MSG MENSAGEM 2/1999
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14063, QUE DISPÕE SOBRE A
POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14063, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, POLÍTICA, RECURSOS HÍDRICOS. VETO, DISPOSITIVOS, EQUIPARAÇÃO, AGÊNCIA, BACIA HIDROGRÁFICA. VETO, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, GESTÃO, CONSÓRCIO, ASSOCIAÇÕES, USUÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/02/1999
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 18/03/1999
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14063, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, POLÍTICA, RECURSOS HÍDRICOS. VETO, DISPOSITIVOS, EQUIPARAÇÃO, AGÊNCIA, BACIA HIDROGRÁFICA. VETO, ARTIGO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CELEBRAÇÃO, CONTRATO, GESTÃO, CONSÓRCIO, ASSOCIAÇÕES, USUÁRIO, RECURSOS HÍDRICOS.
Documentos
Tramitação
15/04/1999
VETO MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO MANTIDO.
30/03/1999
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
11/03/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1999, PÁG 18 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/3/1999, PÁG 18 COL 4.
03/03/1999
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. EDUARDO DALADIER. VICE-PRESIDENTE: DEP. GEORGE HILTON. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. EDUARDO DALADIER. VICE-PRESIDENTE: DEP. GEORGE HILTON. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR.
25/02/1999
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES. PELO PDT: EFETIVO: DEP. EDUARDO DALADIER. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PL: EFETIVO: DEP. GEORGE HILTON. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. PELO PPB: EFETIVO: DEP. ELMO BRAZ. SUPLENTE: DEP. GLYCON TERRA PINTO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
PLENÁRIO
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR. SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS. PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ROBERTO. SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES. PELO PDT: EFETIVO: DEP. EDUARDO DALADIER. SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES. PELO PL: EFETIVO: DEP. GEORGE HILTON. SUPLENTE: DEP. JOSÉ MILTON. PELO PPB: EFETIVO: DEP. ELMO BRAZ. SUPLENTE: DEP. GLYCON TERRA PINTO. RECEBIDA NA ESP EM 1/3/1999.
02/02/1999
PUB PÁG 13 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1179 1997. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 13 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 1179 1997. À COMISSÃO ESPECIAL.