MSG MENSAGEM 176/2001
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 65, QUE ALTERA
DISPOSITIVO DA LEI 6624, DE 18 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A
ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/01/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 65, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6624, DE 18 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO, (PMMG).
Legislação citada LEI 6624 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/01/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI COMPLEMENTAR 65, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6624, DE 18 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO, (PMMG).
Legislação citada LEI 6624 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/05/2001
VETO TOTAL REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL REJEITADO.
24/04/2001
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
17/04/2001
FAIXA CONSTITUCIONAL. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/2001, PÁG 31 COL 2. INICIADA A DISCUSSÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. FÁBIO AVELAR. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 24/4/2001, PÁG 31 COL 2. INICIADA A DISCUSSÃO E ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
16/03/2001
DEVOLVIDA AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO ESPECIAL
DEVOLVIDA AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
15/03/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
13/03/2001
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. VICE-PRESIDENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. VICE-PRESIDENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
07/03/2001
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LUIZ TADEU LEITE SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS SUPLENTE: DEP. KEMIL KUMAIRA PELO PSB: EFETIVO: DEP. SARGENTO RODRIGUES SUPLENTE: DEP. CHICO RAFAEL PELO PSD: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SUPLENTE: DEP. JOÃO PAULO PELO PT: EFETIVO: DEP. ROGÉRIO CORREIA SUPLENTE: DEP. DURVAL ÂNGELO RECEBIDA NA ESP EM 9/3/2001.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LUIZ TADEU LEITE SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS SUPLENTE: DEP. KEMIL KUMAIRA PELO PSB: EFETIVO: DEP. SARGENTO RODRIGUES SUPLENTE: DEP. CHICO RAFAEL PELO PSD: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SUPLENTE: DEP. JOÃO PAULO PELO PT: EFETIVO: DEP. ROGÉRIO CORREIA SUPLENTE: DEP. DURVAL ÂNGELO RECEBIDA NA ESP EM 9/3/2001.
25/01/2001
PUB PÁG 21 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 29 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 21 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 29 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.