MSG MENSAGEM 258/2002
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15002, QUE DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS ESPORTIVOS NO ESTADO.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/01/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS ESPORTIVOS NO ESTADO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, CONTRIBUINTE, INCENTIVO FISCAL, HIPÓTESE, APOIO, PROJETO, ÁREA, ESPORTE.
Legislação citada LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/01/2002
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 21/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15002, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A PROJETOS ESPORTIVOS NO ESTADO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, CONTRIBUINTE, INCENTIVO FISCAL, HIPÓTESE, APOIO, PROJETO, ÁREA, ESPORTE.
Legislação citada LCF 24 1975 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
09/04/2002
VETO TOTAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL MANTIDO.
03/04/2002
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
02/04/2002
INICIADA A DISCUSSÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
INICIADA A DISCUSSÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
14/03/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2002, PÁG 33 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2002, PÁG 33 COL 1.
07/03/2002
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
27/02/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. IVAIR NOGUEIRA. SUPLENTE: DEP. MÁRCIO CUNHA. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON. SUPLENTE: DEP. ANDERSON ADAUTO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. MARIA OLÍVIA. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. AILTON VILELA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/2002.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. IVAIR NOGUEIRA. SUPLENTE: DEP. MÁRCIO CUNHA. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON. SUPLENTE: DEP. ANDERSON ADAUTO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. MARIA OLÍVIA. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. AILTON VILELA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/2002.
19/02/2002
PUB PÁG 22 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 640 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 22 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 640 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.