MSG MENSAGEM 206/2001
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14836, QUE DISPÕE SOBRE OBRAS
REPRESENTATIVAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 04/09/2001
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14836, QUE DISPÕE SOBRE OBRAS REPRESENTATIVAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação QUADRO PRINCÍPIO DE MINAS, DE ELIE LAYON.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, ESTADO, LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, PINTURA, ESCULTURA, OBRA ARTÍSTICA, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL. VETO, ARTIGO, REFERÊNCIA, RECONHECIMENTO, PINTURA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 04/09/2001
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14836, QUE DISPÕE SOBRE OBRAS REPRESENTATIVAS DO PATRIMÔNIO CULTURAL MINEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação QUADRO PRINCÍPIO DE MINAS, DE ELIE LAYON.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, ESTADO, LEVANTAMENTO, IDENTIFICAÇÃO, CADASTRAMENTO, PINTURA, ESCULTURA, OBRA ARTÍSTICA, OBJETIVO, INTEGRAÇÃO, PATRIMÔNIO CULTURAL. VETO, ARTIGO, REFERÊNCIA, RECONHECIMENTO, PINTURA.
Documentos
Tramitação
30/08/2001
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1611/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14836.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1611/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14836.
28/08/2001
VETO PARCIAL REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL REJEITADO.
22/08/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/2001, PÁG 22 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/8/2001, PÁG 22 COL 1.
16/08/2001
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO. VICE-PRESIDENTE: DEP. DOUTOR VIANA. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO. VICE-PRESIDENTE: DEP. DOUTOR VIANA. RELATOR: DEP. AMILCAR MARTINS.
08/08/2001
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA; SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES; PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS; SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO; PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU; SUPLENTE: DEP. ALBERTO BEJANI; RECEBIDA NA ESP EM 10/8/2001.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA; SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES; PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS; SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO; PELO PFL: EFETIVO: DEP. PAULO PIAU; SUPLENTE: DEP. ALBERTO BEJANI; RECEBIDA NA ESP EM 10/8/2001.
01/08/2001
PUB PÁG 18 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1246 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1246 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.