MSG MENSAGEM 1924/1991
ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 11085, QUE DISPÕE
SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS
PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
APROVADO
Publicação Diário do Legislativo em 18/01/1991
Assunto ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 11085, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, MOTIVO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PESSOAL, PESSOAL MILITAR, EXECUTIVO. VETO, DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, VIGÊNCIA, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, QUADRO SUPLEMENTAR. VETO, DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PESSOAL, GRUPO, DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG).
Legislação citada LEI 10120 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10290 1990 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 18/01/1991
Assunto ENCAMINHA RAZÕES DO VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 11085, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, MOTIVO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PESSOAL, PESSOAL MILITAR, EXECUTIVO. VETO, DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, VIGÊNCIA, REAJUSTAMENTO, TABELA, VENCIMENTOS, SERVIDOR, QUADRO PERMANENTE, QUADRO SUPLEMENTAR. VETO, DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PESSOAL, GRUPO, DIREÇÃO, ASSESSORAMENTO, QUADRO PERMANENTE, TRIBUNAL DE ALÇADA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TAMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMMG).
Legislação citada LEI 10120 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 10290 1990 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
28/01/1991
REMESSA DO OFÍCIO 90/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 11085.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 90/1991/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 11085.
24/01/1991
MANTIDO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 11085. OFICIE-SE AO GOVERNADOR DO ESTADO.
PLENÁRIO
MANTIDO O VETO À PROPOSIÇÃO DE LEI 11085. OFICIE-SE AO GOVERNADOR DO ESTADO.
23/01/1991
PRESIDENTE: DEP. DIRCEU PEREIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. MAURO MORAES. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/1/1991, PÁG 51.
COMISSÃO ESPECIAL
PRESIDENTE: DEP. DIRCEU PEREIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. MAURO MORAES. RELATOR: DEP. JOSÉ MILITÃO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/1/1991, PÁG 51.
22/01/1991
NOMEADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVOS: DEP. DIRCEU PEREIRA, DEP. TANCREDO NAVES. SUPLENTES: DEP. JOSÉ RENATO, DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PELO PFL: EFETIVO: DEP. MAURO MORAES. SUPLENTE: DEP. DOMINGOS LANNA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILITÃO. SUPLENTE: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PELO PL: EFETIVO: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. SUPLENTE: DEP. PAULO PEREIRA.
PLENÁRIO
NOMEADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVOS: DEP. DIRCEU PEREIRA, DEP. TANCREDO NAVES. SUPLENTES: DEP. JOSÉ RENATO, DEP. EURÍPEDES CRAIDE. PELO PFL: EFETIVO: DEP. MAURO MORAES. SUPLENTE: DEP. DOMINGOS LANNA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILITÃO. SUPLENTE: DEP. PÉRICLES FERREIRA. PELO PL: EFETIVO: DEP. RONALDO VASCONCELLOS. SUPLENTE: DEP. PAULO PEREIRA.
17/01/1991
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2456 1990. À COMISSÃO ESPECIAL. RECEBIDA NA CESP EM 22/1/1991.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2456 1990. À COMISSÃO ESPECIAL. RECEBIDA NA CESP EM 22/1/1991.