MSG MENSAGEM 208/1997
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13416, QUE DISPÕE
SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS MULTADOS
POR POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/1997
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/09/1997
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13416, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS MULTADOS POR POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, RELAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, INFRATOR, EFEITO, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/08/1997
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 05/09/1997
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13416, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS MULTADOS POR POLUIÇÃO E DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, PUBLICAÇÃO, DIÁRIO OFICIAL, RELAÇÃO, ESTABELECIMENTO COMERCIAL, ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, INFRATOR, EFEITO, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Documentos
Tramitação
10/09/1997
VETO MANTIDO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
VETO MANTIDO. OFICIE-SE.
02/09/1997
RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/1997, PÁG 16 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/9/1997, PÁG 16 COL 1.
13/08/1997
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ROBERTO AMARAL. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. SUPLENTE: DEP. ANDERSON ADAUTO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. IBRAHIM JACOB. SUPLENTE: DEP. JOSÉ BRAGA. PELO PSD: EFETIVO: DEP. IRANI BARBOSA. SUPLENTE: DEP. DINIS PINHEIRO PELO PTB: EFETIVO: DEP. AMBRÓSIO PINTO. SUPLENTE: DEP. PAULO SCHETTINO. RECEBIDA NA ESP EM 18 8 1997.
PLENÁRIO
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ROBERTO AMARAL. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO JÚLIO. SUPLENTE: DEP. ANDERSON ADAUTO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. IBRAHIM JACOB. SUPLENTE: DEP. JOSÉ BRAGA. PELO PSD: EFETIVO: DEP. IRANI BARBOSA. SUPLENTE: DEP. DINIS PINHEIRO PELO PTB: EFETIVO: DEP. AMBRÓSIO PINTO. SUPLENTE: DEP. PAULO SCHETTINO. RECEBIDA NA ESP EM 18 8 1997.
04/08/1997
PUB PÁG 14 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 710 1996. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 14 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 710 1996. À COMISSÃO ESPECIAL.