MSG MENSAGEM 256/2001
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15004, QUE DISPÕE SOBRE
A POLÍTICA ESTADUAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, POLÍTICA, RECICLAGEM, MATERIAL, LIXO. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/12/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15004, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECICLAGEM DE MATERIAIS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, POLÍTICA, RECICLAGEM, MATERIAL, LIXO. VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONCESSÃO, BENEFÍCIO FISCAL, INCENTIVO FISCAL.
Documentos
Tramitação
22/03/2002
ENCAMINHADO O OFÍCIO 427/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15004.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 427/2002/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 15004.
19/03/2002
VETO PARCIAL REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL REJEITADO.
14/03/2002
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2002, PÁG 33 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/3/2002, PÁG 33 COL 2.
07/03/2002
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
27/02/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. IVAIR NOGUEIRA. SUPLENTE: DEP. MÁRCIO CUNHA. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON. SUPLENTE: DEP. ANDERSON ADAUTO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. MARIA OLÍVIA. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. AILTON VILELA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/2002.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. IVAIR NOGUEIRA. SUPLENTE: DEP. MÁRCIO CUNHA. PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON. SUPLENTE: DEP. ANDERSON ADAUTO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. MARIA OLÍVIA. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. AILTON VILELA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU. SUPLENTE: DEP. BILAC PINTO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/2002.
28/12/2001
PUB PÁG 36 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1566 2001. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 36 COL 2. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1566 2001. À COMISSÃO ESPECIAL.