MSG MENSAGEM 169/2001
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14665, QUE INSTITUI O
PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/01/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14665, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, HIGIENE DENTAL, DESTINAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL. VETO, ARTIGO, REFERÊNCIA, OFERECIMENTO, ESTADO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, MUNICÍPIOS, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Legislação citada LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/01/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14665, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, HIGIENE DENTAL, DESTINAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL. VETO, ARTIGO, REFERÊNCIA, OFERECIMENTO, ESTADO, COOPERAÇÃO TÉCNICA, COOPERAÇÃO FINANCEIRA, MUNICÍPIOS, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL.
Legislação citada LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
09/05/2001
VETO PARCIAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO PARCIAL MANTIDO.
08/05/2001
FAIXA CONSTITUCIONAL. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2001, PÁG 24 COL 4. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2001, PÁG 24 COL 4. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
16/03/2001
DEVOLVIDA AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO ESPECIAL
DEVOLVIDA AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
14/03/2001
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ALBERTO BEJANI. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ALBERTO BEJANI. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
07/03/2001
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ BRAGA SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA PELO PSDB: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS PELO PFL: EFETIVO: DEP. ALBERTO BEJANI SUPLENTE: DEP. RÊMOLO ALOISE PELO PTB: EFETIVO: DEP. CRISTIANO CANÊDO SUPLENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO PELO PDT: EFETIVO: DEP. MARCELO GONÇALVES SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES RECEBIDA NA ESP EM 9/3/2001.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ BRAGA SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA PELO PSDB: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS PELO PFL: EFETIVO: DEP. ALBERTO BEJANI SUPLENTE: DEP. RÊMOLO ALOISE PELO PTB: EFETIVO: DEP. CRISTIANO CANÊDO SUPLENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO PELO PDT: EFETIVO: DEP. MARCELO GONÇALVES SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES RECEBIDA NA ESP EM 9/3/2001.
04/01/2001
PUB PÁG 19 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 897 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 897 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.