MSG MENSAGEM 1864/1990
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS EM 23, 26, 31 7 1990 E 2 8 1990,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E OS MUNICÍPIOS
E ENTIDADES SEGUINTES: CONSELHO PARTICULAR SENHOR BOM JESUS, DE BELO
HORIZONTE; FREI INOCÊNCIO; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES IDOSOS E CRIANÇAS
POBRES DO BAIRRO NACIONAL, DE CONTAGEM, CRECHE CANTINHO DO ABC, DE BELO
HORIZONTE; TAQUARAÇU DE MINAS; FUNDAÇÃO AURILIO BRAGA ESTEVES, DE JUIZ DE
FORA; CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DAS DORES DA SOCIEDADE SÃO
VICENTE DE PAULO, DE ITAGUARA; CRECHE DALELA TANNUS, DE PRATA; ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO BAIRRO VILA BRETAS, DE GOVERNADOR VALADARES; SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE IPIUAÇU; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE MONTES CLAROS; CONSELHO CENTRAL DE
MONTES CLAROS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE MONTES CLAROS;
HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE; OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO -
OSPASS -, DE MONTES CLAROS; ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO
HABITACIONAL CHIQUINHO GUIMARÃES, DE MONTES CLAROS; ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DAS LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ DO MOINHO E SARACURA, DE JURAMENTO;
CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE MONTES CLAROS; ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE PINGO-D'ÁGUA - ASCOPING -, DE CÓRREGO
NOVO; GRUPO INTEGRADO PARA O PROGRESSO DO PRATA, DE SÃO DOMINGOS
DO PRATA; COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA -
COPAVI -, DE BELO HORIZONTE; EDUCANDÁRIO GILDA SOLLERO, DE UBÁ;
NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, DE UBÁ; CASA
DA JUVENTUDE SÃO LUIZ GONZAGA, DE MONTES CLAROS; ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA DE MONTES CLAROS;
VOLUNTÁRIAS DO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, DE CURVELO;
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MAURICEIA, DE MONTES CLAROS;
CLUBE DE MÃES RECANTO DA AMIZADE, DE SÃO DOMINGOS DO PRATA,
ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE MINAS GERAIS, DE BELO HORIZONTE;
ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DE LOURDES
- ADELOUR -, DE MONTES CLAROS; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE
SANTA ROSA DE LIMA, DE MONTES CLAROS; CONSELHO PARTICULAR NOSSA
SENHORA DAS GRAÇAS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE
ITAPAJIPE; ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE CAETÉ; DE JUIZ
DE FORA; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE
BELO HORIZONTE; CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DE GOVERNADOR VALADARES
- CESCOGOV -, DE GOVERNADOR VALADARES; ASSOCIAÇÃO FEMININA DO
BAIRRO LINDÉIA, DE BELO HORIZONTE; SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
MANTENEDORA DO ANCIANATO SÃO VICENTE DE PAULO, DE TRÊS CORAÇÕES;
CACHOEIRA DO PAJEÚ; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE
VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, CERÂMICA DE LOUÇA E PORCELANA, DE
SANTA LUZIA; CRECHE SÃO SEBASTIÃO, DE IBIRITÉ; ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA DOS BAIRROS PALMEIRAS E BURITIS, DE BELO HORIZONTE;
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE ITAGUARA; SANTA CASA
DE MISERICÓRDIA E CARIDADE, DE CAMPESTRE; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES
DA CIDADE DE RIO DOCE, DE RIO DOCE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL, CRECHE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUITIBÁ;
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DR. JOÃO ALVES, DE MONTES
CLAROS; ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE; SÃO
JOÃO NEPOMUCENO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE RIO NOVO; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE
CARRANCAS, DE SENHORA DOS REMÉDIOS; CENTRO COMUNITÁRIO E CULTURAL
BELA VISTA, DE DESCOBERTO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS
SILVEIRENSES, DE SILVEIRÂNIA; IRMANDADE SANTO ANTÔNIO, MANTENEDORA
DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, DE CURVELO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
ITAMARATI DE MINAS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TEREZINHA,
DE MURIAÉ; ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ARTESÃS DE CORONEL XAVIER CHAVES
- AMARCHA; LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE QUELUZ, DE CONSELHEIRO
LAFAIETE; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE CAMBUÍ;
ASSOCIAÇÃO DE CEGOS LOUIS BRAILLE, DE BELO HORIZONTE; CAMPANHA DO
AGASALHO EUDOXIA MARRA, DE ABADIA DOS DOURADOS; AÇÃO SOCIAL DO
BAIRRO SANTA RITA, DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS; ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO
À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, DE GOVERNADOR VALADARES; CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TAPIRA; LAR DAS MENINAS, DE
DIVINÓPOLIS; SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE CÁSSIA; CRECHE
COMUNITÁRIA DE CONCEIÇÃO DE TEIXEIRAS, DE AUGUSTO DE LIMA;
ASSOCIAÇÃO POPULAR DE APOIO AOS DESEMPREGADOS DA REGIÃO DE VENDA
NOVA, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO SAMUEL DOMINGUES GOMES, DE
GOVERNADOR VALADARES; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE
PERNAMBUCO, DE ESPINOSA E ASSOCIAÇÃO DE CEGOS SANTA LUZIA, DE BELO
HORIZONTE.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Publicação Diário do Legislativo em 16/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS EM 23, 26, 31 7 1990 E 2 8 1990, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: CONSELHO PARTICULAR SENHOR BOM JESUS, DE BELO HORIZONTE; FREI INOCÊNCIO; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES IDOSOS E CRIANÇAS POBRES DO BAIRRO NACIONAL, DE CONTAGEM, CRECHE CANTINHO DO ABC, DE BELO HORIZONTE; TAQUARAÇU DE MINAS; FUNDAÇÃO AURILIO BRAGA ESTEVES, DE JUIZ DE FORA; CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DAS DORES DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE ITAGUARA; CRECHE DALELA TANNUS, DE PRATA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VILA BRETAS, DE GOVERNADOR VALADARES; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IPIUAÇU; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE MONTES CLAROS; CONSELHO CENTRAL DE MONTES CLAROS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE MONTES CLAROS; HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE; OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO - OSPASS -, DE MONTES CLAROS; ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CHIQUINHO GUIMARÃES, DE MONTES CLAROS; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ DO MOINHO E SARACURA, DE JURAMENTO; CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE MONTES CLAROS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE PINGO-D'ÁGUA - ASCOPING -, DE CÓRREGO NOVO; GRUPO INTEGRADO PARA O PROGRESSO DO PRATA, DE SÃO DOMINGOS DO PRATA; COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA - COPAVI -, DE BELO HORIZONTE; EDUCANDÁRIO GILDA SOLLERO, DE UBÁ; NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, DE UBÁ; CASA DA JUVENTUDE SÃO LUIZ GONZAGA, DE MONTES CLAROS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA DE MONTES CLAROS; VOLUNTÁRIAS DO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, DE CURVELO; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MAURICEIA, DE MONTES CLAROS; CLUBE DE MÃES RECANTO DA AMIZADE, DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE MINAS GERAIS, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DE LOURDES - ADELOUR -, DE MONTES CLAROS; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA ROSA DE LIMA, DE MONTES CLAROS; CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE ITAPAJIPE; ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE CAETÉ; DE JUIZ DE FORA; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE BELO HORIZONTE; CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DE GOVERNADOR VALADARES - CESCOGOV -, DE GOVERNADOR VALADARES; ASSOCIAÇÃO FEMININA DO BAIRRO LINDÉIA, DE BELO HORIZONTE; SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO MANTENEDORA DO ANCIANATO SÃO VICENTE DE PAULO, DE TRÊS CORAÇÕES; CACHOEIRA DO PAJEÚ; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, CERÂMICA DE LOUÇA E PORCELANA, DE SANTA LUZIA; CRECHE SÃO SEBASTIÃO, DE IBIRITÉ; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS PALMEIRAS E BURITIS, DE BELO HORIZONTE; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE ITAGUARA; SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E CARIDADE, DE CAMPESTRE; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE RIO DOCE, DE RIO DOCE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CRECHE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUITIBÁ; ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DR. JOÃO ALVES, DE MONTES CLAROS; ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE; SÃO JOÃO NEPOMUCENO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NOVO; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CARRANCAS, DE SENHORA DOS REMÉDIOS; CENTRO COMUNITÁRIO E CULTURAL BELA VISTA, DE DESCOBERTO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS SILVEIRENSES, DE SILVEIRÂNIA; IRMANDADE SANTO ANTÔNIO, MANTENEDORA DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, DE CURVELO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAMARATI DE MINAS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TEREZINHA, DE MURIAÉ; ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ARTESÃS DE CORONEL XAVIER CHAVES - AMARCHA; LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE QUELUZ, DE CONSELHEIRO LAFAIETE; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE CAMBUÍ; ASSOCIAÇÃO DE CEGOS LOUIS BRAILLE, DE BELO HORIZONTE; CAMPANHA DO AGASALHO EUDOXIA MARRA, DE ABADIA DOS DOURADOS; AÇÃO SOCIAL DO BAIRRO SANTA RITA, DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS; ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, DE GOVERNADOR VALADARES; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TAPIRA; LAR DAS MENINAS, DE DIVINÓPOLIS; SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE CÁSSIA; CRECHE COMUNITÁRIA DE CONCEIÇÃO DE TEIXEIRAS, DE AUGUSTO DE LIMA; ASSOCIAÇÃO POPULAR DE APOIO AOS DESEMPREGADOS DA REGIÃO DE VENDA NOVA, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO SAMUEL DOMINGUES GOMES, DE GOVERNADOR VALADARES; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PERNAMBUCO, DE ESPINOSA E ASSOCIAÇÃO DE CEGOS SANTA LUZIA, DE BELO HORIZONTE.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, TREINAMENTO, PROFISSÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, ATIVIDADE EDUCATIVA, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, POPULAÇÃO CARENTE, TRABALHADOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL, ARTESÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, SEDE, HABITAÇÃO POPULAR, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, REFRIGERAÇÃO, MATERIAL DE CONSUMO.
Local ARQUIVO
Publicação Diário do Legislativo em 16/01/1991
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS EM 23, 26, 31 7 1990 E 2 8 1990, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: CONSELHO PARTICULAR SENHOR BOM JESUS, DE BELO HORIZONTE; FREI INOCÊNCIO; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES IDOSOS E CRIANÇAS POBRES DO BAIRRO NACIONAL, DE CONTAGEM, CRECHE CANTINHO DO ABC, DE BELO HORIZONTE; TAQUARAÇU DE MINAS; FUNDAÇÃO AURILIO BRAGA ESTEVES, DE JUIZ DE FORA; CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DAS DORES DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE ITAGUARA; CRECHE DALELA TANNUS, DE PRATA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO VILA BRETAS, DE GOVERNADOR VALADARES; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IPIUAÇU; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE FIAÇÃO E TECELAGEM DE MONTES CLAROS; CONSELHO CENTRAL DE MONTES CLAROS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE MONTES CLAROS; HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE; OBRAS SOCIAIS DA PARÓQUIA SÃO SEBASTIÃO - OSPASS -, DE MONTES CLAROS; ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO HABITACIONAL CHIQUINHO GUIMARÃES, DE MONTES CLAROS; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS LOCALIDADES DE SÃO JOSÉ DO MOINHO E SARACURA, DE JURAMENTO; CÍRCULO DE TRABALHADORES CRISTÃOS DE MONTES CLAROS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE PINGO-D'ÁGUA - ASCOPING -, DE CÓRREGO NOVO; GRUPO INTEGRADO PARA O PROGRESSO DO PRATA, DE SÃO DOMINGOS DO PRATA; COOPERATIVA PADRE VICENTE DE PAULO PENIDO BURNIER LTDA - COPAVI -, DE BELO HORIZONTE; EDUCANDÁRIO GILDA SOLLERO, DE UBÁ; NÚCLEO REGIONAL DE VOLUNTÁRIOS DE COMBATE AO CÂNCER, DE UBÁ; CASA DA JUVENTUDE SÃO LUIZ GONZAGA, DE MONTES CLAROS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE NOVA ESPERANÇA DE MONTES CLAROS; VOLUNTÁRIAS DO HOSPITAL IMACULADA CONCEIÇÃO, DE CURVELO; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA MAURICEIA, DE MONTES CLAROS; CLUBE DE MÃES RECANTO DA AMIZADE, DE SÃO DOMINGOS DO PRATA, ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE MINAS GERAIS, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRO DE LOURDES - ADELOUR -, DE MONTES CLAROS; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE SANTA ROSA DE LIMA, DE MONTES CLAROS; CONSELHO PARTICULAR NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE ITAPAJIPE; ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE CAETÉ; DE JUIZ DE FORA; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE -, DE BELO HORIZONTE; CENTRO SOCIAL COMUNITÁRIO DE GOVERNADOR VALADARES - CESCOGOV -, DE GOVERNADOR VALADARES; ASSOCIAÇÃO FEMININA DO BAIRRO LINDÉIA, DE BELO HORIZONTE; SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO MANTENEDORA DO ANCIANATO SÃO VICENTE DE PAULO, DE TRÊS CORAÇÕES; CACHOEIRA DO PAJEÚ; SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE VIDROS, CRISTAIS, ESPELHOS, CERÂMICA DE LOUÇA E PORCELANA, DE SANTA LUZIA; CRECHE SÃO SEBASTIÃO, DE IBIRITÉ; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS BAIRROS PALMEIRAS E BURITIS, DE BELO HORIZONTE; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE ITAGUARA; SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E CARIDADE, DE CAMPESTRE; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE DE RIO DOCE, DE RIO DOCE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, CRECHE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JEQUITIBÁ; ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DR. JOÃO ALVES, DE MONTES CLAROS; ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE; SÃO JOÃO NEPOMUCENO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO NOVO; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CARRANCAS, DE SENHORA DOS REMÉDIOS; CENTRO COMUNITÁRIO E CULTURAL BELA VISTA, DE DESCOBERTO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AMIGOS SILVEIRENSES, DE SILVEIRÂNIA; IRMANDADE SANTO ANTÔNIO, MANTENEDORA DO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, DE CURVELO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAMARATI DE MINAS, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO TEREZINHA, DE MURIAÉ; ASSOCIAÇÃO DE MULHERES ARTESÃS DE CORONEL XAVIER CHAVES - AMARCHA; LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DE QUELUZ, DE CONSELHEIRO LAFAIETE; IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, DE CAMBUÍ; ASSOCIAÇÃO DE CEGOS LOUIS BRAILLE, DE BELO HORIZONTE; CAMPANHA DO AGASALHO EUDOXIA MARRA, DE ABADIA DOS DOURADOS; AÇÃO SOCIAL DO BAIRRO SANTA RITA, DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS; ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA, DE GOVERNADOR VALADARES; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE TAPIRA; LAR DAS MENINAS, DE DIVINÓPOLIS; SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE CÁSSIA; CRECHE COMUNITÁRIA DE CONCEIÇÃO DE TEIXEIRAS, DE AUGUSTO DE LIMA; ASSOCIAÇÃO POPULAR DE APOIO AOS DESEMPREGADOS DA REGIÃO DE VENDA NOVA, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO SAMUEL DOMINGUES GOMES, DE GOVERNADOR VALADARES; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PERNAMBUCO, DE ESPINOSA E ASSOCIAÇÃO DE CEGOS SANTA LUZIA, DE BELO HORIZONTE.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE, TREINAMENTO, PROFISSÃO, PREVENÇÃO, ACIDENTE DO TRABALHO, DOENÇA PROFISSIONAL, ATIVIDADE EDUCATIVA, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, POPULAÇÃO CARENTE, TRABALHADOR, PEQUENO PRODUTOR RURAL, ARTESÃO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EXECUÇÃO, INFRAESTRUTURA, CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, SEDE, HABITAÇÃO POPULAR, AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, REFRIGERAÇÃO, MATERIAL DE CONSUMO.
Tramitação
18/12/1990
EM VIRTUDE DE LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5 REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.
PLENÁRIO
EM VIRTUDE DE LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5 REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISOS XI E XV, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.