MSG MENSAGEM 1910/1990
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO
DE 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E OS MUNICÍPIOS
E ENTIDADES SEGUINTES: HELIODORA, CAREAÇU, CURVELO, LARANJAL,
CLARAVAL, MONTE SIÃO, CACHOEIRA DA PRATA, CAPELA NOVA, CAMPO BELO,
VAZANTE, CAIXA ESCOLAR DEPUTADO CLÁUDIO PINHEIRO, DE CONTAGEM,
CARANAÍBA, FERROS, CAIXA ESCOLAR JOÃO NAVES DE ÁVILA, DE
UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR COLIBRI, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR
PADRE DAMIÃO, DE ARAGUARI, TUPACIGUARA, CAIXA ESCOLAR DA E.E. VILA
VICENTINA, DE PRATA, CAIXA ESCOLAR NELSON SOARES DE OLIVEIRA, DE
INDIANÓPOLIS, CAIXA ESCOLAR JOÃO PEDREIRO, DE ARAGUARI, CAIXA
ESCOLAR SÉRGIO DE FREITAS PACHECO, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR
HERCILIA MARTINS RESENDE, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR FELISBERTO
ALVES CARREJO, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR ROTARY, DE UBERLÂNDIA,
CAIXA ESCOLAR SETE DE SETEMBRO, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR DA
E.E. ANEXA AO EDUCANDÁRIO EUNICE WEAVER, DE ARAGUARI, CAIXA
ESCOLAR DA E.E. COSTA SENA, DE ARAGUARI, CAIXA ESCOLAR DA E.E.
VISCONDE DE OURO PRETO, DE ARAGUARI, PASSA-TEMPO, PASSA-QUATRO,
CAIXA ESCOLAR DA E.E. CRISTÓVÃO COLOMBO, DE UBERLÂNDIA, CAIXA
ESCOLAR MARIA ILYDIA RESENDE ANDRADE, DE JUIZ DE FORA, CAIXA
ESCOLAR CORONEL ANTONIO ALVES TEIXEIRA, DE JUIZ DE FORA, CAIXA
ESCOLAR PROFESSOR QUESNEL, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR PROF.
TEODORO COELHO, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR PROF. JOSÉ
EUTRÓPIO, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR HERMENEGILDO VILLAÇA, DE
JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ FREIRE, DE JUIZ DE
FORA, CAIXA ESCOLAR PADRE FREDERICO VIENKEN, DE JUIZ DE FORA,
CAIXA ESCOLAR MAISE DUARTE RAPHAEL, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR
MARIA AMALIA F. LAGE, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR FRANCISCO
BERNARDINO, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR COMENDADOR MARIANO
PROCÓPIO, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR ANGELINA NARDELLI, DE
JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR ANA SALLES, DE JUIZ DE FORA, CAIXA
ESCOLAR PRESIDENTE COSTA E SILVA, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR
MARIA DAS DORES SOUZA, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR DOUTOR
DELFIM MOREIRA, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR BATISTA DE
OLIVEIRA, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR LINDOLFO GOMES, DE JUIZ
DE FORA, CAIXA ESCOLAR FERNANDO LOBO, DE JUIZ DE FORA, CAIXA
ESCOLAR ENÉAS MASCARENHAS, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR ALI
HALFELD, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR OSWALDO VELOSO, DE JUIZ DE
FORA, CAIXA ESCOLAR MARIA MAGALHÃES PINTO, DE JUIZ DE FORA,
CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, CAIXA ESCOLAR DOUTOR GOMES DE FREITAS, DE
SÃO JOÃO NEPOMUCENO, CAIXA ESCOLAR DOUTOR PÉRICLES VIEIRA DE
MENDONÇA, DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, CAIXA ESCOLAR HELENA ANTIPOFF,
DE SANTOS DUMONT, CAIXA ESCOLAR ANTONIO DANTAS DE SOUZA, DE
BELMIRO BRAGA, CAIXA ESCOLAR FERREIRA MARQUES, DE GUARARÁ, CAIXA
ESCOLAR PROFESSOR RENATO ELOY DE ANDRADE, DE CORONEL PACHECO,
CAIXA ESCOLAR TOLOMEU CASALI, DE RIO NOVO, CAIXA ESCOLAR ALVARO
BENFICA, DE BOCAINA DE MINAS, CAIXA ESCOLAR HOMERO BRAZ DE
ALMEIDA, DE SANTA RITA DO JACUTINGA, BOM JARDIM DE MINAS, CAIXA
ESCOLAR BARONESA DE CATAS ALTAS, DE BICAS, CAMPINA VERDE, PLANURA,
COMENDADOR GOMES, TURMALINA, CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO DO NORTE,
DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, DE CARBONITA,
MINAS NOVAS, DIAMANTINA, CAIXA ESCOLAR MARIA FERREIRA, DE SERRO,
CAIXA ESCOLAR DR. AFONSO PENA JUNIOR, DE RIO VERMELHO, DATAS,
CAIXA ESCOLAR DOM PEDRO II, DE CAPELINHA, CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO
BATISTA, DE ITAMARANDIBA, CAIXA ESCOLAR DR. NAOR JENUS ELLER, DE
GOVERNADOR VALADARES, POTÉ, CAIXA ESCOLAR PROFA. MARIA DE LOURDES
DE OLIVEIRA, DE BELO HORIZONTE, AREADO, TAIOBEIRAS, CONQUISTA,
MATIAS BARBOSA, CAIXA ESCOLAR ALICE SOARES VIANA, DE SANTA LUZIA,
CAIXA ESCOLAR ODILON BEHRENS, DE BARÃO DE COCAIS, TAIOBEIRAS,
CAIXA ESCOLAR ANA AMELIA, DE ITABIRITO, CAIXA ESCOLAR MATILDE
ABREU NOGUEIRA, DE MACHADO, CAIXA ESCOLAR GERALDO BITENCOURT, DE
CONSELHEIRO LAFAIETE, ERVÁLIA, CAIXA ESCOLAR GEN. OSWALDO PINTO DA
VEIGA, DE CONSELHEIRO LAFAIETE, BICAS, CAIXA ESCOLAR DR. ANTERO
CHAVES, DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CAIXA ESCOLAR NAIR GUIMARÃES, DE
CATAGUASES, CAIXA ESCOLAR ESTANISLAU CASTELO BRANCO, DE POMPÉU,
CAIXA ESCOLAR TENENTE JOSÉ COELHO ROCHA, DE GUANHÃES, AIMORÉS,
JABUTICATUBAS, CAIXA ESCOLAR SALIME NACIF, DE MANHUAÇU, CAIXA
ESCOLAR MILTON VIEIRA CAMPOS, DE SANTA MARGARIDA, CAIXA ESCOLAR
PROFESSORA MINERVINA LIMA SIMAS, DE PRESIDENTE SOARES, CAIXA
ESCOLAR JOSÉ BATISTA DOS REIS, DE MANHUMIRIM, MARAVILHAS,
DORESÓPOLIS, CAIXA ESCOLAR GABRIEL DE RESENDE PASSOS, DE PIEDADE
DO RIO GRANDE, CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE BERNARDES, DE POUSO
ALEGRE, CAIXA ESCOLAR HERMANTINA GERALDO, DE POUSO ALEGRE, CAIXA
ESCOLAR PATRONATO BOM PASTOR, DE DIVINÓPOLIS, CAIXA ESCOLAR
ANTONIO DA COSTA PEREIRA, DE DIVINÓPOLIS, CAIXA ESCOLAR FRANCISCA
BOTELHO, DE PITANGUI, BETIM, CAIXA ESCOLAR CORONEL XAVIER CHAVES,
DE CORONEL XAVIER CHAVES, CAIXA ESCOLAR RENATO FRANCO BUENO, DE
MONTE SIÃO, CAIXA ESCOLAR OCTAVIO LEAL PACHECO, DE SÃO TIAGO,
CAIXA ESCOLAR RUFINO DE FREITAS, DE CARATINGA, CAIXA ESCOLAR
EDMUNDO PENA, DE BOM JESUS DO AMPARO, CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE
OLIVEIRA, DE SANTANA DO GARAMBÉU, CAIXA ESCOLAR EPAMINONDAS OTÔNI,
DE CARLOS CHAGAS, CAIXA ESCOLAR DESEMBARGADOR CANEDO, DE MURIAÉ,
CAIXA ESCOLAR PEDRO DE OLIVEIRA DE CARANGOLA, CAIXA ESCOLAR DR.
SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO, DE CATAGUASES, CAIXA ESCOLAR
PROFESSORA SILVIA SEABRA EIRAS RESENDE, DE MONTALVÂNIA, CAIXA
ESCOLAR INCONFIDENTES, DE MONTALVÂNIA, CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA
TEIXEIRA BOTELHO, DE BOM SUCESSO, CAIXA ESCOLAR PEDRO FRANÇA, DE
BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DE LACERDINA, DE CARANGOLA, CAIXA
ESCOLAR GOVERNADOR BIAS FORTES, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR DR. PEDRO
AFFONSO JUNQUEIRA, DE POÇOS DE CALDAS, CAIXA ESCOLAR MANOEL DIAS
CORREA, DE ITATIAIUÇU, CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO,
DE BOM SUCESSO, CAIXA ESCOLAR CÁSSIO BUENO DA SILVA, DE CONCEIÇÃO
DE APARECIDA, CAIXA ESCOLAR DEPUTADO JOSÉ MARCUS CHERÉM, DE
UBERABA, CAIXA ESCOLAR SÃO BENEDITO, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR
SANTA TEREZINHA, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR ROSA MIOSOTIS ESTEVES,
DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR JOAQUIM LEANDRO PEREIRA, DE MURIAÉ, CAIXA
ESCOLAR JOSÉ VICENTE DE MOURA, DE SABINÓPOLIS, CAIXA ESCOLAR DR.
LEÃO DE ARAÚJO, DE NOVA ERA, CAIXA ESCOLAR JOSÉ RIBEIRO DOS REIS,
DE LEOPOLDINA, CAIXA ESCOLAR SABINO BARROSO, DE SABINÓPOLIS, CAIXA
ESCOLAR DA E.E. DE REVÉS DE BELÉM, DE BOM JESUS DO GALHO, CAIXA
ESCOLAR AMANTINO MACIEL, DE PIRANGA, CAIXA ESCOLAR PADRE HEITOR,
DE BARÃO DE COCAIS, CAIXA ESCOLAR MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, DE
BOM DESPACHO, CAIXA ESCOLAR JOSÉ BERNARDINO ALVES, DE ANDRELÂNDIA,
CAIXA ESCOLAR DONA MARIA OVÍDIA JUNQUEIRA, DE POÇOS DE CALDAS,
CAIXA ESCOLAR MELO VIANA, DE CÁSSIA, CAIXA ESCOLAR CISIPHO CAMPOS,
DE BIAS FORTES, CAIXA ESCOLAR DA E.E. EMÍLIA DE LIMA, DE NOVA LIMA,
CAIXA ESCOLAR MARIA ANGELICA DE LIMA, DE BURITIZEIRO, CAIXA
ESCOLAR SIMEÃO FERES, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR PEDRA NEGRA, DE BOM
SUCESSO, CAIXA ESCOLAR MARIA JOSÉ DA SILVEIRA, DE FERROS, CAIXA
ESCOLAR PEDRO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE NOVA ERA, CLUBE
ROBERTO DE MENEZES, DE POMPÉU, CAIXA ESCOLAR MINISTRO FRANCISCO
CAMPOS, DE POMPÉU, CAIXA ESCOLAR MINISTRO ALFREDO VILHENA VALADÃO,
DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR HEROGINA FERRAZ CARDOSO DE
MENEZES, DE JANAÚBA, CAIXA ESCOLAR DA E.E. JOSÉ CARLOS GUARANA
MENEZES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ANTONIO DE PALMIRA, DE
POMPÉU, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR RENATO ELOY DE ANDRADE, DE CORONEL
PACHECO, CAIXA ESCOLAR FRANCISCO RIBEIRO DA FONSECA, DE OURO FINO,
CAIXA ESCOLAR DONA GENI FARIA, DE JOÃO MONLEVADE; CAIXA ESCOLAR
SÃO JOAQUIM DE BICAS, DE IGARAPÉ; CAIXA ESCOLAR JOÃO MARTINS
GUIMARÃES, DE SANTANA DE PIRAPAMA; CAIXA ESCOLAR MARIETA BROCHADO,
DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR ALFREDO OLIVOTTI, DE EXTREMA;
CAIXA ESCOLAR DOUTOR NAORGENOS ELER, DE GOVERNADOR VALADARES;
CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ PEDRO COTTA, DE CARANDAÍ; CAIXA ESCOLAR
SEBASTIÃO PIMENTA, DE MONTES CLAROS; CAIXA ESCOLAR DOUTOR CARLOS
ALBUQUERQUE, DE MONTES CLAROS; CAIXA ESCOLAR MENINO JESUS, DE
MADRE DE DEUS DE MINAS; CAIXA ESCOLAR RUI FONSECA, DE SANTA RITA
DE IBITIPOCA; CAIXA ESCOLAR FRANCISCO SALLES, DE CAPIM BRANCO,
CAIXA ESCOLAR MONSENHOR DOUTOR FURTADO DE MENDONÇA, DE ESTIVA,
CAIXA ESCOLAR MARIA TEREZINHA F. CAMARGO, DE FRUTAL, CAIXA ESCOLAR
LAURISTON SOUZA, DE FRUTAL, CAIXA ESCOLAR JOAQUIM DOMINGOS DA
SILVA, DE CAMPOS ALTOS, CAIXA ESCOLAR PROFESSORA CARMEM DE ARAÚJO
CORREIA, DE ITAMONTE, CAIXA ESCOLAR HELENA PENA DE BELO HORIZONTE,
CAIXA ESCOLAR MINISTRO ALFREDO DE VILHENA VALADÃO, DE BELO
HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL MILTON CAMPOS, DE BELO
HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR FRANCISCO MENEZES FILHO, DE BELO
HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ROSE HAAS KLABIN, DE SANTA LUZIA, CAIXA
ESCOLAR DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA
ESCOLAR MARECHAL DEODORO DA FONSECA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA
ESCOLAR MARIA JOSÉ DE BRITO CARVALHO, DE SANTA LUZIA, CAIXA
ESCOLAR PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA
ESCOLAR PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BENMER, DE BELO HORIZONTE, CAIXA
ESCOLAR DESEMBARGADOR CANEDO, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR JOAQUIM
LEANDRO PEREIRA, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR DELFIM MOREIRA, DE
ARAXÁ, CAIXA ESCOLAR MARIA DE MAGALHÃES, DE ARAXÁ, CAIXA ESCOLAR
RITA DE ALMEIDA FONSECA, DE SACRAMENTO, CAIXA ESCOLAR GABRIEL
TOTI, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR DOM EDUARDO, DE UBERABA, CAIXA
ESCOLAR PROFESSOR CHAVES, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR AURELIO LUIZ
DA COSTA, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR ROTARY, DE UBERABA, CAIXA
ESCOLAR HENRIQUE KRUGER, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR DJANIRA
RODRIGUES DE OLIVEIRA,. DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR SÃO
FRANCISCO DE SALES, DE SÃO FRANCISCO DE SALES, CAIXA ESCOLAR
DOUTOR JOSÉ VALADARES DA FONSECA, DE SACRAMENTO, CAIXA ESCOLAR
DOUTOR CLEMENTE VIEIRA DE ARAÚJO, DE SACRAMENTO, CAIXA ESCOLAR
CÔNEGO ÂNGELO, DE ITUIUTABA, CAIXA ESCOLAR ROTARY, DE ITUIUTABA,
CAIXA ESCOLAR ADALBERTO FERRAZ, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR
SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PARQUE
DURVAL DE BARROS, DE IBIRITÉ,
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 22/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: HELIODORA, CAREAÇU, CURVELO, LARANJAL, CLARAVAL, MONTE SIÃO, CACHOEIRA DA PRATA, CAPELA NOVA, CAMPO BELO, VAZANTE, CAIXA ESCOLAR DEPUTADO CLÁUDIO PINHEIRO, DE CONTAGEM, CARANAÍBA, FERROS, CAIXA ESCOLAR JOÃO NAVES DE ÁVILA, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR COLIBRI, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR PADRE DAMIÃO, DE ARAGUARI, TUPACIGUARA, CAIXA ESCOLAR DA E.E. VILA VICENTINA, DE PRATA, CAIXA ESCOLAR NELSON SOARES DE OLIVEIRA, DE INDIANÓPOLIS, CAIXA ESCOLAR JOÃO PEDREIRO, DE ARAGUARI, CAIXA ESCOLAR SÉRGIO DE FREITAS PACHECO, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR HERCILIA MARTINS RESENDE, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR FELISBERTO ALVES CARREJO, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR ROTARY, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR SETE DE SETEMBRO, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR DA E.E. ANEXA AO EDUCANDÁRIO EUNICE WEAVER, DE ARAGUARI, CAIXA ESCOLAR DA E.E. COSTA SENA, DE ARAGUARI, CAIXA ESCOLAR DA E.E. VISCONDE DE OURO PRETO, DE ARAGUARI, PASSA-TEMPO, PASSA-QUATRO, CAIXA ESCOLAR DA E.E. CRISTÓVÃO COLOMBO, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR MARIA ILYDIA RESENDE ANDRADE, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR CORONEL ANTONIO ALVES TEIXEIRA, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR QUESNEL, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR PROF. TEODORO COELHO, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR PROF. JOSÉ EUTRÓPIO, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR HERMENEGILDO VILLAÇA, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ FREIRE, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR PADRE FREDERICO VIENKEN, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR MAISE DUARTE RAPHAEL, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR MARIA AMALIA F. LAGE, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR FRANCISCO BERNARDINO, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR COMENDADOR MARIANO PROCÓPIO, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR ANGELINA NARDELLI, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR ANA SALLES, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE COSTA E SILVA, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR MARIA DAS DORES SOUZA, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR DOUTOR DELFIM MOREIRA, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR BATISTA DE OLIVEIRA, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR LINDOLFO GOMES, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR FERNANDO LOBO, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR ENÉAS MASCARENHAS, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR ALI HALFELD, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR OSWALDO VELOSO, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR MARIA MAGALHÃES PINTO, DE JUIZ DE FORA, CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, CAIXA ESCOLAR DOUTOR GOMES DE FREITAS, DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, CAIXA ESCOLAR DOUTOR PÉRICLES VIEIRA DE MENDONÇA, DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, CAIXA ESCOLAR HELENA ANTIPOFF, DE SANTOS DUMONT, CAIXA ESCOLAR ANTONIO DANTAS DE SOUZA, DE BELMIRO BRAGA, CAIXA ESCOLAR FERREIRA MARQUES, DE GUARARÁ, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR RENATO ELOY DE ANDRADE, DE CORONEL PACHECO, CAIXA ESCOLAR TOLOMEU CASALI, DE RIO NOVO, CAIXA ESCOLAR ALVARO BENFICA, DE BOCAINA DE MINAS, CAIXA ESCOLAR HOMERO BRAZ DE ALMEIDA, DE SANTA RITA DO JACUTINGA, BOM JARDIM DE MINAS, CAIXA ESCOLAR BARONESA DE CATAS ALTAS, DE BICAS, CAMPINA VERDE, PLANURA, COMENDADOR GOMES, TURMALINA, CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO DO NORTE, DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, DE CARBONITA, MINAS NOVAS, DIAMANTINA, CAIXA ESCOLAR MARIA FERREIRA, DE SERRO, CAIXA ESCOLAR DR. AFONSO PENA JUNIOR, DE RIO VERMELHO, DATAS, CAIXA ESCOLAR DOM PEDRO II, DE CAPELINHA, CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO BATISTA, DE ITAMARANDIBA, CAIXA ESCOLAR DR. NAOR JENUS ELLER, DE GOVERNADOR VALADARES, POTÉ, CAIXA ESCOLAR PROFA. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, DE BELO HORIZONTE, AREADO, TAIOBEIRAS, CONQUISTA, MATIAS BARBOSA, CAIXA ESCOLAR ALICE SOARES VIANA, DE SANTA LUZIA, CAIXA ESCOLAR ODILON BEHRENS, DE BARÃO DE COCAIS, TAIOBEIRAS, CAIXA ESCOLAR ANA AMELIA, DE ITABIRITO, CAIXA ESCOLAR MATILDE ABREU NOGUEIRA, DE MACHADO, CAIXA ESCOLAR GERALDO BITENCOURT, DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ERVÁLIA, CAIXA ESCOLAR GEN. OSWALDO PINTO DA VEIGA, DE CONSELHEIRO LAFAIETE, BICAS, CAIXA ESCOLAR DR. ANTERO CHAVES, DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CAIXA ESCOLAR NAIR GUIMARÃES, DE CATAGUASES, CAIXA ESCOLAR ESTANISLAU CASTELO BRANCO, DE POMPÉU, CAIXA ESCOLAR TENENTE JOSÉ COELHO ROCHA, DE GUANHÃES, AIMORÉS, JABUTICATUBAS, CAIXA ESCOLAR SALIME NACIF, DE MANHUAÇU, CAIXA ESCOLAR MILTON VIEIRA CAMPOS, DE SANTA MARGARIDA, CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MINERVINA LIMA SIMAS, DE PRESIDENTE SOARES, CAIXA ESCOLAR JOSÉ BATISTA DOS REIS, DE MANHUMIRIM, MARAVILHAS, DORESÓPOLIS, CAIXA ESCOLAR GABRIEL DE RESENDE PASSOS, DE PIEDADE DO RIO GRANDE, CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE BERNARDES, DE POUSO ALEGRE, CAIXA ESCOLAR HERMANTINA GERALDO, DE POUSO ALEGRE, CAIXA ESCOLAR PATRONATO BOM PASTOR, DE DIVINÓPOLIS, CAIXA ESCOLAR ANTONIO DA COSTA PEREIRA, DE DIVINÓPOLIS, CAIXA ESCOLAR FRANCISCA BOTELHO, DE PITANGUI, BETIM, CAIXA ESCOLAR CORONEL XAVIER CHAVES, DE CORONEL XAVIER CHAVES, CAIXA ESCOLAR RENATO FRANCO BUENO, DE MONTE SIÃO, CAIXA ESCOLAR OCTAVIO LEAL PACHECO, DE SÃO TIAGO, CAIXA ESCOLAR RUFINO DE FREITAS, DE CARATINGA, CAIXA ESCOLAR EDMUNDO PENA, DE BOM JESUS DO AMPARO, CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA, DE SANTANA DO GARAMBÉU, CAIXA ESCOLAR EPAMINONDAS OTÔNI, DE CARLOS CHAGAS, CAIXA ESCOLAR DESEMBARGADOR CANEDO, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR PEDRO DE OLIVEIRA DE CARANGOLA, CAIXA ESCOLAR DR. SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO, DE CATAGUASES, CAIXA ESCOLAR PROFESSORA SILVIA SEABRA EIRAS RESENDE, DE MONTALVÂNIA, CAIXA ESCOLAR INCONFIDENTES, DE MONTALVÂNIA, CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA TEIXEIRA BOTELHO, DE BOM SUCESSO, CAIXA ESCOLAR PEDRO FRANÇA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DE LACERDINA, DE CARANGOLA, CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR BIAS FORTES, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR DR. PEDRO AFFONSO JUNQUEIRA, DE POÇOS DE CALDAS, CAIXA ESCOLAR MANOEL DIAS CORREA, DE ITATIAIUÇU, CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO, DE BOM SUCESSO, CAIXA ESCOLAR CÁSSIO BUENO DA SILVA, DE CONCEIÇÃO DE APARECIDA, CAIXA ESCOLAR DEPUTADO JOSÉ MARCUS CHERÉM, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR SÃO BENEDITO, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR SANTA TEREZINHA, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR ROSA MIOSOTIS ESTEVES, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR JOAQUIM LEANDRO PEREIRA, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR JOSÉ VICENTE DE MOURA, DE SABINÓPOLIS, CAIXA ESCOLAR DR. LEÃO DE ARAÚJO, DE NOVA ERA, CAIXA ESCOLAR JOSÉ RIBEIRO DOS REIS, DE LEOPOLDINA, CAIXA ESCOLAR SABINO BARROSO, DE SABINÓPOLIS, CAIXA ESCOLAR DA E.E. DE REVÉS DE BELÉM, DE BOM JESUS DO GALHO, CAIXA ESCOLAR AMANTINO MACIEL, DE PIRANGA, CAIXA ESCOLAR PADRE HEITOR, DE BARÃO DE COCAIS, CAIXA ESCOLAR MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, DE BOM DESPACHO, CAIXA ESCOLAR JOSÉ BERNARDINO ALVES, DE ANDRELÂNDIA, CAIXA ESCOLAR DONA MARIA OVÍDIA JUNQUEIRA, DE POÇOS DE CALDAS, CAIXA ESCOLAR MELO VIANA, DE CÁSSIA, CAIXA ESCOLAR CISIPHO CAMPOS, DE BIAS FORTES, CAIXA ESCOLAR DA E.E. EMÍLIA DE LIMA, DE NOVA LIMA, CAIXA ESCOLAR MARIA ANGELICA DE LIMA, DE BURITIZEIRO, CAIXA ESCOLAR SIMEÃO FERES, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR PEDRA NEGRA, DE BOM SUCESSO, CAIXA ESCOLAR MARIA JOSÉ DA SILVEIRA, DE FERROS, CAIXA ESCOLAR PEDRO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE NOVA ERA, CLUBE ROBERTO DE MENEZES, DE POMPÉU, CAIXA ESCOLAR MINISTRO FRANCISCO CAMPOS, DE POMPÉU, CAIXA ESCOLAR MINISTRO ALFREDO VILHENA VALADÃO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR HEROGINA FERRAZ CARDOSO DE MENEZES, DE JANAÚBA, CAIXA ESCOLAR DA E.E. JOSÉ CARLOS GUARANA MENEZES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ANTONIO DE PALMIRA, DE POMPÉU, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR RENATO ELOY DE ANDRADE, DE CORONEL PACHECO, CAIXA ESCOLAR FRANCISCO RIBEIRO DA FONSECA, DE OURO FINO, CAIXA ESCOLAR DONA GENI FARIA, DE JOÃO MONLEVADE; CAIXA ESCOLAR SÃO JOAQUIM DE BICAS, DE IGARAPÉ; CAIXA ESCOLAR JOÃO MARTINS GUIMARÃES, DE SANTANA DE PIRAPAMA; CAIXA ESCOLAR MARIETA BROCHADO, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR ALFREDO OLIVOTTI, DE EXTREMA; CAIXA ESCOLAR DOUTOR NAORGENOS ELER, DE GOVERNADOR VALADARES; CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ PEDRO COTTA, DE CARANDAÍ; CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO PIMENTA, DE MONTES CLAROS; CAIXA ESCOLAR DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE, DE MONTES CLAROS; CAIXA ESCOLAR MENINO JESUS, DE MADRE DE DEUS DE MINAS; CAIXA ESCOLAR RUI FONSECA, DE SANTA RITA DE IBITIPOCA; CAIXA ESCOLAR FRANCISCO SALLES, DE CAPIM BRANCO, CAIXA ESCOLAR MONSENHOR DOUTOR FURTADO DE MENDONÇA, DE ESTIVA, CAIXA ESCOLAR MARIA TEREZINHA F. CAMARGO, DE FRUTAL, CAIXA ESCOLAR LAURISTON SOUZA, DE FRUTAL, CAIXA ESCOLAR JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA, DE CAMPOS ALTOS, CAIXA ESCOLAR PROFESSORA CARMEM DE ARAÚJO CORREIA, DE ITAMONTE, CAIXA ESCOLAR HELENA PENA DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MINISTRO ALFREDO DE VILHENA VALADÃO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL MILTON CAMPOS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR FRANCISCO MENEZES FILHO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ROSE HAAS KLABIN, DE SANTA LUZIA, CAIXA ESCOLAR DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARECHAL DEODORO DA FONSECA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARIA JOSÉ DE BRITO CARVALHO, DE SANTA LUZIA, CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BENMER, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DESEMBARGADOR CANEDO, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR JOAQUIM LEANDRO PEREIRA, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR DELFIM MOREIRA, DE ARAXÁ, CAIXA ESCOLAR MARIA DE MAGALHÃES, DE ARAXÁ, CAIXA ESCOLAR RITA DE ALMEIDA FONSECA, DE SACRAMENTO, CAIXA ESCOLAR GABRIEL TOTI, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR DOM EDUARDO, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR CHAVES, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR AURELIO LUIZ DA COSTA, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR ROTARY, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR HENRIQUE KRUGER, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA,. DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE SALES, DE SÃO FRANCISCO DE SALES, CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOSÉ VALADARES DA FONSECA, DE SACRAMENTO, CAIXA ESCOLAR DOUTOR CLEMENTE VIEIRA DE ARAÚJO, DE SACRAMENTO, CAIXA ESCOLAR CÔNEGO ÂNGELO, DE ITUIUTABA, CAIXA ESCOLAR ROTARY, DE ITUIUTABA, CAIXA ESCOLAR ADALBERTO FERRAZ, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PARQUE DURVAL DE BARROS, DE IBIRITÉ,
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, MELHORIA, ENSINO, EXECUÇÃO, PROJETO, ALFABETIZAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ASSISTÊNCIA, ESCOLA PÚBLICA, PRIMEIRO GRAU. SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PRORROGAÇÃO, VIGÊNCIA, CONVÊNIO.
Publicação Publicado em 22/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: HELIODORA, CAREAÇU, CURVELO, LARANJAL, CLARAVAL, MONTE SIÃO, CACHOEIRA DA PRATA, CAPELA NOVA, CAMPO BELO, VAZANTE, CAIXA ESCOLAR DEPUTADO CLÁUDIO PINHEIRO, DE CONTAGEM, CARANAÍBA, FERROS, CAIXA ESCOLAR JOÃO NAVES DE ÁVILA, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR COLIBRI, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR PADRE DAMIÃO, DE ARAGUARI, TUPACIGUARA, CAIXA ESCOLAR DA E.E. VILA VICENTINA, DE PRATA, CAIXA ESCOLAR NELSON SOARES DE OLIVEIRA, DE INDIANÓPOLIS, CAIXA ESCOLAR JOÃO PEDREIRO, DE ARAGUARI, CAIXA ESCOLAR SÉRGIO DE FREITAS PACHECO, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR HERCILIA MARTINS RESENDE, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR FELISBERTO ALVES CARREJO, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR ROTARY, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR SETE DE SETEMBRO, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR DA E.E. ANEXA AO EDUCANDÁRIO EUNICE WEAVER, DE ARAGUARI, CAIXA ESCOLAR DA E.E. COSTA SENA, DE ARAGUARI, CAIXA ESCOLAR DA E.E. VISCONDE DE OURO PRETO, DE ARAGUARI, PASSA-TEMPO, PASSA-QUATRO, CAIXA ESCOLAR DA E.E. CRISTÓVÃO COLOMBO, DE UBERLÂNDIA, CAIXA ESCOLAR MARIA ILYDIA RESENDE ANDRADE, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR CORONEL ANTONIO ALVES TEIXEIRA, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR QUESNEL, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR PROF. TEODORO COELHO, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR PROF. JOSÉ EUTRÓPIO, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR HERMENEGILDO VILLAÇA, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ FREIRE, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR PADRE FREDERICO VIENKEN, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR MAISE DUARTE RAPHAEL, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR MARIA AMALIA F. LAGE, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR FRANCISCO BERNARDINO, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR COMENDADOR MARIANO PROCÓPIO, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR ANGELINA NARDELLI, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR ANA SALLES, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE COSTA E SILVA, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR MARIA DAS DORES SOUZA, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR DOUTOR DELFIM MOREIRA, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR BATISTA DE OLIVEIRA, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR LINDOLFO GOMES, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR FERNANDO LOBO, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR ENÉAS MASCARENHAS, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR ALI HALFELD, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR OSWALDO VELOSO, DE JUIZ DE FORA, CAIXA ESCOLAR MARIA MAGALHÃES PINTO, DE JUIZ DE FORA, CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, CAIXA ESCOLAR DOUTOR GOMES DE FREITAS, DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, CAIXA ESCOLAR DOUTOR PÉRICLES VIEIRA DE MENDONÇA, DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO, CAIXA ESCOLAR HELENA ANTIPOFF, DE SANTOS DUMONT, CAIXA ESCOLAR ANTONIO DANTAS DE SOUZA, DE BELMIRO BRAGA, CAIXA ESCOLAR FERREIRA MARQUES, DE GUARARÁ, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR RENATO ELOY DE ANDRADE, DE CORONEL PACHECO, CAIXA ESCOLAR TOLOMEU CASALI, DE RIO NOVO, CAIXA ESCOLAR ALVARO BENFICA, DE BOCAINA DE MINAS, CAIXA ESCOLAR HOMERO BRAZ DE ALMEIDA, DE SANTA RITA DO JACUTINGA, BOM JARDIM DE MINAS, CAIXA ESCOLAR BARONESA DE CATAS ALTAS, DE BICAS, CAMPINA VERDE, PLANURA, COMENDADOR GOMES, TURMALINA, CAIXA ESCOLAR SANTO ANTÔNIO DO NORTE, DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, CAIXA ESCOLAR SÃO JOSÉ, DE CARBONITA, MINAS NOVAS, DIAMANTINA, CAIXA ESCOLAR MARIA FERREIRA, DE SERRO, CAIXA ESCOLAR DR. AFONSO PENA JUNIOR, DE RIO VERMELHO, DATAS, CAIXA ESCOLAR DOM PEDRO II, DE CAPELINHA, CAIXA ESCOLAR SÃO JOÃO BATISTA, DE ITAMARANDIBA, CAIXA ESCOLAR DR. NAOR JENUS ELLER, DE GOVERNADOR VALADARES, POTÉ, CAIXA ESCOLAR PROFA. MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA, DE BELO HORIZONTE, AREADO, TAIOBEIRAS, CONQUISTA, MATIAS BARBOSA, CAIXA ESCOLAR ALICE SOARES VIANA, DE SANTA LUZIA, CAIXA ESCOLAR ODILON BEHRENS, DE BARÃO DE COCAIS, TAIOBEIRAS, CAIXA ESCOLAR ANA AMELIA, DE ITABIRITO, CAIXA ESCOLAR MATILDE ABREU NOGUEIRA, DE MACHADO, CAIXA ESCOLAR GERALDO BITENCOURT, DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ERVÁLIA, CAIXA ESCOLAR GEN. OSWALDO PINTO DA VEIGA, DE CONSELHEIRO LAFAIETE, BICAS, CAIXA ESCOLAR DR. ANTERO CHAVES, DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CAIXA ESCOLAR NAIR GUIMARÃES, DE CATAGUASES, CAIXA ESCOLAR ESTANISLAU CASTELO BRANCO, DE POMPÉU, CAIXA ESCOLAR TENENTE JOSÉ COELHO ROCHA, DE GUANHÃES, AIMORÉS, JABUTICATUBAS, CAIXA ESCOLAR SALIME NACIF, DE MANHUAÇU, CAIXA ESCOLAR MILTON VIEIRA CAMPOS, DE SANTA MARGARIDA, CAIXA ESCOLAR PROFESSORA MINERVINA LIMA SIMAS, DE PRESIDENTE SOARES, CAIXA ESCOLAR JOSÉ BATISTA DOS REIS, DE MANHUMIRIM, MARAVILHAS, DORESÓPOLIS, CAIXA ESCOLAR GABRIEL DE RESENDE PASSOS, DE PIEDADE DO RIO GRANDE, CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE BERNARDES, DE POUSO ALEGRE, CAIXA ESCOLAR HERMANTINA GERALDO, DE POUSO ALEGRE, CAIXA ESCOLAR PATRONATO BOM PASTOR, DE DIVINÓPOLIS, CAIXA ESCOLAR ANTONIO DA COSTA PEREIRA, DE DIVINÓPOLIS, CAIXA ESCOLAR FRANCISCA BOTELHO, DE PITANGUI, BETIM, CAIXA ESCOLAR CORONEL XAVIER CHAVES, DE CORONEL XAVIER CHAVES, CAIXA ESCOLAR RENATO FRANCO BUENO, DE MONTE SIÃO, CAIXA ESCOLAR OCTAVIO LEAL PACHECO, DE SÃO TIAGO, CAIXA ESCOLAR RUFINO DE FREITAS, DE CARATINGA, CAIXA ESCOLAR EDMUNDO PENA, DE BOM JESUS DO AMPARO, CAIXA ESCOLAR JOSÉ DE OLIVEIRA, DE SANTANA DO GARAMBÉU, CAIXA ESCOLAR EPAMINONDAS OTÔNI, DE CARLOS CHAGAS, CAIXA ESCOLAR DESEMBARGADOR CANEDO, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR PEDRO DE OLIVEIRA DE CARANGOLA, CAIXA ESCOLAR DR. SANDOVAL SOARES DE AZEVEDO, DE CATAGUASES, CAIXA ESCOLAR PROFESSORA SILVIA SEABRA EIRAS RESENDE, DE MONTALVÂNIA, CAIXA ESCOLAR INCONFIDENTES, DE MONTALVÂNIA, CAIXA ESCOLAR JOSÉ MARIA TEIXEIRA BOTELHO, DE BOM SUCESSO, CAIXA ESCOLAR PEDRO FRANÇA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DE LACERDINA, DE CARANGOLA, CAIXA ESCOLAR GOVERNADOR BIAS FORTES, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR DR. PEDRO AFFONSO JUNQUEIRA, DE POÇOS DE CALDAS, CAIXA ESCOLAR MANOEL DIAS CORREA, DE ITATIAIUÇU, CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO CARLOS DE CARVALHO, DE BOM SUCESSO, CAIXA ESCOLAR CÁSSIO BUENO DA SILVA, DE CONCEIÇÃO DE APARECIDA, CAIXA ESCOLAR DEPUTADO JOSÉ MARCUS CHERÉM, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR SÃO BENEDITO, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR SANTA TEREZINHA, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR ROSA MIOSOTIS ESTEVES, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR JOAQUIM LEANDRO PEREIRA, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR JOSÉ VICENTE DE MOURA, DE SABINÓPOLIS, CAIXA ESCOLAR DR. LEÃO DE ARAÚJO, DE NOVA ERA, CAIXA ESCOLAR JOSÉ RIBEIRO DOS REIS, DE LEOPOLDINA, CAIXA ESCOLAR SABINO BARROSO, DE SABINÓPOLIS, CAIXA ESCOLAR DA E.E. DE REVÉS DE BELÉM, DE BOM JESUS DO GALHO, CAIXA ESCOLAR AMANTINO MACIEL, DE PIRANGA, CAIXA ESCOLAR PADRE HEITOR, DE BARÃO DE COCAIS, CAIXA ESCOLAR MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, DE BOM DESPACHO, CAIXA ESCOLAR JOSÉ BERNARDINO ALVES, DE ANDRELÂNDIA, CAIXA ESCOLAR DONA MARIA OVÍDIA JUNQUEIRA, DE POÇOS DE CALDAS, CAIXA ESCOLAR MELO VIANA, DE CÁSSIA, CAIXA ESCOLAR CISIPHO CAMPOS, DE BIAS FORTES, CAIXA ESCOLAR DA E.E. EMÍLIA DE LIMA, DE NOVA LIMA, CAIXA ESCOLAR MARIA ANGELICA DE LIMA, DE BURITIZEIRO, CAIXA ESCOLAR SIMEÃO FERES, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR PEDRA NEGRA, DE BOM SUCESSO, CAIXA ESCOLAR MARIA JOSÉ DA SILVEIRA, DE FERROS, CAIXA ESCOLAR PEDRO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE NOVA ERA, CLUBE ROBERTO DE MENEZES, DE POMPÉU, CAIXA ESCOLAR MINISTRO FRANCISCO CAMPOS, DE POMPÉU, CAIXA ESCOLAR MINISTRO ALFREDO VILHENA VALADÃO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR HEROGINA FERRAZ CARDOSO DE MENEZES, DE JANAÚBA, CAIXA ESCOLAR DA E.E. JOSÉ CARLOS GUARANA MENEZES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ANTONIO DE PALMIRA, DE POMPÉU, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR RENATO ELOY DE ANDRADE, DE CORONEL PACHECO, CAIXA ESCOLAR FRANCISCO RIBEIRO DA FONSECA, DE OURO FINO, CAIXA ESCOLAR DONA GENI FARIA, DE JOÃO MONLEVADE; CAIXA ESCOLAR SÃO JOAQUIM DE BICAS, DE IGARAPÉ; CAIXA ESCOLAR JOÃO MARTINS GUIMARÃES, DE SANTANA DE PIRAPAMA; CAIXA ESCOLAR MARIETA BROCHADO, DE BELO HORIZONTE; CAIXA ESCOLAR ALFREDO OLIVOTTI, DE EXTREMA; CAIXA ESCOLAR DOUTOR NAORGENOS ELER, DE GOVERNADOR VALADARES; CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ PEDRO COTTA, DE CARANDAÍ; CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO PIMENTA, DE MONTES CLAROS; CAIXA ESCOLAR DOUTOR CARLOS ALBUQUERQUE, DE MONTES CLAROS; CAIXA ESCOLAR MENINO JESUS, DE MADRE DE DEUS DE MINAS; CAIXA ESCOLAR RUI FONSECA, DE SANTA RITA DE IBITIPOCA; CAIXA ESCOLAR FRANCISCO SALLES, DE CAPIM BRANCO, CAIXA ESCOLAR MONSENHOR DOUTOR FURTADO DE MENDONÇA, DE ESTIVA, CAIXA ESCOLAR MARIA TEREZINHA F. CAMARGO, DE FRUTAL, CAIXA ESCOLAR LAURISTON SOUZA, DE FRUTAL, CAIXA ESCOLAR JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA, DE CAMPOS ALTOS, CAIXA ESCOLAR PROFESSORA CARMEM DE ARAÚJO CORREIA, DE ITAMONTE, CAIXA ESCOLAR HELENA PENA DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MINISTRO ALFREDO DE VILHENA VALADÃO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL MILTON CAMPOS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR FRANCISCO MENEZES FILHO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ROSE HAAS KLABIN, DE SANTA LUZIA, CAIXA ESCOLAR DEPUTADO ILACIR PEREIRA LIMA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARECHAL DEODORO DA FONSECA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARIA JOSÉ DE BRITO CARVALHO, DE SANTA LUZIA, CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PADRE JOÃO BOSCO PENIDO BENMER, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DESEMBARGADOR CANEDO, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR JOAQUIM LEANDRO PEREIRA, DE MURIAÉ, CAIXA ESCOLAR DELFIM MOREIRA, DE ARAXÁ, CAIXA ESCOLAR MARIA DE MAGALHÃES, DE ARAXÁ, CAIXA ESCOLAR RITA DE ALMEIDA FONSECA, DE SACRAMENTO, CAIXA ESCOLAR GABRIEL TOTI, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR DOM EDUARDO, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR CHAVES, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR AURELIO LUIZ DA COSTA, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR ROTARY, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR HENRIQUE KRUGER, DE UBERABA, CAIXA ESCOLAR DJANIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA,. DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE SALES, DE SÃO FRANCISCO DE SALES, CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOSÉ VALADARES DA FONSECA, DE SACRAMENTO, CAIXA ESCOLAR DOUTOR CLEMENTE VIEIRA DE ARAÚJO, DE SACRAMENTO, CAIXA ESCOLAR CÔNEGO ÂNGELO, DE ITUIUTABA, CAIXA ESCOLAR ROTARY, DE ITUIUTABA, CAIXA ESCOLAR ADALBERTO FERRAZ, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PARQUE DURVAL DE BARROS, DE IBIRITÉ,
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, MELHORIA, ENSINO, EXECUÇÃO, PROJETO, ALFABETIZAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ASSISTÊNCIA, ESCOLA PÚBLICA, PRIMEIRO GRAU. SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, PRORROGAÇÃO, VIGÊNCIA, CONVÊNIO.
Tramitação
21/12/1990
EM VIRTUDE DA LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.
PLENÁRIO
EM VIRTUDE DA LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.