MSG MENSAGEM 208/2001
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14827, QUE DISPÕE
SOBRE OS CUSTOS DE ANÁLISE DE PEDIDOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA
ATIVIDADE DE SUINOCULTURA NO ESTADO.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 04/09/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14827, QUE DISPÕE SOBRE OS CUSTOS DE ANÁLISE DE PEDIDOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE SUINOCULTURA NO ESTADO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO, CUSTO, ANÁLISE, SOLICITAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, ATIVIDADE, SUINOCULTURA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 04/09/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14827, QUE DISPÕE SOBRE OS CUSTOS DE ANÁLISE DE PEDIDOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE SUINOCULTURA NO ESTADO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO, CUSTO, ANÁLISE, SOLICITAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, ATIVIDADE, SUINOCULTURA.
Documentos
Tramitação
24/09/2001
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1815/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14827.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1815/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14827.
19/09/2001
VETO TOTAL REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL REJEITADO.
05/09/2001
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
30/08/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. KEMIL KUMAIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2001, PÁG 18 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. KEMIL KUMAIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 31/8/2001, PÁG 18 COL 2.
21/08/2001
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. CHICO RAFAEL. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. KEMIL KUMAIRA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. CHICO RAFAEL. VICE-PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. RELATOR: DEP. KEMIL KUMAIRA.
07/08/2001
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANDERSON ADAUTO. SUPLENTE: DEP. GERALDO REZENDE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. KEMIL KUMAIRA. SUPLENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. PELO PPS: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. MARCO RÉGIS. PELO PSB: EFETIVO: DEP. CHICO RAFAEL. SUPLENTE: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PELO PSD: EFETIVO: DEP. JOÃO PAULO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. RECEBIDA NA ESP EM 9/8/2001.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANDERSON ADAUTO. SUPLENTE: DEP. GERALDO REZENDE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. KEMIL KUMAIRA. SUPLENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. PELO PPS: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. MARCO RÉGIS. PELO PSB: EFETIVO: DEP. CHICO RAFAEL. SUPLENTE: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PELO PSD: EFETIVO: DEP. JOÃO PAULO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. RECEBIDA NA ESP EM 9/8/2001.
01/08/2001
PUB PÁG 18 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 901 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 901 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.