MSG MENSAGEM 1903/1990
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO
DE 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E
OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E
PROTEÇÃO À INFÂNCIA, DE LEOPOLDINA, HOSPITAL SÃO CAMILO DE LELIS,
JUIZ DE FORA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
-, DE JUIZ DE FORA, ABRIGO SANTA HELENA, DE JUIZ DE FORA,
ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE BELO HORIZONTE
- APEF-BH, CRECHE COMUNITÁRIA TIA FRANCISCA, DE BELO HORIZONTE,
BARÃO DE COCAIS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO
JOSÉ, DE NOVA ERA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA - ACOSTE
-, DE GOVERNADOR VALADARES, CENTRO COMUNITÁRIO DE PEDRA REDONDA E
MANGUINHA, DE RUBIM, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
TIRADENTES DO BAIRRO JARDIM DA GLÓRIA, DE VESPASIANO, CENTRO DE
SOLIDARIEDADE, DE BELO HORIZONTE, CRECHE COMUNITÁRIA PEQUENO
ALEXANDRE, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ, DE
BELO HORIZONTE, OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SINHÁ REGINALDA, DE
CURVELO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPINA VERDE -
ACICAV -, DE CAMPINA VERDE, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO
PARACATUZINHO, DE PARACATU, CENTRO SOCIAL AMOR SEM FRONTEIRAS, DE
GOVERNADOR VALADARES, CRECHE ESPÍRITA COMUNITÁRIA AURA CELESTE, DE
UBERLÂNDIA, COOPERATIVA ARTESANAL DE PATOS DE MINAS LTDA. - COARP
-, DE PATOS DE MINAS, JOÃO PINHEIRO, BURITIS, ARINOS, ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA TURMA TRINTA E SETE, TEÓFILO OTÔNI, UNAÍ, CONSÓRCIO DE
ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - CEAPS -, DE ITAJUBÁ,
ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DO POVOADO DE RIBEIRÃO DO JORGE DO
SIMPLÍCIO, DE GONZAGA, IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE
TIROS, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CANSANÇÃO DE
BAIXO, DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, GONZAGA, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE
PAULO, CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO, DE VOLTA GRANDE, MATOZINHOS,
CRECHE COMUNITÁRIA OURO BRANCO, DE OURO BRANCO; ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE DIOGO VASCONCELOS, EM DIOGO DE VASCONCELOS,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LINHA II, DE MANGA, CLUBE DE MÃES SANTA
TEREZINHA, DE CRUCILÂNDIA, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE
GOVERNADOR VALADARES, PRATA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA VISTA -
ASCOBOVI -, DE CANDEIAS, CENTRO SOCIAL E CULTURAL URBANO JACKSON
LOPES DE FARIA, DE RIO CASCA, COLÉGIO SANTA TEREZINHA, DE FORMIGA,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA NOVA DOS MILIONÁRIOS, DE BELO
HORIZONTE, SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DE MINAS GERAIS
- SAEMG -, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE
E A INFÂNCIA, DE MINDURI, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM
ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CONTAGEM E BETIM,
BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO - BSBS -, DE GOVERNADOR
VALADARES, ITUETA, ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E
ASSISTÊNCIA SOCIAL AO BAIRRO CIDADE JARDIM, DE ESMERALDAS,
ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE
MINAS, FEDERAÇÃO INDEPENDENTE DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, DE
BARBACENA, HOSPITAL JESUS MENINO, DE CENTRAL DE MINAS, ASSOCIAÇÃO
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CONCEIÇÃO TRONQUEIRAS, DE
COROACI, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA IZABEL, DE UBERABA,
ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS DONA INES MARIA DE JESUS, DE UBERABA,
ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE BALDIM, CONSELHO ECONÔMICO DA PARÓQUIA DE
NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DE CACHOEIRA DO CAMPO, DE OURO PRETO,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOM JESUS DO BAGRE, DE
BELO ORIENTE, CAIXA ESCOLAR ALBERTINA BENÍCIO DOS SANTOS, DE
MARIANA, MINDURI, CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO, DIONÍSIO, ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DE MARIANA, ASSOCIAÇÃO
SANTA LUZIA, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS
MORADORES DE CABANA, DE BELO HORIZONTE, ITAMARANDIBA, ASSOCIAÇÃO
DOS MORADORES DO BAIRRO JONAS VEIGA - AMOJOVE -, DE BELO
HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE JAÍBA, DE MONTE AZUL,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO MILIONÁRIOS, DE
BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO JOSÉ
DE PEDRA REDONDA, DE SERRO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE
SANTIAGO, DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, UNIÃO DOS TRABALHADORES DO
MUNICÍPIO DE POTÉ, ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE À CRIANÇA
E AOS IDOSOS NECESSITADOS, DE UBÁ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO
LONDRINA, DE SANTA LUZIA, CLUBE DE MÃES LIBERTAÇÃO, DE BELO
HORIZONTE, FLORESTAL, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO, DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO, ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO UNIVERSAL, DE BETIM, ASSOCIAÇÃO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTO ANTÔNIO, DE POUSO ALEGRE, CENTRALINA,
ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDADE DE HELIODORA - ACHEL -, DE HELIODORA,
ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FUNDAÇÃO HILTON ROCHA, DE BELO HORIZONTE,
IGREJA BATISTA RENOVADA MONTE SIÃO, DE DIVINO, NATÉRCIA, INSTITUTO
MONTE CARMELO, DE CARATINGA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE, DE TRÊS CORAÇÕES, INSTITUTO NOSSO LAR, DE
ALPERCATA, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE
SÃO CAETANO, ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BELIZÁRIO MIRANDA, DE LAJINHA,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PADSA, DE JANUÁRIA, ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA LAR MENOR DE PAULISTAS, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
RURAL, DE CORONEL XAVIER CHAVES, HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DE
CAMPOS GERAIS, INSTITUTO MARIA IMACULADA, DE BARBACENA,
EDUCANDÁRIO DOS SAGRADOS CORAÇÕES DE JESUS E MARIA, DE BARBACENA,
CORONEL FABRICIANO, SINDICATO RURAL DE CAMPOS ALTOS, ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL -
ADECAPS -, DE SERRA AZUL DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
ELDORADO, DE CONTAGEM, ITUIUTABA, VARGINHA, CONSELHO COMUNITÁRIO
DO CENTRO SOCIAL URBANO, DE TIMÓTEO, RIO ACIMA, POÇOS DE CALDAS,
ITAJUBÁ, UNIÃO SOCIAL ESPÍRITA DAS SAMARITANAS, DE CONSELHEIRO
LAFAIETE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CLUBES DE MÃES DE TEÓFILO
OTÔNI, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ELDORADO, CONTAGEM, AÇÃO
COMUNITÁRIA PROMOCIONAL, DE JOÃO MONLEVADE, CONSELHO COMUNITÁRIO
SÃO GERALDO, DE FORMIGA, CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DA PARÓQUIA SÃO
SEBASTIÃO, DE AREADO, FUNDAÇÃO CASA DOS MENINOS DE SÃO LOURENÇO,
EM SÃO LOURENÇO, SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE PIUMHI,
CASA DO HOMEM DE NAZARÉ, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DE LAGOINHA, DE AUGUSTO DE LIMA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE
FORMIGA - ACAF -, EM FORMIGA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO
BOA VISTA, DE JANAÚBA, VARGINHA, SANTA ROSA DA SERRA, PONTE NOVA,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPIM BRANCO, DE UNAÍ, TAPIRAÍ,
CONTAGEM, CONSELHO COMUNITÁRIO DO C.S.U., DE IPATINGA, CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DA CACHOEIRA, DE CORONEL XAVIER
CHAVES.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA, DE LEOPOLDINA, HOSPITAL SÃO CAMILO DE LELIS, JUIZ DE FORA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE JUIZ DE FORA, ABRIGO SANTA HELENA, DE JUIZ DE FORA, ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE BELO HORIZONTE - APEF-BH, CRECHE COMUNITÁRIA TIA FRANCISCA, DE BELO HORIZONTE, BARÃO DE COCAIS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DE NOVA ERA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA - ACOSTE -, DE GOVERNADOR VALADARES, CENTRO COMUNITÁRIO DE PEDRA REDONDA E MANGUINHA, DE RUBIM, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TIRADENTES DO BAIRRO JARDIM DA GLÓRIA, DE VESPASIANO, CENTRO DE SOLIDARIEDADE, DE BELO HORIZONTE, CRECHE COMUNITÁRIA PEQUENO ALEXANDRE, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ, DE BELO HORIZONTE, OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SINHÁ REGINALDA, DE CURVELO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPINA VERDE - ACICAV -, DE CAMPINA VERDE, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARACATUZINHO, DE PARACATU, CENTRO SOCIAL AMOR SEM FRONTEIRAS, DE GOVERNADOR VALADARES, CRECHE ESPÍRITA COMUNITÁRIA AURA CELESTE, DE UBERLÂNDIA, COOPERATIVA ARTESANAL DE PATOS DE MINAS LTDA. - COARP -, DE PATOS DE MINAS, JOÃO PINHEIRO, BURITIS, ARINOS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TURMA TRINTA E SETE, TEÓFILO OTÔNI, UNAÍ, CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - CEAPS -, DE ITAJUBÁ, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DO POVOADO DE RIBEIRÃO DO JORGE DO SIMPLÍCIO, DE GONZAGA, IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE TIROS, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CANSANÇÃO DE BAIXO, DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, GONZAGA, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO, DE VOLTA GRANDE, MATOZINHOS, CRECHE COMUNITÁRIA OURO BRANCO, DE OURO BRANCO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIOGO VASCONCELOS, EM DIOGO DE VASCONCELOS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LINHA II, DE MANGA, CLUBE DE MÃES SANTA TEREZINHA, DE CRUCILÂNDIA, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GOVERNADOR VALADARES, PRATA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA VISTA - ASCOBOVI -, DE CANDEIAS, CENTRO SOCIAL E CULTURAL URBANO JACKSON LOPES DE FARIA, DE RIO CASCA, COLÉGIO SANTA TEREZINHA, DE FORMIGA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA NOVA DOS MILIONÁRIOS, DE BELO HORIZONTE, SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SAEMG -, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA, DE MINDURI, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CONTAGEM E BETIM, BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO - BSBS -, DE GOVERNADOR VALADARES, ITUETA, ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO BAIRRO CIDADE JARDIM, DE ESMERALDAS, ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS, FEDERAÇÃO INDEPENDENTE DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, DE BARBACENA, HOSPITAL JESUS MENINO, DE CENTRAL DE MINAS, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CONCEIÇÃO TRONQUEIRAS, DE COROACI, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA IZABEL, DE UBERABA, ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS DONA INES MARIA DE JESUS, DE UBERABA, ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE BALDIM, CONSELHO ECONÔMICO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DE CACHOEIRA DO CAMPO, DE OURO PRETO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOM JESUS DO BAGRE, DE BELO ORIENTE, CAIXA ESCOLAR ALBERTINA BENÍCIO DOS SANTOS, DE MARIANA, MINDURI, CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO, DIONÍSIO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DE MARIANA, ASSOCIAÇÃO SANTA LUZIA, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE CABANA, DE BELO HORIZONTE, ITAMARANDIBA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JONAS VEIGA - AMOJOVE -, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE JAÍBA, DE MONTE AZUL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO MILIONÁRIOS, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO JOSÉ DE PEDRA REDONDA, DE SERRO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTIAGO, DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, UNIÃO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE POTÉ, ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE À CRIANÇA E AOS IDOSOS NECESSITADOS, DE UBÁ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO LONDRINA, DE SANTA LUZIA, CLUBE DE MÃES LIBERTAÇÃO, DE BELO HORIZONTE, FLORESTAL, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO, DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO UNIVERSAL, DE BETIM, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTO ANTÔNIO, DE POUSO ALEGRE, CENTRALINA, ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDADE DE HELIODORA - ACHEL -, DE HELIODORA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FUNDAÇÃO HILTON ROCHA, DE BELO HORIZONTE, IGREJA BATISTA RENOVADA MONTE SIÃO, DE DIVINO, NATÉRCIA, INSTITUTO MONTE CARMELO, DE CARATINGA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE TRÊS CORAÇÕES, INSTITUTO NOSSO LAR, DE ALPERCATA, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE SÃO CAETANO, ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BELIZÁRIO MIRANDA, DE LAJINHA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PADSA, DE JANUÁRIA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAR MENOR DE PAULISTAS, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DE CORONEL XAVIER CHAVES, HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DE CAMPOS GERAIS, INSTITUTO MARIA IMACULADA, DE BARBACENA, EDUCANDÁRIO DOS SAGRADOS CORAÇÕES DE JESUS E MARIA, DE BARBACENA, CORONEL FABRICIANO, SINDICATO RURAL DE CAMPOS ALTOS, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ADECAPS -, DE SERRA AZUL DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ELDORADO, DE CONTAGEM, ITUIUTABA, VARGINHA, CONSELHO COMUNITÁRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO, DE TIMÓTEO, RIO ACIMA, POÇOS DE CALDAS, ITAJUBÁ, UNIÃO SOCIAL ESPÍRITA DAS SAMARITANAS, DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CLUBES DE MÃES DE TEÓFILO OTÔNI, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ELDORADO, CONTAGEM, AÇÃO COMUNITÁRIA PROMOCIONAL, DE JOÃO MONLEVADE, CONSELHO COMUNITÁRIO SÃO GERALDO, DE FORMIGA, CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, DE AREADO, FUNDAÇÃO CASA DOS MENINOS DE SÃO LOURENÇO, EM SÃO LOURENÇO, SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE PIUMHI, CASA DO HOMEM DE NAZARÉ, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOINHA, DE AUGUSTO DE LIMA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE FORMIGA - ACAF -, EM FORMIGA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA, DE JANAÚBA, VARGINHA, SANTA ROSA DA SERRA, PONTE NOVA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPIM BRANCO, DE UNAÍ, TAPIRAÍ, CONTAGEM, CONSELHO COMUNITÁRIO DO C.S.U., DE IPATINGA, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DA CACHOEIRA, DE CORONEL XAVIER CHAVES.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, ATIVIDADE EDUCATIVA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFESSOR, EDUCAÇÃO FÍSICA, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO CARENTE, IMPLANTAÇÃO, COMÉRCIO, BENEFICIAMENTO, PESCADO, LAVANDERIA, CENTRO COMUNITÁRIO, REABILITAÇÃO, MENOR, RECUPERAÇÃO, CRECHE, HABITAÇÃO POPULAR, ATIVAÇÃO, CENTRO SOCIAL, MELHORIA, INFRA ESTRUTURA.
Publicação Diário do Legislativo em 22/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA, DE LEOPOLDINA, HOSPITAL SÃO CAMILO DE LELIS, JUIZ DE FORA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE JUIZ DE FORA, ABRIGO SANTA HELENA, DE JUIZ DE FORA, ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DE BELO HORIZONTE - APEF-BH, CRECHE COMUNITÁRIA TIA FRANCISCA, DE BELO HORIZONTE, BARÃO DE COCAIS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DE NOVA ERA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTA TEREZINHA - ACOSTE -, DE GOVERNADOR VALADARES, CENTRO COMUNITÁRIO DE PEDRA REDONDA E MANGUINHA, DE RUBIM, FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TIRADENTES DO BAIRRO JARDIM DA GLÓRIA, DE VESPASIANO, CENTRO DE SOLIDARIEDADE, DE BELO HORIZONTE, CRECHE COMUNITÁRIA PEQUENO ALEXANDRE, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ, DE BELO HORIZONTE, OBRAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SINHÁ REGINALDA, DE CURVELO, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CAMPINA VERDE - ACICAV -, DE CAMPINA VERDE, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PARACATUZINHO, DE PARACATU, CENTRO SOCIAL AMOR SEM FRONTEIRAS, DE GOVERNADOR VALADARES, CRECHE ESPÍRITA COMUNITÁRIA AURA CELESTE, DE UBERLÂNDIA, COOPERATIVA ARTESANAL DE PATOS DE MINAS LTDA. - COARP -, DE PATOS DE MINAS, JOÃO PINHEIRO, BURITIS, ARINOS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TURMA TRINTA E SETE, TEÓFILO OTÔNI, UNAÍ, CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - CEAPS -, DE ITAJUBÁ, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA DO POVOADO DE RIBEIRÃO DO JORGE DO SIMPLÍCIO, DE GONZAGA, IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE TIROS, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CANSANÇÃO DE BAIXO, DE SÃO JOÃO EVANGELISTA, GONZAGA, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, CONFERÊNCIA SÃO SEBASTIÃO, DE VOLTA GRANDE, MATOZINHOS, CRECHE COMUNITÁRIA OURO BRANCO, DE OURO BRANCO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DIOGO VASCONCELOS, EM DIOGO DE VASCONCELOS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LINHA II, DE MANGA, CLUBE DE MÃES SANTA TEREZINHA, DE CRUCILÂNDIA, SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE GOVERNADOR VALADARES, PRATA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BOA VISTA - ASCOBOVI -, DE CANDEIAS, CENTRO SOCIAL E CULTURAL URBANO JACKSON LOPES DE FARIA, DE RIO CASCA, COLÉGIO SANTA TEREZINHA, DE FORMIGA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA NOVA DOS MILIONÁRIOS, DE BELO HORIZONTE, SINDICATO DOS ADMINISTRADORES NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SAEMG -, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA, DE MINDURI, SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CONTAGEM E BETIM, BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO - BSBS -, DE GOVERNADOR VALADARES, ITUETA, ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO BAIRRO CIDADE JARDIM, DE ESMERALDAS, ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS, FEDERAÇÃO INDEPENDENTE DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS, DE BARBACENA, HOSPITAL JESUS MENINO, DE CENTRAL DE MINAS, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CONCEIÇÃO TRONQUEIRAS, DE COROACI, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA IZABEL, DE UBERABA, ASSOCIAÇÃO LAR DE IDOSOS DONA INES MARIA DE JESUS, DE UBERABA, ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE BALDIM, CONSELHO ECONÔMICO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DE CACHOEIRA DO CAMPO, DE OURO PRETO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE BOM JESUS DO BAGRE, DE BELO ORIENTE, CAIXA ESCOLAR ALBERTINA BENÍCIO DOS SANTOS, DE MARIANA, MINDURI, CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO, DIONÍSIO, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DO BAIRRO SÃO JOSÉ, DE MARIANA, ASSOCIAÇÃO SANTA LUZIA, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE CABANA, DE BELO HORIZONTE, ITAMARANDIBA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO JONAS VEIGA - AMOJOVE -, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE JAÍBA, DE MONTE AZUL, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO MILIONÁRIOS, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO SÃO JOSÉ DE PEDRA REDONDA, DE SERRO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTIAGO, DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, UNIÃO DOS TRABALHADORES DO MUNICÍPIO DE POTÉ, ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MATERNIDADE À CRIANÇA E AOS IDOSOS NECESSITADOS, DE UBÁ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO LONDRINA, DE SANTA LUZIA, CLUBE DE MÃES LIBERTAÇÃO, DE BELO HORIZONTE, FLORESTAL, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO, DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO BAIRRO UNIVERSAL, DE BETIM, ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SANTO ANTÔNIO, DE POUSO ALEGRE, CENTRALINA, ASSOCIAÇÃO DE COMUNIDADE DE HELIODORA - ACHEL -, DE HELIODORA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA FUNDAÇÃO HILTON ROCHA, DE BELO HORIZONTE, IGREJA BATISTA RENOVADA MONTE SIÃO, DE DIVINO, NATÉRCIA, INSTITUTO MONTE CARMELO, DE CARATINGA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE TRÊS CORAÇÕES, INSTITUTO NOSSO LAR, DE ALPERCATA, ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DE SÃO CAETANO, ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BELIZÁRIO MIRANDA, DE LAJINHA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PADSA, DE JANUÁRIA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LAR MENOR DE PAULISTAS, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, DE CORONEL XAVIER CHAVES, HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DE CAMPOS GERAIS, INSTITUTO MARIA IMACULADA, DE BARBACENA, EDUCANDÁRIO DOS SAGRADOS CORAÇÕES DE JESUS E MARIA, DE BARBACENA, CORONEL FABRICIANO, SINDICATO RURAL DE CAMPOS ALTOS, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL - ADECAPS -, DE SERRA AZUL DE MINAS, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ELDORADO, DE CONTAGEM, ITUIUTABA, VARGINHA, CONSELHO COMUNITÁRIO DO CENTRO SOCIAL URBANO, DE TIMÓTEO, RIO ACIMA, POÇOS DE CALDAS, ITAJUBÁ, UNIÃO SOCIAL ESPÍRITA DAS SAMARITANAS, DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS CLUBES DE MÃES DE TEÓFILO OTÔNI, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ELDORADO, CONTAGEM, AÇÃO COMUNITÁRIA PROMOCIONAL, DE JOÃO MONLEVADE, CONSELHO COMUNITÁRIO SÃO GERALDO, DE FORMIGA, CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO, DE AREADO, FUNDAÇÃO CASA DOS MENINOS DE SÃO LOURENÇO, EM SÃO LOURENÇO, SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DE PIUMHI, CASA DO HOMEM DE NAZARÉ, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGOINHA, DE AUGUSTO DE LIMA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DE FORMIGA - ACAF -, EM FORMIGA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA, DE JANAÚBA, VARGINHA, SANTA ROSA DA SERRA, PONTE NOVA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAPIM BRANCO, DE UNAÍ, TAPIRAÍ, CONTAGEM, CONSELHO COMUNITÁRIO DO C.S.U., DE IPATINGA, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE DA CACHOEIRA, DE CORONEL XAVIER CHAVES.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, ATIVIDADE EDUCATIVA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PROFESSOR, EDUCAÇÃO FÍSICA, ATENDIMENTO, POPULAÇÃO CARENTE, IMPLANTAÇÃO, COMÉRCIO, BENEFICIAMENTO, PESCADO, LAVANDERIA, CENTRO COMUNITÁRIO, REABILITAÇÃO, MENOR, RECUPERAÇÃO, CRECHE, HABITAÇÃO POPULAR, ATIVAÇÃO, CENTRO SOCIAL, MELHORIA, INFRA ESTRUTURA.
Tramitação
21/12/1990
EM VIRTUDE DA LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.
PLENÁRIO
EM VIRTUDE DA LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.