MSG MENSAGEM 175/2001
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14689, QUE ACRESCENTA
DISPOSITIVOS À LEI 13414, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA O
CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - CODEI.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/01/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14689, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 13414, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CODEI.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, EXTINÇÃO, CONSELHO DIRETOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Legislação citada LEI 9380 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13414 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/01/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14689, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 13414, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE CRIA O CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CODEI.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, EXTINÇÃO, CONSELHO DIRETOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).
Legislação citada LEI 9380 1986 - LEI ORDINÁRIA
LEI 13414 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/05/2001
VETO TOTAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL MANTIDO.
04/04/2001
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
15/03/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2001, PÁG 30 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2001, PÁG 30 COL 3.
13/03/2001
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. VICE-PRESIDENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. VICE-PRESIDENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. RELATOR: DEP. ROGÉRIO CORREIA.
07/03/2001
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LUIZ TADEU LEITE SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS SUPLENTE: DEP. KEMIL KUMAIRA PELO PSB: EFETIVO: DEP. SARGENTO RODRIGUES SUPLENTE: DEP. CHICO RAFAEL PELO PSD: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SUPLENTE: DEP. JOÃO PAULO PELO PT: EFETIVO: DEP. ROGÉRIO CORREIA SUPLENTE: DEP. DURVAL ÂNGELO RECEBIDA NA ESP EM 9/3/2001.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LUIZ TADEU LEITE SUPLENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AMILCAR MARTINS SUPLENTE: DEP. KEMIL KUMAIRA PELO PSB: EFETIVO: DEP. SARGENTO RODRIGUES SUPLENTE: DEP. CHICO RAFAEL PELO PSD: EFETIVO: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA SUPLENTE: DEP. JOÃO PAULO PELO PT: EFETIVO: DEP. ROGÉRIO CORREIA SUPLENTE: DEP. DURVAL ÂNGELO RECEBIDA NA ESP EM 9/3/2001.
25/01/2001
PUB PÁG 21 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1165 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 21 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1165 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.