MSG MENSAGEM 1870/1990
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS EM 27 6, 31
7, 2 A 6 8 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E OS
MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: SANTA LUZIA, CAIXA ESCOLAR
PACÍFICO VIEIRA, DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CAIXA ESCOLAR PROF.
GUERINO CASASSANTA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARIA
CRISTINA PEREIRA GOMES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PAULO DAS
GRAÇAS DA SILVA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES
COSTA CAMELO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR CORNELINA GIFFONI,
DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DONA AUGUSTA GONÇALVES NOGUEIRA,
DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR JOSÉ MENDES CORREA, DE BELO
HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR BENJAMIM GUIMARÃES, DE BELO HORIZONTE,
CAIXA ESCOLAR DOM JOSÉ GASPAR, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR
ODILON BEHRENS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR NELSON CERQUEIRA,
DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DIOGO DE VASCONCELOS, DE BELO
HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DR. GAMA CERQUEIRA, DE BELO VALE, CAIXA
ESCOLAR ALFREDO CATÃO, DE ANDRELÂNDIA, CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA
AUXILIADORA, DE OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR AFONSO PENA, DE SANTA
BÁRBARA, CAIXA ESCOLAR JOSÉ COSTA, DE MANHUMIRIM, CAIXA ESCOLAR
SINHÁ TEIXEIRA DA COSTA, DE SANTA LUZIA, CAIXA ESCOLAR JOSÉ
JOAQUIM LAGES, DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ÁGUAS FORMOSAS, FELISBURGO,
ALMENARA, MACHACALIS, RIO MANSO, ALVORADA DE MINAS, TURMALINA, BOM
DESPACHO, PAINS, CAPIM BRANCO, BALDIM, JABUTICATUBAS, SANTANA DO
RIACHO, NOVA MÓDICA, DOM CAVATI, MEDINA, VESPASIANO, JOÃO
PINHEIRO, DESTERRO DE ENTRE-RIOS, PAPAGAIOS, VARGINHA, CAPITÓLIO,
SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, MARAVILHAS, VIRGOLÂNDIA, PRUDENTE MORAIS,
IPANEMA, CRUZEIRO DE FORTALEZA, SANTA EFIGÊNIA DE MINAS, BONFIM,
CARMO DA CACHOEIRA, IGARAPÉ, ALMENARA, JEQUITINHONHA, MONTALVÂNIA,
SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ITABIRITO, BARÃO DE MONTE ALTO, FRONTEIRA,
COROMANDEL, CAIXA ESCOLAR CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, DE UBÁ,
CAIXA ESCOLAR PROF. JOSÉ DOMINGOS LOUREIRO, DE UBÁ, PATOS DE
MINAS, GUARDA-MOR, CAIXA ESCOLAR FRANCISCO SALES, JOAÍMA,
FRONTEIRA DOS VALES, ALMENARA, JACINTO, CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS,
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E FUNDAÇÃO ESTADUAL
DO BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ DONATO
DA FONSECA, DE BELO HORIZONTE.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 17/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS EM 27 6, 31 7, 2 A 6 8 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: SANTA LUZIA, CAIXA ESCOLAR PACÍFICO VIEIRA, DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CAIXA ESCOLAR PROF. GUERINO CASASSANTA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PAULO DAS GRAÇAS DA SILVA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES COSTA CAMELO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR CORNELINA GIFFONI, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DONA AUGUSTA GONÇALVES NOGUEIRA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR JOSÉ MENDES CORREA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR BENJAMIM GUIMARÃES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DOM JOSÉ GASPAR, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ODILON BEHRENS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR NELSON CERQUEIRA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DIOGO DE VASCONCELOS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DR. GAMA CERQUEIRA, DE BELO VALE, CAIXA ESCOLAR ALFREDO CATÃO, DE ANDRELÂNDIA, CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA AUXILIADORA, DE OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR AFONSO PENA, DE SANTA BÁRBARA, CAIXA ESCOLAR JOSÉ COSTA, DE MANHUMIRIM, CAIXA ESCOLAR SINHÁ TEIXEIRA DA COSTA, DE SANTA LUZIA, CAIXA ESCOLAR JOSÉ JOAQUIM LAGES, DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ÁGUAS FORMOSAS, FELISBURGO, ALMENARA, MACHACALIS, RIO MANSO, ALVORADA DE MINAS, TURMALINA, BOM DESPACHO, PAINS, CAPIM BRANCO, BALDIM, JABUTICATUBAS, SANTANA DO RIACHO, NOVA MÓDICA, DOM CAVATI, MEDINA, VESPASIANO, JOÃO PINHEIRO, DESTERRO DE ENTRE-RIOS, PAPAGAIOS, VARGINHA, CAPITÓLIO, SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, MARAVILHAS, VIRGOLÂNDIA, PRUDENTE MORAIS, IPANEMA, CRUZEIRO DE FORTALEZA, SANTA EFIGÊNIA DE MINAS, BONFIM, CARMO DA CACHOEIRA, IGARAPÉ, ALMENARA, JEQUITINHONHA, MONTALVÂNIA, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ITABIRITO, BARÃO DE MONTE ALTO, FRONTEIRA, COROMANDEL, CAIXA ESCOLAR CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, DE UBÁ, CAIXA ESCOLAR PROF. JOSÉ DOMINGOS LOUREIRO, DE UBÁ, PATOS DE MINAS, GUARDA-MOR, CAIXA ESCOLAR FRANCISCO SALES, JOAÍMA, FRONTEIRA DOS VALES, ALMENARA, JACINTO, CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ DONATO DA FONSECA, DE BELO HORIZONTE.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, (FEBEM), ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, EXECUÇÃO, PROJETO, ALFABETIZAÇÃO, MELHORIA, ENSINO, NORMAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Publicação Publicado em 17/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS EM 27 6, 31 7, 2 A 6 8 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: SANTA LUZIA, CAIXA ESCOLAR PACÍFICO VIEIRA, DE CONSELHEIRO LAFAIETE, CAIXA ESCOLAR PROF. GUERINO CASASSANTA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARIA CRISTINA PEREIRA GOMES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR PAULO DAS GRAÇAS DA SILVA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR MARIA DE LOURDES COSTA CAMELO, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR CORNELINA GIFFONI, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DONA AUGUSTA GONÇALVES NOGUEIRA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR JOSÉ MENDES CORREA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR BENJAMIM GUIMARÃES, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DOM JOSÉ GASPAR, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR ODILON BEHRENS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR NELSON CERQUEIRA, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DIOGO DE VASCONCELOS, DE BELO HORIZONTE, CAIXA ESCOLAR DR. GAMA CERQUEIRA, DE BELO VALE, CAIXA ESCOLAR ALFREDO CATÃO, DE ANDRELÂNDIA, CAIXA ESCOLAR NOSSA SENHORA AUXILIADORA, DE OURO PRETO, CAIXA ESCOLAR AFONSO PENA, DE SANTA BÁRBARA, CAIXA ESCOLAR JOSÉ COSTA, DE MANHUMIRIM, CAIXA ESCOLAR SINHÁ TEIXEIRA DA COSTA, DE SANTA LUZIA, CAIXA ESCOLAR JOSÉ JOAQUIM LAGES, DE RIBEIRÃO DAS NEVES, ÁGUAS FORMOSAS, FELISBURGO, ALMENARA, MACHACALIS, RIO MANSO, ALVORADA DE MINAS, TURMALINA, BOM DESPACHO, PAINS, CAPIM BRANCO, BALDIM, JABUTICATUBAS, SANTANA DO RIACHO, NOVA MÓDICA, DOM CAVATI, MEDINA, VESPASIANO, JOÃO PINHEIRO, DESTERRO DE ENTRE-RIOS, PAPAGAIOS, VARGINHA, CAPITÓLIO, SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ, MARAVILHAS, VIRGOLÂNDIA, PRUDENTE MORAIS, IPANEMA, CRUZEIRO DE FORTALEZA, SANTA EFIGÊNIA DE MINAS, BONFIM, CARMO DA CACHOEIRA, IGARAPÉ, ALMENARA, JEQUITINHONHA, MONTALVÂNIA, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ITABIRITO, BARÃO DE MONTE ALTO, FRONTEIRA, COROMANDEL, CAIXA ESCOLAR CÂNDIDO MARTINS DE OLIVEIRA, DE UBÁ, CAIXA ESCOLAR PROF. JOSÉ DOMINGOS LOUREIRO, DE UBÁ, PATOS DE MINAS, GUARDA-MOR, CAIXA ESCOLAR FRANCISCO SALES, JOAÍMA, FRONTEIRA DOS VALES, ALMENARA, JACINTO, CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E FUNDAÇÃO ESTADUAL DO BEM ESTAR DO MENOR - FEBEM, CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSÉ DONATO DA FONSECA, DE BELO HORIZONTE.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, (FEBEM), ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, EXECUÇÃO, PROJETO, ALFABETIZAÇÃO, MELHORIA, ENSINO, NORMAS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SUPLEMENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS.
Tramitação
19/12/1990
EM VIRTUDE DA LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.
PLENÁRIO
EM VIRTUDE DA LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.