MSG MENSAGEM 250/2001
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14959, QUE AUTORIZA
O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER E A DOAR AO MUNICÍPIO DE
IBIRITÉ OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 12/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14959, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER E A DOAR AO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Observação RETIRO DO JATOBÁ. MATO DA CRUZ.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, IBIRITÉ. VETO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, IBIRITÉ, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 12/03/2002
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14959, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REVERTER E A DOAR AO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ OS IMÓVEIS QUE MENCIONA.
Observação RETIRO DO JATOBÁ. MATO DA CRUZ.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, IBIRITÉ. VETO, DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, IBIRITÉ, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
Documentos
Tramitação
19/03/2002
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2002, PÁG 29 COL 2. VETO PARCIAL MANTIDO.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 26/3/2002, PÁG 29 COL 2. VETO PARCIAL MANTIDO.
27/02/2002
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. VICE-PRESIDENTE: DEP. IVAIR NOGUEIRA. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. VICE-PRESIDENTE: DEP. IVAIR NOGUEIRA. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
18/12/2001
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. IVAIR NOGUEIRA; SUPLENTE: DEP. GERALDO REZENDE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. MARIA OLÍVIA; SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR; SUPLENTE: DEP. AILTON VILELA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA; SUPLENTE: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PELO PPB: EFETIVO: DEP. PINDUCA FERREIRA; SUPLENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RECEBIDA NA ESP EM 20/12/2001.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BPDP: EFETIVO: DEP. IVAIR NOGUEIRA; SUPLENTE: DEP. GERALDO REZENDE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. MARIA OLÍVIA; SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR; SUPLENTE: DEP. AILTON VILELA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA; SUPLENTE: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PELO PPB: EFETIVO: DEP. PINDUCA FERREIRA; SUPLENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RECEBIDA NA ESP EM 20/12/2001.
12/12/2001
PUB PÁG 38 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1300 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 38 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1300 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.