MSG MENSAGEM 1906/1990
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO
DE 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E
OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: ITAMARANDIBA, CONGREGAÇÃO DE
NOSSA SENHORA DA CARIDADE DO BOM PASTOR, DE JUIZ DE FORA,
TUMIRITINGA, SOCIEDADE MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE PASSAGEM, DE
MARIANA, CENTRO EVANGÉLICO DE MISSÕES, DE VIÇOSA, ASSOCIAÇÃO
CRISTÃ ESPIRITUALISTA ALLAN KARDEC - ACEAK -, DE VIÇOSA,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARGARIDA, DE SANTA MARGARIDA,
ASSISTÊNCIA SOCIAL SAGRADA FAMÍLIA, DE PRESIDENTE BERNARDES,
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO PEDRO DA UNIÃO, UNIÃO
ESCOLAR DE MINAS GERAIS - UEMIG -, DE BELO HORIZONTE, CENTRO
COMUNITÁRIO DE DIONÍSIO, CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO -
HOSPITAL DOM SILVÉRIO, DE PORTO FIRME, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
BAIRRO ITATIAIA, DE BELO HORIZONTE, CRECHE CRIANÇA FELIZ, DE
ESPINOSA, CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DE PRATA, GRUPO
ESPÍRITA CORAÇÕES UNIDOS, DE PRATA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE
BARBACENA, HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, DE CURVELO, ASSOCIAÇÃO DA
BOA VONTADE, DE ALMENARA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE PEDRALVA,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGUA BOA, DE ÁGUA BOA, SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE AIMORÉS, ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DONAS DE
CASA DE VESPASIANO LUZ DO LAR, DE VESPASIANO, CONFERÊNCIA
VICENTINA NOSSA SENHORA DOS ANJOS, ITAMBACURI, JUIZ DE FORA,
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIÇOSA - APAE -,
DE VIÇOSA, ASSOCIAÇÃO UNIÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS SANTA
EFIGÊNIA E POMPÉIA, DE BELO HORIZONTE, CENTRO SOCIAL E CULTURAL
URBANO JACKSON LOPES DE FARIA, DE RIO CASCA, ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DOS BAIRROS SÃO GERALDO E JARDIM SÃO GERALDO, DE MONTES
CLAROS, ELÓI MENDES, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS
SARAMENHA DE CIMA, TAVARES E VILA SANTA IZABEL, DE OURO PRETO,
HOSPITAL CÉSAR LEITE, DE MANHUAÇU, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE NATALÂNDIA, DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PALMA,
ASSOCIAÇÃO PIRAPETINGUENSE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E BEM ESTAR, DE
PIRAPETINGA, SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO, CONFERÊNCIA DE SÃO
VICENTE DE PAULO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DE SABINÓPOLIS,
ASSOCIAÇÃO UBERABENSE DE ARTESÃOS E ARTISTAS, DE UBERABA,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA, DE MONTES
CLAROS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPIM BRANCO, DE UNAÍ, COMUNIDADE
RENOVADA EVANGÉLICA, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, DE NANUQUE, SOCIEDADE BENEFICENTE DR.
GERALDO PINHEIRO OSÓRIO, DE PEDRALVA, CASA DE MARIA - ASILO
ESPÍRITA DA VELHICE DESAMPARADA, DE SÃO LOURENÇO, CASA DA CRIANÇA,
DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE -, DE SÃO LOURENÇO, GRUPO ESPÍRITA CRISTÃO
CAMINHEIROS DA LUZ, DE NEPOMUCENO, SOCIEDADE BENEFICENTE DE
SOCORRO AOS POBRES - SBSP -, DE LAGOA DA PRATA, CENTRO DE
VOLUNTARIADOS DE APOIO AO MENOR - CEVAN -, DE BELO HORIZONTE,
SINDICATO RURAL DE VIÇOSA, SÃO JOÃO DEL-REI, CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ARINOS, LAR DA CRIANÇA NOSSA
SENHORA DE FÁTIMA, DE PEDRALVA, CRECHE JOVINA GASPAR DE ARAÚJO SÃO
COSME E SÃO DAMIÃO, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
RURAL DE SÃO GERALDO - ACRSG -, DE PEÇANHA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOA VISTA, DE PIRAÚBA, LEGIÃO
BRASILEIRA DOS INATIVOS - NÚCLEO REGIONAL DE DIVINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO
PROTETORA DA INFÂNCIA DE ITAMBACURI, PROVÍNCIA DOS CAPUCHINHOS DE
MINAS GERAIS, DE GOVERNADOR VALADARES, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE MONTES CLAROS E PIRAPORA, DE
MONTES CLAROS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO CAETANO, DE
BETIM, CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS, DE CAMPOS
ALTOS, LAR DAS MENINAS DE CARATINGA DO INSTITUTO SECULAR DAS IRMÃS
MISSIONÁRIAS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE CARATINGA,
COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PESSOA DEFICIENTE E A
ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ - ADMI;
SOCIEDADE ESPÍRITA JOANA DE ANGELIS, DE BELO HORIZONTE; CRECHE
TEREZA DE CALCUTÁ, DE GOVERNADOR VALADARES; SOCIEDADE BENEFICENTE
FREI DIMAS, DE TEÓFILO OTÔNI; POSTO DE PUERICULTURA MENINO JESUS,
DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE ÁGUA BOA,
DE SALINAS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ - APAE, CENTRO ESPÍRITA HUMILDADE E CARIDADE,
DE VARGINHA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA
CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO, DE VARGINHA, HOSPITAL IMACULADA
CONCEIÇÃO, DE MONSENHOR PAULO, ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS
DO OESTE DE MINAS, DE DIVINÓPOLIS, CRECHE FREI EUZEBIO, DE BELO
HORIZONTE, CRECHE COMUNITÁRIA URSINHO CARINHOSO, DE BELO
HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS, DE BELO HORIZONTE -
ADEVIBEL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DANTAS - ACOD -, DE
SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ, ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE
DE PAULO, DE UNAÍ, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA
DOM BOSCO, DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, SINDICATO DOS PRODUTORES
RURAIS DE CACHOEIRA DE MINAS, CRECHE AMOR E PERSEVERANÇA, DE
GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
CÓRREGO DA PEROBA - ASPRORU -, DE SARDOÁ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE ALPERCATA - ASCODA, DE ALPERCATA, CONSELHO PARTICULAR SÃO
SEBASTIÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE BELA VISTA DE
MINAS, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO DE LOURDES, DE
GOVERNADOR VALADARES, BELA VISTA DE MINAS, ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA E APOIO AO MENOR CARENTE E AO IDOSO DE PERIQUITO -
AMEPE -, DE AÇUCENA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO,
DE MURIAÉ, ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE GUARANÉSIA, ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE SANTA IZABEL, DE UBERABA, MOVIMENTO RENOVADOR DE
MARIANA, SOCIEDADE BENEFICENTE ASSISTENCIAL E PROMOÇÃO SÃO
BENEDITO, DE BELO HORIZONTE, ITAMARANDIBA, INSTITUTO NOSSA SENHORA
DE FÁTIMA, DE MANTENA, ASSOCIAÇÃO PRO-DEFICIENTE DO VALE DO
JEQUITINHONHA, DE ALMENARA, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO -
CONSELHO PARTICULAR DE BORDA DA MATA, IRMANDADE DA SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ, CENTRO DE APRENDIZAGEM PRÓ-MENOR DE PASSOS
- CAPP -, DE PASSOS, FUNDAÇÃO FILANTRÓPICA E BENEFICENTE ARNALDO
CARAZZA FILHO, DE PONTE NOVA, SINDICATO DOS CAMELOS DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO
AO DEFICIENTE FÍSICO DO VALE DO RIO DOCE - ASPAMDE -, DE
GOVERNADOR VALADARES, ENTIDADES DOS AMIGOS DO BAIRRO SÃO PEDRO, DE
GOVERNADOR VALADARES, BELO HORIZONTE, BETIM, IBIRITÉ, ASSOCIAÇÃO
DO BEM ESTAR COMUNITÁRIO DE GIRU, DE JOAÍMA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DE TIMÓTEO, OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE
RITÁPOLIS, ASILO SÃO VICENTE DE PAULO,
DE SÃO LOURENÇO, ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO INSTITUTO SÃO RAFAEL, DE
BELO HORIZONTE, ALBERTINA, UNIÃO DOURADOQUARENSE DE
DESENVOLVIMENTO - S/CUDC -, DE DOURADOQUARA, CURVELO, HOSPITAL
NOSSA SENHORA DAS DORES, DE PONTE NOVA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO
BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE NOVA ERA, CLUBE DE MÃES MARIA
OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SINHÁ REGINALDA, DE CURVELO, CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS -, DE CRISTINA, CONSELHO
PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE SÃO GONÇALO DO
SAPUCAÍ, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE E UNIÃO JUIZFORANA DE
ESTUDANTES SECUNDÁRIOS, DE JUIZ DE FORA, SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA, DE PERDÕES, FUNDAÇÃO LIBANESA DE MINAS GERAIS -
FULIBAN -, DE BELO HORIZONTE, CONQUISTA, SOCIEDADE DE AMPARO AO
MENOR MARIA SOARES LIMA DA SILVA, DE GUIDOVAL, CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LEAL CDC -, DE PATOS DE MINAS,
CONFERÊNCIA SÃO JUDAS TADEU, DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE
CRUZÍLIA, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, DE
SERITINGA, CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS, DE VARGINHA,
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ACABA MUNDO, DE BELO HORIZONTE,
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
AÇÃO SOCIAL, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTUENSE,
DE SENHORA DO PORTO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS MORADORES VILA SENHORA SANTANA DO CAFEZAL, DE BELO
HORIZONTE, LUZ, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MARÇOLA, DE BELO
HORIZONTE, CONSELHO CENTRAL DE BELO HORIZONTE DA SOCIEDADE SÃO
VICENTE DE PAULO, BELO HORIZONTE.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: ITAMARANDIBA, CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA DA CARIDADE DO BOM PASTOR, DE JUIZ DE FORA, TUMIRITINGA, SOCIEDADE MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE PASSAGEM, DE MARIANA, CENTRO EVANGÉLICO DE MISSÕES, DE VIÇOSA, ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ESPIRITUALISTA ALLAN KARDEC - ACEAK -, DE VIÇOSA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARGARIDA, DE SANTA MARGARIDA, ASSISTÊNCIA SOCIAL SAGRADA FAMÍLIA, DE PRESIDENTE BERNARDES, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO PEDRO DA UNIÃO, UNIÃO ESCOLAR DE MINAS GERAIS - UEMIG -, DE BELO HORIZONTE, CENTRO COMUNITÁRIO DE DIONÍSIO, CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL DOM SILVÉRIO, DE PORTO FIRME, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ITATIAIA, DE BELO HORIZONTE, CRECHE CRIANÇA FELIZ, DE ESPINOSA, CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DE PRATA, GRUPO ESPÍRITA CORAÇÕES UNIDOS, DE PRATA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE BARBACENA, HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, DE CURVELO, ASSOCIAÇÃO DA BOA VONTADE, DE ALMENARA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE PEDRALVA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGUA BOA, DE ÁGUA BOA, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AIMORÉS, ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DONAS DE CASA DE VESPASIANO LUZ DO LAR, DE VESPASIANO, CONFERÊNCIA VICENTINA NOSSA SENHORA DOS ANJOS, ITAMBACURI, JUIZ DE FORA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIÇOSA - APAE -, DE VIÇOSA, ASSOCIAÇÃO UNIÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS SANTA EFIGÊNIA E POMPÉIA, DE BELO HORIZONTE, CENTRO SOCIAL E CULTURAL URBANO JACKSON LOPES DE FARIA, DE RIO CASCA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO GERALDO E JARDIM SÃO GERALDO, DE MONTES CLAROS, ELÓI MENDES, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS SARAMENHA DE CIMA, TAVARES E VILA SANTA IZABEL, DE OURO PRETO, HOSPITAL CÉSAR LEITE, DE MANHUAÇU, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NATALÂNDIA, DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PALMA, ASSOCIAÇÃO PIRAPETINGUENSE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E BEM ESTAR, DE PIRAPETINGA, SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO, CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DE SABINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO UBERABENSE DE ARTESÃOS E ARTISTAS, DE UBERABA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA, DE MONTES CLAROS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPIM BRANCO, DE UNAÍ, COMUNIDADE RENOVADA EVANGÉLICA, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, DE NANUQUE, SOCIEDADE BENEFICENTE DR. GERALDO PINHEIRO OSÓRIO, DE PEDRALVA, CASA DE MARIA - ASILO ESPÍRITA DA VELHICE DESAMPARADA, DE SÃO LOURENÇO, CASA DA CRIANÇA, DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE SÃO LOURENÇO, GRUPO ESPÍRITA CRISTÃO CAMINHEIROS DA LUZ, DE NEPOMUCENO, SOCIEDADE BENEFICENTE DE SOCORRO AOS POBRES - SBSP -, DE LAGOA DA PRATA, CENTRO DE VOLUNTARIADOS DE APOIO AO MENOR - CEVAN -, DE BELO HORIZONTE, SINDICATO RURAL DE VIÇOSA, SÃO JOÃO DEL-REI, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ARINOS, LAR DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE PEDRALVA, CRECHE JOVINA GASPAR DE ARAÚJO SÃO COSME E SÃO DAMIÃO, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SÃO GERALDO - ACRSG -, DE PEÇANHA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOA VISTA, DE PIRAÚBA, LEGIÃO BRASILEIRA DOS INATIVOS - NÚCLEO REGIONAL DE DIVINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA DE ITAMBACURI, PROVÍNCIA DOS CAPUCHINHOS DE MINAS GERAIS, DE GOVERNADOR VALADARES, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE MONTES CLAROS E PIRAPORA, DE MONTES CLAROS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO CAETANO, DE BETIM, CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS, DE CAMPOS ALTOS, LAR DAS MENINAS DE CARATINGA DO INSTITUTO SECULAR DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE CARATINGA, COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PESSOA DEFICIENTE E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ - ADMI; SOCIEDADE ESPÍRITA JOANA DE ANGELIS, DE BELO HORIZONTE; CRECHE TEREZA DE CALCUTÁ, DE GOVERNADOR VALADARES; SOCIEDADE BENEFICENTE FREI DIMAS, DE TEÓFILO OTÔNI; POSTO DE PUERICULTURA MENINO JESUS, DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE ÁGUA BOA, DE SALINAS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ - APAE, CENTRO ESPÍRITA HUMILDADE E CARIDADE, DE VARGINHA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO, DE VARGINHA, HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, DE MONSENHOR PAULO, ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DO OESTE DE MINAS, DE DIVINÓPOLIS, CRECHE FREI EUZEBIO, DE BELO HORIZONTE, CRECHE COMUNITÁRIA URSINHO CARINHOSO, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS, DE BELO HORIZONTE - ADEVIBEL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DANTAS - ACOD -, DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ, ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE UNAÍ, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA DOM BOSCO, DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA DE MINAS, CRECHE AMOR E PERSEVERANÇA, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA PEROBA - ASPRORU -, DE SARDOÁ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALPERCATA - ASCODA, DE ALPERCATA, CONSELHO PARTICULAR SÃO SEBASTIÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE BELA VISTA DE MINAS, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO DE LOURDES, DE GOVERNADOR VALADARES, BELA VISTA DE MINAS, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E APOIO AO MENOR CARENTE E AO IDOSO DE PERIQUITO - AMEPE -, DE AÇUCENA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO, DE MURIAÉ, ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE GUARANÉSIA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA IZABEL, DE UBERABA, MOVIMENTO RENOVADOR DE MARIANA, SOCIEDADE BENEFICENTE ASSISTENCIAL E PROMOÇÃO SÃO BENEDITO, DE BELO HORIZONTE, ITAMARANDIBA, INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE MANTENA, ASSOCIAÇÃO PRO-DEFICIENTE DO VALE DO JEQUITINHONHA, DE ALMENARA, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - CONSELHO PARTICULAR DE BORDA DA MATA, IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ, CENTRO DE APRENDIZAGEM PRÓ-MENOR DE PASSOS - CAPP -, DE PASSOS, FUNDAÇÃO FILANTRÓPICA E BENEFICENTE ARNALDO CARAZZA FILHO, DE PONTE NOVA, SINDICATO DOS CAMELOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO DEFICIENTE FÍSICO DO VALE DO RIO DOCE - ASPAMDE -, DE GOVERNADOR VALADARES, ENTIDADES DOS AMIGOS DO BAIRRO SÃO PEDRO, DE GOVERNADOR VALADARES, BELO HORIZONTE, BETIM, IBIRITÉ, ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR COMUNITÁRIO DE GIRU, DE JOAÍMA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DE TIMÓTEO, OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE RITÁPOLIS, ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE SÃO LOURENÇO, ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO INSTITUTO SÃO RAFAEL, DE BELO HORIZONTE, ALBERTINA, UNIÃO DOURADOQUARENSE DE DESENVOLVIMENTO - S/CUDC -, DE DOURADOQUARA, CURVELO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES, DE PONTE NOVA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE NOVA ERA, CLUBE DE MÃES MARIA OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SINHÁ REGINALDA, DE CURVELO, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS -, DE CRISTINA, CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE E UNIÃO JUIZFORANA DE ESTUDANTES SECUNDÁRIOS, DE JUIZ DE FORA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE PERDÕES, FUNDAÇÃO LIBANESA DE MINAS GERAIS - FULIBAN -, DE BELO HORIZONTE, CONQUISTA, SOCIEDADE DE AMPARO AO MENOR MARIA SOARES LIMA DA SILVA, DE GUIDOVAL, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LEAL CDC -, DE PATOS DE MINAS, CONFERÊNCIA SÃO JUDAS TADEU, DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE CRUZÍLIA, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, DE SERITINGA, CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS, DE VARGINHA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ACABA MUNDO, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTUENSE, DE SENHORA DO PORTO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES VILA SENHORA SANTANA DO CAFEZAL, DE BELO HORIZONTE, LUZ, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MARÇOLA, DE BELO HORIZONTE, CONSELHO CENTRAL DE BELO HORIZONTE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, BELO HORIZONTE.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, ATIVIDADE EDUCATIVA, POPULAÇÃO CARENTE, BAIXA RENDA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TREINAMENTO, PROFISSÃO, RECUPERAÇÃO, CRECHE, HABITAÇÃO POPULAR, AMPLIAÇÃO, POSTO DE PUERICULTURA, AQUISIÇÃO, MATERIAL DE CONSUMO, REALIZAÇÃO, CONGRESSO, PROMOÇÃO, ENSINO PROFISSIONAL, MELHORIA, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONVÊNIO.
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: ITAMARANDIBA, CONGREGAÇÃO DE NOSSA SENHORA DA CARIDADE DO BOM PASTOR, DE JUIZ DE FORA, TUMIRITINGA, SOCIEDADE MUSICAL SÃO SEBASTIÃO DE PASSAGEM, DE MARIANA, CENTRO EVANGÉLICO DE MISSÕES, DE VIÇOSA, ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ESPIRITUALISTA ALLAN KARDEC - ACEAK -, DE VIÇOSA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARGARIDA, DE SANTA MARGARIDA, ASSISTÊNCIA SOCIAL SAGRADA FAMÍLIA, DE PRESIDENTE BERNARDES, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO PEDRO DA UNIÃO, UNIÃO ESCOLAR DE MINAS GERAIS - UEMIG -, DE BELO HORIZONTE, CENTRO COMUNITÁRIO DE DIONÍSIO, CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL DOM SILVÉRIO, DE PORTO FIRME, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO ITATIAIA, DE BELO HORIZONTE, CRECHE CRIANÇA FELIZ, DE ESPINOSA, CLUBE DE MÃES NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, DE PRATA, GRUPO ESPÍRITA CORAÇÕES UNIDOS, DE PRATA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE BARBACENA, HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, DE CURVELO, ASSOCIAÇÃO DA BOA VONTADE, DE ALMENARA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE PEDRALVA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGUA BOA, DE ÁGUA BOA, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AIMORÉS, ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DONAS DE CASA DE VESPASIANO LUZ DO LAR, DE VESPASIANO, CONFERÊNCIA VICENTINA NOSSA SENHORA DOS ANJOS, ITAMBACURI, JUIZ DE FORA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIÇOSA - APAE -, DE VIÇOSA, ASSOCIAÇÃO UNIÃO PRÓ-MELHORAMENTOS DOS BAIRROS SANTA EFIGÊNIA E POMPÉIA, DE BELO HORIZONTE, CENTRO SOCIAL E CULTURAL URBANO JACKSON LOPES DE FARIA, DE RIO CASCA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO GERALDO E JARDIM SÃO GERALDO, DE MONTES CLAROS, ELÓI MENDES, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS SARAMENHA DE CIMA, TAVARES E VILA SANTA IZABEL, DE OURO PRETO, HOSPITAL CÉSAR LEITE, DE MANHUAÇU, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NATALÂNDIA, DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, PALMA, ASSOCIAÇÃO PIRAPETINGUENSE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E BEM ESTAR, DE PIRAPETINGA, SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO, CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, DE SABINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO UBERABENSE DE ARTESÃOS E ARTISTAS, DE UBERABA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA, DE MONTES CLAROS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPIM BRANCO, DE UNAÍ, COMUNIDADE RENOVADA EVANGÉLICA, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO GETÚLIO VARGAS, DE NANUQUE, SOCIEDADE BENEFICENTE DR. GERALDO PINHEIRO OSÓRIO, DE PEDRALVA, CASA DE MARIA - ASILO ESPÍRITA DA VELHICE DESAMPARADA, DE SÃO LOURENÇO, CASA DA CRIANÇA, DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE SÃO LOURENÇO, GRUPO ESPÍRITA CRISTÃO CAMINHEIROS DA LUZ, DE NEPOMUCENO, SOCIEDADE BENEFICENTE DE SOCORRO AOS POBRES - SBSP -, DE LAGOA DA PRATA, CENTRO DE VOLUNTARIADOS DE APOIO AO MENOR - CEVAN -, DE BELO HORIZONTE, SINDICATO RURAL DE VIÇOSA, SÃO JOÃO DEL-REI, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE ARINOS, LAR DA CRIANÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE PEDRALVA, CRECHE JOVINA GASPAR DE ARAÚJO SÃO COSME E SÃO DAMIÃO, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE SÃO GERALDO - ACRSG -, DE PEÇANHA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO BOA VISTA, DE PIRAÚBA, LEGIÃO BRASILEIRA DOS INATIVOS - NÚCLEO REGIONAL DE DIVINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA DE ITAMBACURI, PROVÍNCIA DOS CAPUCHINHOS DE MINAS GERAIS, DE GOVERNADOR VALADARES, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE MONTES CLAROS E PIRAPORA, DE MONTES CLAROS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA SÃO CAETANO, DE BETIM, CASA DA AMIZADE DAS SENHORAS DOS ROTARIANOS, DE CAMPOS ALTOS, LAR DAS MENINAS DE CARATINGA DO INSTITUTO SECULAR DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE CARATINGA, COORDENADORIA DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PESSOA DEFICIENTE E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ - ADMI; SOCIEDADE ESPÍRITA JOANA DE ANGELIS, DE BELO HORIZONTE; CRECHE TEREZA DE CALCUTÁ, DE GOVERNADOR VALADARES; SOCIEDADE BENEFICENTE FREI DIMAS, DE TEÓFILO OTÔNI; POSTO DE PUERICULTURA MENINO JESUS, DE SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DE ÁGUA BOA, DE SALINAS, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ - APAE, CENTRO ESPÍRITA HUMILDADE E CARIDADE, DE VARGINHA, SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO, DE VARGINHA, HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, DE MONSENHOR PAULO, ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES FÍSICOS DO OESTE DE MINAS, DE DIVINÓPOLIS, CRECHE FREI EUZEBIO, DE BELO HORIZONTE, CRECHE COMUNITÁRIA URSINHO CARINHOSO, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS, DE BELO HORIZONTE - ADEVIBEL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CÓRREGO DANTAS - ACOD -, DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ, ABRIGO FREI ANSELMO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE UNAÍ, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA DOM BOSCO, DE BONFINÓPOLIS DE MINAS, SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA DE MINAS, CRECHE AMOR E PERSEVERANÇA, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DA PEROBA - ASPRORU -, DE SARDOÁ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ALPERCATA - ASCODA, DE ALPERCATA, CONSELHO PARTICULAR SÃO SEBASTIÃO DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE BELA VISTA DE MINAS, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DO BAIRRO DE LOURDES, DE GOVERNADOR VALADARES, BELA VISTA DE MINAS, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E APOIO AO MENOR CARENTE E AO IDOSO DE PERIQUITO - AMEPE -, DE AÇUCENA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PLANALTO, DE MURIAÉ, ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE GUARANÉSIA, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA IZABEL, DE UBERABA, MOVIMENTO RENOVADOR DE MARIANA, SOCIEDADE BENEFICENTE ASSISTENCIAL E PROMOÇÃO SÃO BENEDITO, DE BELO HORIZONTE, ITAMARANDIBA, INSTITUTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE MANTENA, ASSOCIAÇÃO PRO-DEFICIENTE DO VALE DO JEQUITINHONHA, DE ALMENARA, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - CONSELHO PARTICULAR DE BORDA DA MATA, IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMBUÍ, CENTRO DE APRENDIZAGEM PRÓ-MENOR DE PASSOS - CAPP -, DE PASSOS, FUNDAÇÃO FILANTRÓPICA E BENEFICENTE ARNALDO CARAZZA FILHO, DE PONTE NOVA, SINDICATO DOS CAMELOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO AO DEFICIENTE FÍSICO DO VALE DO RIO DOCE - ASPAMDE -, DE GOVERNADOR VALADARES, ENTIDADES DOS AMIGOS DO BAIRRO SÃO PEDRO, DE GOVERNADOR VALADARES, BELO HORIZONTE, BETIM, IBIRITÉ, ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR COMUNITÁRIO DE GIRU, DE JOAÍMA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, DE TIMÓTEO, OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE RITÁPOLIS, ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE SÃO LOURENÇO, ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO INSTITUTO SÃO RAFAEL, DE BELO HORIZONTE, ALBERTINA, UNIÃO DOURADOQUARENSE DE DESENVOLVIMENTO - S/CUDC -, DE DOURADOQUARA, CURVELO, HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES, DE PONTE NOVA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DE NOVA ERA, CLUBE DE MÃES MARIA OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SINHÁ REGINALDA, DE CURVELO, CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS -, DE CRISTINA, CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, CONSELHO ESTADUAL DA JUVENTUDE E UNIÃO JUIZFORANA DE ESTUDANTES SECUNDÁRIOS, DE JUIZ DE FORA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE PERDÕES, FUNDAÇÃO LIBANESA DE MINAS GERAIS - FULIBAN -, DE BELO HORIZONTE, CONQUISTA, SOCIEDADE DE AMPARO AO MENOR MARIA SOARES LIMA DA SILVA, DE GUIDOVAL, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LEAL CDC -, DE PATOS DE MINAS, CONFERÊNCIA SÃO JUDAS TADEU, DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE CRUZÍLIA, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, DE SERITINGA, CENTRO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS, DE VARGINHA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA ACABA MUNDO, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTUENSE, DE SENHORA DO PORTO, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES VILA SENHORA SANTANA DO CAFEZAL, DE BELO HORIZONTE, LUZ, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MARÇOLA, DE BELO HORIZONTE, CONSELHO CENTRAL DE BELO HORIZONTE DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, BELO HORIZONTE.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, ATIVIDADE EDUCATIVA, POPULAÇÃO CARENTE, BAIXA RENDA, PEQUENO PRODUTOR RURAL, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TREINAMENTO, PROFISSÃO, RECUPERAÇÃO, CRECHE, HABITAÇÃO POPULAR, AMPLIAÇÃO, POSTO DE PUERICULTURA, AQUISIÇÃO, MATERIAL DE CONSUMO, REALIZAÇÃO, CONGRESSO, PROMOÇÃO, ENSINO PROFISSIONAL, MELHORIA, FUNCIONAMENTO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO. SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, CONVÊNIO.
Tramitação
21/12/1990
EM VIRTUDE DA LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.
PLENÁRIO
EM VIRTUDE DA LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.