MSG MENSAGEM 1888/1990
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: OURO FINO, BICAS,
JEQUITINHONHA, CAIXA ESCOLAR CEL. BENJAMIN GUIMARÃES, DE MARIANA,
CAIXA ESCOLAR IRMA DE BIASE, DE MARIANA, CAIXA ESCOLAR SANTO
ESTEVÃO, DE MARIANA, CAIXA ESCOLAR DR. GOMES FREIRE, DE MARIANA,
CAIXA ESCOLAR PADRE AFONSO DE LEMOS, DE OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR
SIMÃO LACERDA, DE OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR BARÃO DE CAMARGOS, DE
OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR MANOEL SALVADOR OLIVEIRA, DE ITABIRITO,
CAIXA ESCOLAR ESTHER FERREIRA BASTOS, DE ITABIRITO, CAIXA ESCOLAR
DOUTOR JOÃO VELLOSO, DE OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR DOM BENEVIDES,
DE MARIANA, EXTREMA, TUPACIGUARA, CAIXA ESCOLAR ONDINA AMARAL
BRANDÃO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LEON RENAULT,
DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALCINDO VIEIRA, DE BELO
HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR SANDOVAL DE AZEVEDO, DE BELO HORIZONTE,
CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA, DE BELO HORIZONTE,
CAIXA ESCOLAR BARÃO DE MACAÚBAS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR
GUIMARÃES ROSA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR WANDA DOS SANTOS
BENFICA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ANA DE CARVALHO
SILVEIRA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PROF. F. FONTES, DA
ESCOLA ESTADUAL DIVINA PROVIDÊNCIA, DO BAIRRO LINDÉIA, DE BELO
HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR OLIVIA PINTO DE CASTRO LEITE, DE BELO
HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR CELSO MACHADO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA
ESCOLAR TITO FULGÊNCIO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARECHAL
RONDON, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ANTENOR PESSOA, DE BELO
HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ASSIS CHATEAUBRIAND, DE BELO HORIZONTE,
CAIXA ESCOLAR ALZIRA ALBUQUERQUE MOSQUEIRA, DE BELO HORIZONTE,
CAIXA ESCOLAR BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ, DE BELO HORIZONTE,
CAIXA ESCOLAR ARLETE SILVA RODRIGUES DE BRITO, DE BELO HORIZONTE,
CAIXA ESCOLAR WILSON CHAVES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR
ESTEVÃO PINTO, DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, DE BELO
HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PADRE JOÃO BOTELHO, DE BELO HORIZONTE,
CAIXA ESCOLAR DOUTOR MILTON SOARES CAMPOS, DE BELO HORIZONTE,
CAIXA ESCOLAR PROF. CAETANO AZEREDO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA
ESCOLAR GERALDINA SOARES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR
PRESIDENTE JOÃO PESSOA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARJORY
MORATO DOS SANTOS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DOUTOR LUCAS
MONTEIRO MACHADO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DA E.E. DO
BAIRRO PINDORAMA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARIA MUZZI
GUASTAFERRO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR OLGA MACIEL GARCIA
CHAMON, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PRINCESA ISABEL, DE BELO
HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR JÚLIA LOPES DE ALMEIDA, DE BELO
HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR JOSÉ PEREIRA CANÇADO, DE CAETÉ, CAIXA
ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, DE CAETÉ, CAIXA ESCOLAR JOÃO
MONLEVADE, DE CAETÉ, CAIXA ESCOLAR GERALDO VASCONCELOS, DE LAGOA
SANTA, CAIXA ESCOLAR PADRE MATIAS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA
ESCOLAR JOSÉ OSWALDO DE ARAÚJO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR
NECESIO TAVARES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DA E.E. DOUTOR
PAULO DINIZ CHAGAS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR BUENO
BRANDÃO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DESEMBARGADOR MÁRIO
GONÇALVES DE MATOS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR SÃO BENTO, DE
BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, DE BELO
HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR
ENGENHEIRO PRADO LOPES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR FIRMINO
COSTA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR CARLOS CAMPOS, DE BELO
HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PROF. PEDRO ALEIXO, DE BELO HORIZONTE,
CRISTAIS, CÓRREGO NOVO, GUARARÁ, SANTA RITA DO SAPUCAÍ E CAIXA
ESCOLAR CELINA REZENDE VILELA, DE CARATINGA.
ENCAMINHA O DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 320/88
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E
A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 19/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: OURO FINO, BICAS, JEQUITINHONHA, CAIXA ESCOLAR CEL. BENJAMIN GUIMARÃES, DE MARIANA, CAIXA ESCOLAR IRMA DE BIASE, DE MARIANA, CAIXA ESCOLAR SANTO ESTEVÃO, DE MARIANA, CAIXA ESCOLAR DR. GOMES FREIRE, DE MARIANA, CAIXA ESCOLAR PADRE AFONSO DE LEMOS, DE OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR SIMÃO LACERDA, DE OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR BARÃO DE CAMARGOS, DE OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR MANOEL SALVADOR OLIVEIRA, DE ITABIRITO, CAIXA ESCOLAR ESTHER FERREIRA BASTOS, DE ITABIRITO, CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOÃO VELLOSO, DE OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR DOM BENEVIDES, DE MARIANA, EXTREMA, TUPACIGUARA, CAIXA ESCOLAR ONDINA AMARAL BRANDÃO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LEON RENAULT, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALCINDO VIEIRA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR SANDOVAL DE AZEVEDO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR BARÃO DE MACAÚBAS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR GUIMARÃES ROSA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR WANDA DOS SANTOS BENFICA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ANA DE CARVALHO SILVEIRA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PROF. F. FONTES, DA ESCOLA ESTADUAL DIVINA PROVIDÊNCIA, DO BAIRRO LINDÉIA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR OLIVIA PINTO DE CASTRO LEITE, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR CELSO MACHADO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR TITO FULGÊNCIO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARECHAL RONDON, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ANTENOR PESSOA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ASSIS CHATEAUBRIAND, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ALZIRA ALBUQUERQUE MOSQUEIRA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ARLETE SILVA RODRIGUES DE BRITO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR WILSON CHAVES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ESTEVÃO PINTO, DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PADRE JOÃO BOTELHO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DOUTOR MILTON SOARES CAMPOS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PROF. CAETANO AZEREDO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR GERALDINA SOARES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE JOÃO PESSOA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARJORY MORATO DOS SANTOS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DOUTOR LUCAS MONTEIRO MACHADO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DA E.E. DO BAIRRO PINDORAMA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARIA MUZZI GUASTAFERRO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR OLGA MACIEL GARCIA CHAMON, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PRINCESA ISABEL, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR JÚLIA LOPES DE ALMEIDA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR JOSÉ PEREIRA CANÇADO, DE CAETÉ, CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, DE CAETÉ, CAIXA ESCOLAR JOÃO MONLEVADE, DE CAETÉ, CAIXA ESCOLAR GERALDO VASCONCELOS, DE LAGOA SANTA, CAIXA ESCOLAR PADRE MATIAS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR JOSÉ OSWALDO DE ARAÚJO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR NECESIO TAVARES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DA E.E. DOUTOR PAULO DINIZ CHAGAS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR BUENO BRANDÃO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DESEMBARGADOR MÁRIO GONÇALVES DE MATOS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR SÃO BENTO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ENGENHEIRO PRADO LOPES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR FIRMINO COSTA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR CARLOS CAMPOS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PROF. PEDRO ALEIXO, DE BELO HORIZONTE, CRISTAIS, CÓRREGO NOVO, GUARARÁ, SANTA RITA DO SAPUCAÍ E CAIXA ESCOLAR CELINA REZENDE VILELA, DE CARATINGA. ENCAMINHA O DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 320/88 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, MELHORIA, ENSINO, ATENDIMENTO, REDE ESCOLAR, CAIXA ESCOLAR, AQUISIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR, SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (FEBEM).
Publicação Publicado em 19/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: OURO FINO, BICAS, JEQUITINHONHA, CAIXA ESCOLAR CEL. BENJAMIN GUIMARÃES, DE MARIANA, CAIXA ESCOLAR IRMA DE BIASE, DE MARIANA, CAIXA ESCOLAR SANTO ESTEVÃO, DE MARIANA, CAIXA ESCOLAR DR. GOMES FREIRE, DE MARIANA, CAIXA ESCOLAR PADRE AFONSO DE LEMOS, DE OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR SIMÃO LACERDA, DE OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR BARÃO DE CAMARGOS, DE OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR MANOEL SALVADOR OLIVEIRA, DE ITABIRITO, CAIXA ESCOLAR ESTHER FERREIRA BASTOS, DE ITABIRITO, CAIXA ESCOLAR DOUTOR JOÃO VELLOSO, DE OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR DOM BENEVIDES, DE MARIANA, EXTREMA, TUPACIGUARA, CAIXA ESCOLAR ONDINA AMARAL BRANDÃO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LEON RENAULT, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR ALCINDO VIEIRA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR SANDOVAL DE AZEVEDO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR LEOPOLDO DE MIRANDA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR BARÃO DE MACAÚBAS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR GUIMARÃES ROSA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR WANDA DOS SANTOS BENFICA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ANA DE CARVALHO SILVEIRA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PROF. F. FONTES, DA ESCOLA ESTADUAL DIVINA PROVIDÊNCIA, DO BAIRRO LINDÉIA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR OLIVIA PINTO DE CASTRO LEITE, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR CELSO MACHADO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR TITO FULGÊNCIO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARECHAL RONDON, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ANTENOR PESSOA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ASSIS CHATEAUBRIAND, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ALZIRA ALBUQUERQUE MOSQUEIRA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ARLETE SILVA RODRIGUES DE BRITO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR WILSON CHAVES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ESTEVÃO PINTO, DA ESCOLA ESTADUAL BARÃO DO RIO BRANCO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PADRE JOÃO BOTELHO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DOUTOR MILTON SOARES CAMPOS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PROF. CAETANO AZEREDO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR GERALDINA SOARES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE JOÃO PESSOA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARJORY MORATO DOS SANTOS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DOUTOR LUCAS MONTEIRO MACHADO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DA E.E. DO BAIRRO PINDORAMA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARIA MUZZI GUASTAFERRO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR OLGA MACIEL GARCIA CHAMON, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PRINCESA ISABEL, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR JÚLIA LOPES DE ALMEIDA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR JOSÉ PEREIRA CANÇADO, DE CAETÉ, CAIXA ESCOLAR SEBASTIÃO RIBEIRO DE BRITO, DE CAETÉ, CAIXA ESCOLAR JOÃO MONLEVADE, DE CAETÉ, CAIXA ESCOLAR GERALDO VASCONCELOS, DE LAGOA SANTA, CAIXA ESCOLAR PADRE MATIAS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR JOSÉ OSWALDO DE ARAÚJO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR NECESIO TAVARES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DA E.E. DOUTOR PAULO DINIZ CHAGAS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR BUENO BRANDÃO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DESEMBARGADOR MÁRIO GONÇALVES DE MATOS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR SÃO BENTO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ENGENHEIRO PRADO LOPES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR FIRMINO COSTA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR CARLOS CAMPOS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PROF. PEDRO ALEIXO, DE BELO HORIZONTE, CRISTAIS, CÓRREGO NOVO, GUARARÁ, SANTA RITA DO SAPUCAÍ E CAIXA ESCOLAR CELINA REZENDE VILELA, DE CARATINGA. ENCAMINHA O DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 320/88 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E A FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM-ESTAR DO MENOR - FEBEM.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, MELHORIA, ENSINO, ATENDIMENTO, REDE ESCOLAR, CAIXA ESCOLAR, AQUISIÇÃO, MATERIAL ESCOLAR, SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, (FEBEM).
Tramitação
20/12/1990
EM VIRTUDE DE LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.
PLENÁRIO
EM VIRTUDE DE LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.