MSG MENSAGEM 204/2001
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14819, QUE DÁ NOVA
REDAÇÃO AO ART. 4 DA LEI 12989, DE 30 DE JULHO DE 1998, QUE
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 04/09/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14819, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4 DA LEI 12989, DE 30 DE JULHO DE 1998, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, COOPERATIVA, PARCELAMENTO, OBJETIVO, QUITAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 04/09/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14819, QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4 DA LEI 12989, DE 30 DE JULHO DE 1998, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6763, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1975.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, COOPERATIVA, PARCELAMENTO, OBJETIVO, QUITAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO.
Documentos
Tramitação
24/09/2001
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1813/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14819.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1813/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14819.
19/09/2001
VETO TOTAL REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL REJEITADO.
05/09/2001
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUÓRUM.
28/08/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/2001, PÁG 22 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/8/2001, PÁG 22 COL 3.
21/08/2001
RETIRADO DE PAUTA EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO ANDRADE.
COMISSÃO ESPECIAL
RETIRADO DE PAUTA EM TURNO ÚNICO A REQUERIMENTO DO DEP. ANTÔNIO ANDRADE.
21/08/2001
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. VICE-PRESIDENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. VICE-PRESIDENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. RELATOR: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.
08/08/2001
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LUIZ TADEU LEITE. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ELBE BRANDÃO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. SUPLENTE: DEP. MARCELO GONÇALVES. PELO PL: EFETIVO: DEP. PASTOR GEORGE. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GIL PEREIRA. SUPLENTE: DEP. PINDUCA FERREIRA. RECEBIDA NA ESP EM 10/8/2001.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LUIZ TADEU LEITE. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ELBE BRANDÃO. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. PELO PDT: EFETIVO: DEP. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA. SUPLENTE: DEP. MARCELO GONÇALVES. PELO PL: EFETIVO: DEP. PASTOR GEORGE. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GIL PEREIRA. SUPLENTE: DEP. PINDUCA FERREIRA. RECEBIDA NA ESP EM 10/8/2001.
01/08/2001
PUB PÁG 18 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 531 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 531 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.