MSG MENSAGEM 205/2001
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14835, QUE ACRESCENTA OS
PARÁGRAFOS 18 E 19 AO ART. 12 DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 04/09/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14835, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 18 E 19 AO ART. 12 DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, ENERGIA ELÉTRICA, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE RURAL, ÁREA, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE).
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 04/09/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14835, QUE ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 18 E 19 AO ART. 12 DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, REDUÇÃO, ALÍQUOTA, (ICMS), INCIDÊNCIA, ENERGIA ELÉTRICA, DESTINAÇÃO, ATIVIDADE RURAL, ÁREA, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE).
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
24/09/2001
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1814/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14835.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1814/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14835.
19/09/2001
VETO TOTAL REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL REJEITADO.
05/09/2001
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
28/08/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/2001, PÁG 22 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/2001, PÁG 22 COL 4.
21/08/2001
RETIRADO DE PAUTA EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO ANDRADE.
COMISSÃO ESPECIAL
RETIRADO DE PAUTA EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO ANDRADE.
21/08/2001
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. VICE-PRESIDENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. VICE-PRESIDENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
08/08/2001
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LUIZ TADEU LEITE. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ELBE BRANDÃO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. SUPLENTE: DEP. MARCELO GONÇALVES. PELO PL: EFETIVO: DEP. PASTOR GEORGE. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GIL PEREIRA. SUPLENTE: DEP. PINDUCA FERREIRA. RECEBIDA NA ESP EM 10/8/2001.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LUIZ TADEU LEITE. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ELBE BRANDÃO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. SUPLENTE: DEP. MARCELO GONÇALVES. PELO PL: EFETIVO: DEP. PASTOR GEORGE. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GIL PEREIRA. SUPLENTE: DEP. PINDUCA FERREIRA. RECEBIDA NA ESP EM 10/8/2001.
01/08/2001
PUB PÁG 18 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1208 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1208 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.