MSG MENSAGEM 173/2001
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14687, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA - FESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/01/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14687, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, SEGURANÇA PÚBLICA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 13686 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/01/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14687, QUE CRIA O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FESP - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, FUNDO ESTADUAL, SEGURANÇA PÚBLICA.
Legislação citada LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 13686 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/05/2001
VETO TOTAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL MANTIDO.
04/04/2001
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
15/03/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2001, PÁG 30 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2001, PÁG 30 COL 2.
15/03/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. BILAC PINTO. PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
13/03/2001
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES. VICE-PRESIDENTE: DEP. CARLOS PIMENTA. RELATOR: DEP. BILAC PINTO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES. VICE-PRESIDENTE: DEP. CARLOS PIMENTA. RELATOR: DEP. BILAC PINTO.
07/03/2001
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. DIMAS RODRIGUES SUPLENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE PELO PSDB: EFETIVO: DEP. CARLOS PIMENTA SUPLENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO PELO PFL: EFETIVO: DEP. BILAC PINTO SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU PELO PTB: EFETIVO: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO SUPLENTE: DEP. DILZON MELO PELO PDT: EFETIVO: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SUPLENTE: DEP. MARCELO GONÇALVES RECEBIDA NA ESP EM 9/3/2001.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. DIMAS RODRIGUES SUPLENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE PELO PSDB: EFETIVO: DEP. CARLOS PIMENTA SUPLENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO PELO PFL: EFETIVO: DEP. BILAC PINTO SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU PELO PTB: EFETIVO: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO SUPLENTE: DEP. DILZON MELO PELO PDT: EFETIVO: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SUPLENTE: DEP. MARCELO GONÇALVES RECEBIDA NA ESP EM 9/3/2001.
25/01/2001
PUB PÁG 21 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 997 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 21 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 997 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.