS. SUPLENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. PELO PT: EFETIVO: DEP. ROGÉRIO CORREIA. SUPLENTE: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. PELO PSB: EFETIVO: DEP. MIGUEL MARTINI. SUPLENTE: DEP. JOÃO LEITE. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/2002.
19/02/2002
PUB PÁG 23 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 162 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 23 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 162 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.