MSG MENSAGEM 257/2001
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15006, QUE CRIA O
PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DA INDÚSTRIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15006, QUE CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DA INDÚSTRIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, FOGOS DE ARTIFÍCIO.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15006, QUE CRIA O PÓLO DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR DA INDÚSTRIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, PÓLO DE DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, FOGOS DE ARTIFÍCIO.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
Tramitação
22/03/2002
ENCAMINHADO O OFÍCIO 428/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15006.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 428/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15006.
19/03/2002
VETO TOTAL REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL REJEITADO.
14/03/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2002, PÁG 33 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2002, PÁG 33 COL 2.
07/03/2002
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. PAULO PIAU.
27/02/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. IVAIR NOGUEIRA. SUPLENTE: DEP. MÁRCIO CUNHA. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON. SUPLENTE: DEP. ANDERSON ADAUTO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. MARIA OLÍVIA. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. AILTON VILELA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/2002.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. IVAIR NOGUEIRA. SUPLENTE: DEP. MÁRCIO CUNHA. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON. SUPLENTE: DEP. ANDERSON ADAUTO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. MARIA OLÍVIA. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. AILTON VILELA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/2002.
28/12/2001
PUB PÁG 36 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1039 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 36 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1039 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.