MSG MENSAGEM 1885/1990
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1990
ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E OS MUNICÍPIOS
SEGUINTES: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MALHADA BONITA, DE JOÃO
PINHEIRO, CONSELHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE ALPINÓPOLIS - COSCA -,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGUA BOA, DE ÁGUA BOA, SANTA RITA DO ITUETO,
MOVIMENTO COMUNITÁRIO DA SEARA, DE BELO HORIZONTE, CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE OLHOS-D'ÁGUA DO OESTE, DE JOÃO PINHEIRO,
CLUBE DE MÃES MÃE LU, DE CURVELO, CRECHE TEREZA DE CALCUTÁ, DE GOVERNADOR
VALADARES, OBRAS SOCIAIS SÃO SEBASTIÃO, DE SERRA DO SALITRE, ASSOCIAÇÃO
DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE MUZAMBINHO, SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE AREADO, CENTRO DE APRENDIZAGEM COMUNITÁRIA, DE PAULA
CÂNDIDO, CENTRO COMUNITÁRIO SÃO GERALDO E RIO DAS PEDRAS, DE
PASSA-QUATRO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE
PASSOS, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS IDOSOS INATIVOS, INCAPACITADOS FÍSICOS DO
MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO, VILA MATIAS, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
SERRA, EM MARIPÁ DE MINAS, SINDICATO RURAL DE GUARANI, CRECHE NOSSO LAR,
DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DO SURUBI, DE
ÁGUA BOA, SOCIEDADE DOS AMIGOS DE SOBRÁLIA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS
DORES, DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, CONSELHO PARTICULAR VICENTINO DA
CONFERÊNCIA DE SANTA RITA DE MALACACHETA, FUNDAÇÃO DE SAÚDE CARLOS
NICOLA PERIN - FUNCAP -, DE VIRGINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO PATROCINENSE
DE PROMOÇÃO DO ADOLESCENTE - APPA -, DE PATROCÍNIO, ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE ESPERANÇA, DE VARGINHA,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-MELHORAMENTO, DE PASSABÉM, CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA, DE VARGINHA, ASILO SÃO VICENTE DE
PAULO, DE SIMONÉSIA, MOSTEIRO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DE BELO
HORIZONTE, FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR - FPF -, DE GOVERNADOR
VALADARES, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE FREI INOCÊNCIO,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FERVEDOURO, DE CARANGOLA, CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, DE LARANJAL, CONSELHO PARTICULAR DE
LEOPOLDINA DA SSVP, DE LEOPOLDINA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE -, DE LEOPOLDINA, AÇÃO SOCIAL ÁGUA BRANCA, DE
CONTAGEM, FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE ITAJUBÁ,
ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS DE LEOPOLDINA - APIL, GRÊMIO LITERÁRIO
TRISTÃO DE ATAÍDE, DE OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR DR. TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES, DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ, OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA
DE SANTO ANTÔNIO, DE DIVINÓPOLIS, CONSELHO PARTICULAR DAS
CONFERÊNCIAS VICENTINAS DE CARMO DO RIO CLARO, ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES DO MANDA SAIA II, DE SARDOÁ, CONGREGAÇÃO DE
SÃO JOÃO BATISTA - LAR DAS MENINAS SÃO JOÃO BATISTA, DE BELO
HORIZONTE, ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE MONTES CLAROS, NÚCLEO
ASSISTENCIAL CAMINHOS PARA JESUS, DE BELO HORIZONTE, CENTRO
COMUNITÁRIO DE LARANJÃO, DE JURAMENTO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
CÔNEGO RAMIRO LEITE - BREJO DO AMPARO, DE JANUÁRIA, SINDICATO
RURAL DE LEOPOLDINA, CRECHE MUNICIPAL TIA CELESTE, DE SANTANA DO
MANHUAÇU, NAVE - NÚCLEO ASSISTENCIAL VELEIRO DA ESPERANÇA, DE BELO
HORIZONTE, HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DE PIRANGA, ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA ESPORTIVA CAMPANHENSE - ACEC -, DE CAMPANHA,
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE MARILAC, DE MARILAC,
SERRA DOS AIMORÉS, SENADOR MODESTINO GONÇALVES, CENTRO ESPÍRITA
DISCÍPULOS DE ISMAEL, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE
ENSINO E ASSISTÊNCIA, DE NOVA LIMA, PAULISTAS, SOCIEDADE ESPÍRITA
JOANNA DE ANGELIS, DE BELO HORIZONTE, CRECHE LAR BOM PASTOR DE
BAGUARI, DE GOVERNADOR VALADARES, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, CENTRO
DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS -, DE DIVINÓPOLIS,
PASTORAL DA SAÚDE COMUNITÁRIA DE BAEPENDI - GRUPO SÃO CAMILO, DE
BAEPENDI, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E
TECELAGEM DE MONTES CLAROS E PIRAPORA, ASSOCIAÇÃO OPERÁRIA GETÚLIO
VARGAS, DE ITANHANDU, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA
RITA, DE GOVERNADOR VALADARES, INSTITUTO CLARETIANO DE EDUCAÇÃO E
ASSISTÊNCIA, DE CÓRREGO DO BOM JESUS, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES
RURAIS DO MANDA SAIA, DE SARDOÁ, ASSOCIAÇÃO PIRAPETINGUENSE DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - APAS -, DE PIRAPETINGA,
SARDOÁ, CONCEIÇÃO DO PARÁ, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DA MADEIRA E LENHA DE PEÇANHA, SÃO JOÃO
EVANGELISTA, SABINÓPOLIS E GONZAGA, COM SEDE EM PEÇANHA, CLUMA -
CLUBE DE MÃES DE BOM JESUS DO GALHO, ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA
INFÂNCIA DE ITAMBACURI, SOCIEDADE DE AMPARO AO MENOR MARIA SOARES
LIMA DA SILVA, DE GUIDOVAL, CENTRALINA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DOS BAIRROS SÃO GERALDO E JARDIM SÃO GERALDO, DE MONTES CLAROS,
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EURIVALDO RIBEIRO, DE BELO HORIZONTE,
COMUNIDADE RENOVADA EVANGÉLICA, DE BELO HORIZONTE, VIRGOLÂNDIA,
ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DO PROJETO MÃOS DE
MINAS, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, CRECHE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUITIBÁ,
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MULHER - BANCO DA
MULHER, DE BELO HORIZONTE, LAR DA CARIDADE, DE UBERABA, SOCIEDADE
DE SÃO VICENTE DE PAULO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, CRECHE
COMUNITÁRIA VOVÓ ADELINA, DE UBERABA, CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE
UBERABA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRINCESA ISABEL, DE
FRUTAL, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - CONSELHO PARTICULAR SÃO
GERALDO, DE SACRAMENTO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE CONQUISTA,
CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE PAINS,
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA
DE IAPU, SINDICATO RURAL DE COROACI, GRUPO DE ASSISTÊNCIA ARISTINA
ROCHA, DE MONTE CARMELO, CONSELHO COMUNITÁRIO E ECONÔMICO DA
PARÓQUIA DE SÃO PEDRO DE PONTE NOVA, AÇÃO SOCIAL DO BAIRRO SANTA
RITA, DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE GOVERNADOR VALADARES,
ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE COROACI - ASSICO -, EM COROACI,
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ E VILA CUNEGUNDES
VELOSO, DE MIRABELA, CENTRO COMUNITÁRIO DE DIONÍSIO, CRECHE
CRIANÇA FELIZ, DE ESPINOSA, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ, ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA HENRIQUE SAPORI, DE RIBEIRÃO DAS NEVES; ASSOCIAÇÃO DE
APOIO COMUNITÁRIO DA VILA SANTO ANTÔNIO, DE ITAÚ DE MINAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 17/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E OS MUNICÍPIOS SEGUINTES: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MALHADA BONITA, DE JOÃO PINHEIRO, CONSELHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE ALPINÓPOLIS - COSCA -, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGUA BOA, DE ÁGUA BOA, SANTA RITA DO ITUETO, MOVIMENTO COMUNITÁRIO DA SEARA, DE BELO HORIZONTE, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE OLHOS-D'ÁGUA DO OESTE, DE JOÃO PINHEIRO, CLUBE DE MÃES MÃE LU, DE CURVELO, CRECHE TEREZA DE CALCUTÁ, DE GOVERNADOR VALADARES, OBRAS SOCIAIS SÃO SEBASTIÃO, DE SERRA DO SALITRE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE MUZAMBINHO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AREADO, CENTRO DE APRENDIZAGEM COMUNITÁRIA, DE PAULA CÂNDIDO, CENTRO COMUNITÁRIO SÃO GERALDO E RIO DAS PEDRAS, DE PASSA-QUATRO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE PASSOS, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS IDOSOS INATIVOS, INCAPACITADOS FÍSICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO, VILA MATIAS, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA SERRA, EM MARIPÁ DE MINAS, SINDICATO RURAL DE GUARANI, CRECHE NOSSO LAR, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DO SURUBI, DE ÁGUA BOA, SOCIEDADE DOS AMIGOS DE SOBRÁLIA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES, DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, CONSELHO PARTICULAR VICENTINO DA CONFERÊNCIA DE SANTA RITA DE MALACACHETA, FUNDAÇÃO DE SAÚDE CARLOS NICOLA PERIN - FUNCAP -, DE VIRGINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO PATROCINENSE DE PROMOÇÃO DO ADOLESCENTE - APPA -, DE PATROCÍNIO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE ESPERANÇA, DE VARGINHA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-MELHORAMENTO, DE PASSABÉM, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA, DE VARGINHA, ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE SIMONÉSIA, MOSTEIRO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DE BELO HORIZONTE, FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR - FPF -, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE FREI INOCÊNCIO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FERVEDOURO, DE CARANGOLA, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, DE LARANJAL, CONSELHO PARTICULAR DE LEOPOLDINA DA SSVP, DE LEOPOLDINA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE LEOPOLDINA, AÇÃO SOCIAL ÁGUA BRANCA, DE CONTAGEM, FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE ITAJUBÁ, ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS DE LEOPOLDINA - APIL, GRÊMIO LITERÁRIO TRISTÃO DE ATAÍDE, DE OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ, OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, DE DIVINÓPOLIS, CONSELHO PARTICULAR DAS CONFERÊNCIAS VICENTINAS DE CARMO DO RIO CLARO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MANDA SAIA II, DE SARDOÁ, CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA - LAR DAS MENINAS SÃO JOÃO BATISTA, DE BELO HORIZONTE, ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE MONTES CLAROS, NÚCLEO ASSISTENCIAL CAMINHOS PARA JESUS, DE BELO HORIZONTE, CENTRO COMUNITÁRIO DE LARANJÃO, DE JURAMENTO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CÔNEGO RAMIRO LEITE - BREJO DO AMPARO, DE JANUÁRIA, SINDICATO RURAL DE LEOPOLDINA, CRECHE MUNICIPAL TIA CELESTE, DE SANTANA DO MANHUAÇU, NAVE - NÚCLEO ASSISTENCIAL VELEIRO DA ESPERANÇA, DE BELO HORIZONTE, HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DE PIRANGA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA CAMPANHENSE - ACEC -, DE CAMPANHA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE MARILAC, DE MARILAC, SERRA DOS AIMORÉS, SENADOR MODESTINO GONÇALVES, CENTRO ESPÍRITA DISCÍPULOS DE ISMAEL, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ENSINO E ASSISTÊNCIA, DE NOVA LIMA, PAULISTAS, SOCIEDADE ESPÍRITA JOANNA DE ANGELIS, DE BELO HORIZONTE, CRECHE LAR BOM PASTOR DE BAGUARI, DE GOVERNADOR VALADARES, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, CENTRO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS -, DE DIVINÓPOLIS, PASTORAL DA SAÚDE COMUNITÁRIA DE BAEPENDI - GRUPO SÃO CAMILO, DE BAEPENDI, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE MONTES CLAROS E PIRAPORA, ASSOCIAÇÃO OPERÁRIA GETÚLIO VARGAS, DE ITANHANDU, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA RITA, DE GOVERNADOR VALADARES, INSTITUTO CLARETIANO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, DE CÓRREGO DO BOM JESUS, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO MANDA SAIA, DE SARDOÁ, ASSOCIAÇÃO PIRAPETINGUENSE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - APAS -, DE PIRAPETINGA, SARDOÁ, CONCEIÇÃO DO PARÁ, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DA MADEIRA E LENHA DE PEÇANHA, SÃO JOÃO EVANGELISTA, SABINÓPOLIS E GONZAGA, COM SEDE EM PEÇANHA, CLUMA - CLUBE DE MÃES DE BOM JESUS DO GALHO, ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA DE ITAMBACURI, SOCIEDADE DE AMPARO AO MENOR MARIA SOARES LIMA DA SILVA, DE GUIDOVAL, CENTRALINA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO GERALDO E JARDIM SÃO GERALDO, DE MONTES CLAROS, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EURIVALDO RIBEIRO, DE BELO HORIZONTE, COMUNIDADE RENOVADA EVANGÉLICA, DE BELO HORIZONTE, VIRGOLÂNDIA, ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DO PROJETO MÃOS DE MINAS, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CRECHE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUITIBÁ, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MULHER - BANCO DA MULHER, DE BELO HORIZONTE, LAR DA CARIDADE, DE UBERABA, SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, CRECHE COMUNITÁRIA VOVÓ ADELINA, DE UBERABA, CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE UBERABA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRINCESA ISABEL, DE FRUTAL, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - CONSELHO PARTICULAR SÃO GERALDO, DE SACRAMENTO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE CONQUISTA, CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE PAINS, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA DE IAPU, SINDICATO RURAL DE COROACI, GRUPO DE ASSISTÊNCIA ARISTINA ROCHA, DE MONTE CARMELO, CONSELHO COMUNITÁRIO E ECONÔMICO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO DE PONTE NOVA, AÇÃO SOCIAL DO BAIRRO SANTA RITA, DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE COROACI - ASSICO -, EM COROACI, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ E VILA CUNEGUNDES VELOSO, DE MIRABELA, CENTRO COMUNITÁRIO DE DIONÍSIO, CRECHE CRIANÇA FELIZ, DE ESPINOSA, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HENRIQUE SAPORI, DE RIBEIRÃO DAS NEVES; ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DA VILA SANTO ANTÔNIO, DE ITAÚ DE MINAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE EDUCATIVA, CRIANÇA CARENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, POPULAÇÃO CARENTE, IDOSO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, TREINAMENTO, PROFISSÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACELERADO DE MÃO DE OBRA DE MINAS GERAIS, ASSISTÊNCIA, TRABALHADOR RURAL, ASILO, CRECHE, AMPLIAÇÃO, OFICINA, PEDAGOGIA, MANUTENÇÃO, LAVANDERIA, REALIZAÇÃO, ENCONTRO, RECRUTAMENTO, MÃO DE OBRA, TRABALHO DE CAMPO, FEIRA DE ARTESANATO, SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Publicação Publicado em 17/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS NO EXERCÍCIO DE 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E OS MUNICÍPIOS SEGUINTES: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE MALHADA BONITA, DE JOÃO PINHEIRO, CONSELHO SOCIAL E COMUNITÁRIO DE ALPINÓPOLIS - COSCA -, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ÁGUA BOA, DE ÁGUA BOA, SANTA RITA DO ITUETO, MOVIMENTO COMUNITÁRIO DA SEARA, DE BELO HORIZONTE, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE OLHOS-D'ÁGUA DO OESTE, DE JOÃO PINHEIRO, CLUBE DE MÃES MÃE LU, DE CURVELO, CRECHE TEREZA DE CALCUTÁ, DE GOVERNADOR VALADARES, OBRAS SOCIAIS SÃO SEBASTIÃO, DE SERRA DO SALITRE, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE MUZAMBINHO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE AREADO, CENTRO DE APRENDIZAGEM COMUNITÁRIA, DE PAULA CÂNDIDO, CENTRO COMUNITÁRIO SÃO GERALDO E RIO DAS PEDRAS, DE PASSA-QUATRO, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE PASSOS, ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS IDOSOS INATIVOS, INCAPACITADOS FÍSICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPANÁRIO, VILA MATIAS, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DA SERRA, EM MARIPÁ DE MINAS, SINDICATO RURAL DE GUARANI, CRECHE NOSSO LAR, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTÔNIO DO SURUBI, DE ÁGUA BOA, SOCIEDADE DOS AMIGOS DE SOBRÁLIA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS DORES, DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, CONSELHO PARTICULAR VICENTINO DA CONFERÊNCIA DE SANTA RITA DE MALACACHETA, FUNDAÇÃO DE SAÚDE CARLOS NICOLA PERIN - FUNCAP -, DE VIRGINÓPOLIS, ASSOCIAÇÃO PATROCINENSE DE PROMOÇÃO DO ADOLESCENTE - APPA -, DE PATROCÍNIO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE ESPERANÇA, DE VARGINHA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRÓ-MELHORAMENTO, DE PASSABÉM, CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA, DE VARGINHA, ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE SIMONÉSIA, MOSTEIRO DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, DE BELO HORIZONTE, FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR - FPF -, DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AMIGOS DE FREI INOCÊNCIO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE FERVEDOURO, DE CARANGOLA, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, DE LARANJAL, CONSELHO PARTICULAR DE LEOPOLDINA DA SSVP, DE LEOPOLDINA, ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE LEOPOLDINA, AÇÃO SOCIAL ÁGUA BRANCA, DE CONTAGEM, FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA DE ITAJUBÁ, ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS DE LEOPOLDINA - APIL, GRÊMIO LITERÁRIO TRISTÃO DE ATAÍDE, DE OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ, OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA DE SANTO ANTÔNIO, DE DIVINÓPOLIS, CONSELHO PARTICULAR DAS CONFERÊNCIAS VICENTINAS DE CARMO DO RIO CLARO, ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MANDA SAIA II, DE SARDOÁ, CONGREGAÇÃO DE SÃO JOÃO BATISTA - LAR DAS MENINAS SÃO JOÃO BATISTA, DE BELO HORIZONTE, ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE MONTES CLAROS, NÚCLEO ASSISTENCIAL CAMINHOS PARA JESUS, DE BELO HORIZONTE, CENTRO COMUNITÁRIO DE LARANJÃO, DE JURAMENTO, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CÔNEGO RAMIRO LEITE - BREJO DO AMPARO, DE JANUÁRIA, SINDICATO RURAL DE LEOPOLDINA, CRECHE MUNICIPAL TIA CELESTE, DE SANTANA DO MANHUAÇU, NAVE - NÚCLEO ASSISTENCIAL VELEIRO DA ESPERANÇA, DE BELO HORIZONTE, HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, DE PIRANGA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESPORTIVA CAMPANHENSE - ACEC -, DE CAMPANHA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS JOVENS DE MARILAC, DE MARILAC, SERRA DOS AIMORÉS, SENADOR MODESTINO GONÇALVES, CENTRO ESPÍRITA DISCÍPULOS DE ISMAEL, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ENSINO E ASSISTÊNCIA, DE NOVA LIMA, PAULISTAS, SOCIEDADE ESPÍRITA JOANNA DE ANGELIS, DE BELO HORIZONTE, CRECHE LAR BOM PASTOR DE BAGUARI, DE GOVERNADOR VALADARES, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, CENTRO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS -, DE DIVINÓPOLIS, PASTORAL DA SAÚDE COMUNITÁRIA DE BAEPENDI - GRUPO SÃO CAMILO, DE BAEPENDI, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE MONTES CLAROS E PIRAPORA, ASSOCIAÇÃO OPERÁRIA GETÚLIO VARGAS, DE ITANHANDU, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA RITA, DE GOVERNADOR VALADARES, INSTITUTO CLARETIANO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA, DE CÓRREGO DO BOM JESUS, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO MANDA SAIA, DE SARDOÁ, ASSOCIAÇÃO PIRAPETINGUENSE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E BEM ESTAR SOCIAL - APAS -, DE PIRAPETINGA, SARDOÁ, CONCEIÇÃO DO PARÁ, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE EXTRAÇÃO DA MADEIRA E LENHA DE PEÇANHA, SÃO JOÃO EVANGELISTA, SABINÓPOLIS E GONZAGA, COM SEDE EM PEÇANHA, CLUMA - CLUBE DE MÃES DE BOM JESUS DO GALHO, ASSOCIAÇÃO PROTETORA DA INFÂNCIA DE ITAMBACURI, SOCIEDADE DE AMPARO AO MENOR MARIA SOARES LIMA DA SILVA, DE GUIDOVAL, CENTRALINA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS SÃO GERALDO E JARDIM SÃO GERALDO, DE MONTES CLAROS, ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EURIVALDO RIBEIRO, DE BELO HORIZONTE, COMUNIDADE RENOVADA EVANGÉLICA, DE BELO HORIZONTE, VIRGOLÂNDIA, ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DO PROJETO MÃOS DE MINAS, DE BELO HORIZONTE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CRECHE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUITIBÁ, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MULHER - BANCO DA MULHER, DE BELO HORIZONTE, LAR DA CARIDADE, DE UBERABA, SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, CRECHE COMUNITÁRIA VOVÓ ADELINA, DE UBERABA, CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE UBERABA, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO PRINCESA ISABEL, DE FRUTAL, SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO - CONSELHO PARTICULAR SÃO GERALDO, DE SACRAMENTO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE CONQUISTA, CONSELHO PARTICULAR DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE PAINS, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BARRA DE IAPU, SINDICATO RURAL DE COROACI, GRUPO DE ASSISTÊNCIA ARISTINA ROCHA, DE MONTE CARMELO, CONSELHO COMUNITÁRIO E ECONÔMICO DA PARÓQUIA DE SÃO PEDRO DE PONTE NOVA, AÇÃO SOCIAL DO BAIRRO SANTA RITA, DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS, SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIÁRIO DE GOVERNADOR VALADARES, ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE COROACI - ASSICO -, EM COROACI, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ E VILA CUNEGUNDES VELOSO, DE MIRABELA, CENTRO COMUNITÁRIO DE DIONÍSIO, CRECHE CRIANÇA FELIZ, DE ESPINOSA, SANTA MARIA DO SUAÇUÍ, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA HENRIQUE SAPORI, DE RIBEIRÃO DAS NEVES; ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DA VILA SANTO ANTÔNIO, DE ITAÚ DE MINAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE EDUCATIVA, CRIANÇA CARENTE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, POPULAÇÃO CARENTE, IDOSO, PEQUENO PRODUTOR RURAL, TREINAMENTO, PROFISSÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ACELERADO DE MÃO DE OBRA DE MINAS GERAIS, ASSISTÊNCIA, TRABALHADOR RURAL, ASILO, CRECHE, AMPLIAÇÃO, OFICINA, PEDAGOGIA, MANUTENÇÃO, LAVANDERIA, REALIZAÇÃO, ENCONTRO, RECRUTAMENTO, MÃO DE OBRA, TRABALHO DE CAMPO, FEIRA DE ARTESANATO, SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Tramitação
19/12/1990
EM VIRTUDE DA LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.
PLENÁRIO
EM VIRTUDE DA LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.