MSG MENSAGEM 170/2001
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14681, QUE ACRESCENTA
DISPOSITIVO AO ARTIGO 21 DA LEI 11539, DE 22 DE JULHO DE 1994, QUE
DISPÕE SOBRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/01/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14681, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 21 DA LEI 11539, DE 22 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), ABSORÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO (FENORD).
Legislação citada DEC 31104 1990 - DECRETO
LEI 10323 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11539 1994 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 13/01/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14681, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 21 DA LEI 11539, DE 22 DE JULHO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, DISPOSITIVOS, UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS (UEMG), ABSORÇÃO, FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO (FENORD).
Legislação citada DEC 31104 1990 - DECRETO
LEI 10323 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11539 1994 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
02/05/2001
VETO TOTAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL MANTIDO.
04/04/2001
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO, EM TURNO ÚNICO, NOS TERMOS DO ART. 244 DO RI.
15/03/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2001, PÁG 30 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/3/2001, PÁG 30 COL 1.
14/03/2001
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DOUTOR VIANA. VICE-PRESIDENTE: DEP. GIL PEREIRA. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. DOUTOR VIANA. VICE-PRESIDENTE: DEP. GIL PEREIRA. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO.
07/03/2001
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA SUPLENTE: DEP. JOSÉ BRAGA PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ELBE BRANDÃO SUPLENTE: DEP. CARLOS PIMENTA PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON SUPLENTE: DEP. CABO MORAIS PELO PPB: EFETIVO: DEP. GIL PEREIRA SUPLENTE: DEP. PEDRO PINDUCA PELO PPS: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR SUPLENTE: DEP. MARCO RÉGIS RECEBIDA NA ESP EM 9/3/2001.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA SUPLENTE: DEP. JOSÉ BRAGA PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ELBE BRANDÃO SUPLENTE: DEP. CARLOS PIMENTA PELO PL: EFETIVO: DEP. JOSÉ MILTON SUPLENTE: DEP. CABO MORAIS PELO PPB: EFETIVO: DEP. GIL PEREIRA SUPLENTE: DEP. PEDRO PINDUCA PELO PPS: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR SUPLENTE: DEP. MARCO RÉGIS RECEBIDA NA ESP EM 9/3/2001.
12/01/2001
PUB PÁG 36 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 188 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 36 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 188 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.