MSG MENSAGEM 168/2001
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14662, QUE DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/01/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14662, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL.
Observação DISFONIA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA.
Legislação citada LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/01/2001
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 16/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14662, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE SAÚDE VOCAL.
Observação DISFONIA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE, PROFESSOR, ESCOLA PÚBLICA.
Legislação citada LEF 8080 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
09/05/2001
VETO TOTAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL MANTIDO.
08/05/2001
FAIXA CONSTITUCIONAL. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2001, PÁG 24 COL 4. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. RÊMOLO ALOISE. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2001, PÁG 24 COL 4. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
16/03/2001
DEVOLVIDA AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO ESPECIAL
DEVOLVIDA AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
14/03/2001
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ALBERTO BEJANI. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. CRISTIANO CANÊDO. VICE-PRESIDENTE: DEP. ALBERTO BEJANI. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA.
07/03/2001
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ BRAGA SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA PELO PSDB: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS PELO PFL: EFETIVO: DEP. ALBERTO BEJANI SUPLENTE: DEP. RÊMOLO ALOISE PELO PTB: EFETIVO: DEP. CRISTIANO CANÊDO SUPLENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO PELO PDT: EFETIVO: DEP. MARCELO GONÇALVES SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES RECEBIDA NA ESP EM 9/3/2001.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. JOSÉ BRAGA SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA PELO PSDB: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS PELO PFL: EFETIVO: DEP. ALBERTO BEJANI SUPLENTE: DEP. RÊMOLO ALOISE PELO PTB: EFETIVO: DEP. CRISTIANO CANÊDO SUPLENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO PELO PDT: EFETIVO: DEP. MARCELO GONÇALVES SUPLENTE: DEP. BENÉ GUEDES RECEBIDA NA ESP EM 9/3/2001.
04/01/2001
PUB PÁG 18 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 789 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 789 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.