MSG MENSAGEM 209/2001
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14838, QUE ALTERA
DISPOSITIVOS DA LEI 10366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - IPSM.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 04/09/2001
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14838, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 10366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, BENEFÍCIO, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM). VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, AFASTAMENTO, HIPÓTESE, REINTEGRAÇÃO, MILITAR, SERVIÇO PÚBLICO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 04/09/2001
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14838, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 10366, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, BENEFÍCIO, SEGURADO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSM). VETO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, AFASTAMENTO, HIPÓTESE, REINTEGRAÇÃO, MILITAR, SERVIÇO PÚBLICO.
Documentos
Tramitação
13/09/2001
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1747/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14838.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1747/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14838.
12/09/2001
VETO PARCIAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO.
29/08/2001
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
28/08/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/2001, PÁG 22 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/2001, PÁG 22 COL 4.
16/08/2001
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JOÃO LEITE. VICE-PRESIDENTE: DEP. MÁRCIO CUNHA. RELATOR: DEP. BILAC PINTO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JOÃO LEITE. VICE-PRESIDENTE: DEP. MÁRCIO CUNHA. RELATOR: DEP. BILAC PINTO.
08/08/2001
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA; SUPLENTE: DEP. JOSÉ BRAGA; PELO PSDB: EFETIVO: DEP. JOÃO LEITE; SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO; PELO PFL: EFETIVO: DEP. BILAC PINTO; SUPLENTE: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA; PELO PTB: EFETIVO: DEP. AMBRÓSIO PINTO; SUPLENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO; PELO PT: EFETIVO: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN; SUPLENTE: DEP. ROGÉRIO CORREIA; RECEBIDA NA ESP EM 10/8/2001.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. MÁRCIO CUNHA; SUPLENTE: DEP. JOSÉ BRAGA; PELO PSDB: EFETIVO: DEP. JOÃO LEITE; SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO; PELO PFL: EFETIVO: DEP. BILAC PINTO; SUPLENTE: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA; PELO PTB: EFETIVO: DEP. AMBRÓSIO PINTO; SUPLENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO; PELO PT: EFETIVO: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN; SUPLENTE: DEP. ROGÉRIO CORREIA; RECEBIDA NA ESP EM 10/8/2001.
01/08/2001
PUB PÁG 18 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1511 2001. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1511 2001. À COMISSÃO ESPECIAL.