MSG MENSAGEM 172/2001
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14692 QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO
AO ART. 2 DA LEI 13496 DE 5 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A
IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
SIAFI - CIDADÃO.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/01/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14692 QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2 DA LEI 13496 DE 5 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SIAFI - CIDADÃO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, (SIAFI), CIDADÃO.
Legislação citada DEC 40880 2000 - DECRETO
LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEI 13496 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/01/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14692 QUE ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART. 2 DA LEI 13496 DE 5 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SERVIÇO INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SIAFI - CIDADÃO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, IMPLANTAÇÃO, PROJETO, (SIAFI), CIDADÃO.
Legislação citada DEC 40880 2000 - DECRETO
LEF 8666 1993 - LEI FEDERAL
LEI 13496 2000 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
09/05/2001
VETO TOTAL REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL REJEITADO.
08/05/2001
FAIXA CONSTITUCIONAL. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2001, PÁG 24 COL 4. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. AGOSTINHO SILVEIRA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2001, PÁG 24 COL 4. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
13/03/2001
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES. VICE-PRESIDENTE: DEP. CARLOS PIMENTA. RELATOR: DEP. BILAC PINTO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DIMAS RODRIGUES. VICE-PRESIDENTE: DEP. CARLOS PIMENTA. RELATOR: DEP. BILAC PINTO.
07/03/2001
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. DIMAS RODRIGUES SUPLENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE PELO PSDB: EFETIVO: DEP. CARLOS PIMENTA SUPLENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO PELO PFL: EFETIVO: DEP. BILAC PINTO SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU PELO PTB: EFETIVO: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO SUPLENTE: DEP. DILZON MELO PELO PDT: EFETIVO: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SUPLENTE: DEP. MARCELO GONÇALVES RECEBIDA NA ESP EM 9/3/2001.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. DIMAS RODRIGUES SUPLENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE PELO PSDB: EFETIVO: DEP. CARLOS PIMENTA SUPLENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO PELO PFL: EFETIVO: DEP. BILAC PINTO SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU PELO PTB: EFETIVO: DEP. JOÃO PINTO RIBEIRO SUPLENTE: DEP. DILZON MELO PELO PDT: EFETIVO: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SUPLENTE: DEP. MARCELO GONÇALVES RECEBIDA NA ESP EM 9/3/2001.
25/01/2001
PUB PÁG 21 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1006 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 21 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 1006 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.