MSG MENSAGEM 1602/1990
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS EM 15 E 16 5 1990 ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E OS MUNICÍPIOS E
ENTIDADES SEGUINTES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVENTINO BATISTA
SILVA, DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO DE NATALÂNDIA, DE BONFINÓPOLIS DE MINAS; ASSOCIAÇÃO DA
MULHER TRABALHADORA, DE UNAÍ; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE PAVÃO; CENTRO COMUNITÁRIO ESTRELA DA ESPERANÇA, DE TURMALINA;
LASSANCE; CENTRO DE DEFESA DA FAMÍLIA, DE TEÓFILO OTTONI; OBRAS
SOCIAIS SÃO JOSÉ, DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL; LAR FABIANO DE CRISTO,
DE GOVERNADOR VALADARES; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS
DE VILA DOS PENEDOS - APPRVP, DE POTÉ; FRANCISCO SÁ; UNAÍ;
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS TIETE E ORION - AMBTO, DE
DIVINÓPOLIS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SERRA NEGRA, DE SÃO
SEBASTIÃO DO MARANHÃO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS
PRODUTORES RURAIS DE SANTA JOANA E ADJACÊNCIAS, DE ITAMARANDIBA;
CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DO BOM JESUS DA AGUADA NOVA, DE ARAÇUAÍ;
ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES E ARTESÃOS DO CAMPO ALEGRE, DE
TURMALINA; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BERILO; CLUBE DE
MÃES DE POSSES, DE MINAS NOVAS; CONSELHO PARTICULAR DE MANTENA DA
SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE MANTENA; CAPITÃO ENÉAS;
JURAMENTO; CRECHE COMUNITÁRIA BRANCA DE NEVE, DE SENADOR MODESTINO
GONÇALVES; CAIXA ESCOLAR JOSÉ ALVES FOGUETEIRO, DE ITINGA;
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BURRINHO, DE MESQUITA;
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MINAS NOVAS; CRECHE
COMUNITÁRIA CAMINHO DA ESPERANÇA - CCEE -, DE TIMÓTEO; ASSOCIAÇÃO
PROGRESSIVA FEMININA DO BAIRRO MILIONÁRIOS, DE BELO HORIZONTE;
CONSELHO COMUNITÁRIO DA BREJAÚBA, DE VIRGOLÂNDIA; ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ÁGUA LIMPA, DE POTÉ; CRECHE SÃO
FRANCISCO DE ASSIS, DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ; CRECHE SANTO
ANTÔNIO, DE BARBACENA; CAIXA ESCOLAR PROFESSOR TEODOLINDO PEREIRA,
DE TEÓFILO OTÔNI; CRECHE E ORFANATO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA
NEVES, DE IGARAPÉ; CRECHE ESCOLA GENTE INOCENTE, DE GOVERNADOR
VALADARES; ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMUNIDADE DO
RIBEIRÃO DA VERDINHA, DE TURMALINA; ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE CANA, DE
BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FEMININA DA REGIÃO NORTE,
DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOM CAVATI - ASCODOCA
-, DE DOM CAVATI; CRECHE COMUNITÁRIA ESPERANÇA, DE UBERLÂNDIA;
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARAÇUAÍ; CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOSÉ DA VARGEM ALEGRE, DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SÃO JORGE I, DE
BELO HORIZONTE; RESSAQUINHA; CONGONHAL E SÃO JOÃO BATISTA DO
GLÓRIA.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/1990
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS EM 15 E 16 5 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVENTINO BATISTA SILVA, DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NATALÂNDIA, DE BONFINÓPOLIS DE MINAS; ASSOCIAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA, DE UNAÍ; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAVÃO; CENTRO COMUNITÁRIO ESTRELA DA ESPERANÇA, DE TURMALINA; LASSANCE; CENTRO DE DEFESA DA FAMÍLIA, DE TEÓFILO OTTONI; OBRAS SOCIAIS SÃO JOSÉ, DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL; LAR FABIANO DE CRISTO, DE GOVERNADOR VALADARES; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA DOS PENEDOS - APPRVP, DE POTÉ; FRANCISCO SÁ; UNAÍ; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS TIETE E ORION - AMBTO, DE DIVINÓPOLIS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SERRA NEGRA, DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA JOANA E ADJACÊNCIAS, DE ITAMARANDIBA; CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DO BOM JESUS DA AGUADA NOVA, DE ARAÇUAÍ; ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES E ARTESÃOS DO CAMPO ALEGRE, DE TURMALINA; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BERILO; CLUBE DE MÃES DE POSSES, DE MINAS NOVAS; CONSELHO PARTICULAR DE MANTENA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE MANTENA; CAPITÃO ENÉAS; JURAMENTO; CRECHE COMUNITÁRIA BRANCA DE NEVE, DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES; CAIXA ESCOLAR JOSÉ ALVES FOGUETEIRO, DE ITINGA; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BURRINHO, DE MESQUITA; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MINAS NOVAS; CRECHE COMUNITÁRIA CAMINHO DA ESPERANÇA - CCEE -, DE TIMÓTEO; ASSOCIAÇÃO PROGRESSIVA FEMININA DO BAIRRO MILIONÁRIOS, DE BELO HORIZONTE; CONSELHO COMUNITÁRIO DA BREJAÚBA, DE VIRGOLÂNDIA; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ÁGUA LIMPA, DE POTÉ; CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ; CRECHE SANTO ANTÔNIO, DE BARBACENA; CAIXA ESCOLAR PROFESSOR TEODOLINDO PEREIRA, DE TEÓFILO OTÔNI; CRECHE E ORFANATO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DE IGARAPÉ; CRECHE ESCOLA GENTE INOCENTE, DE GOVERNADOR VALADARES; ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMUNIDADE DO RIBEIRÃO DA VERDINHA, DE TURMALINA; ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE CANA, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FEMININA DA REGIÃO NORTE, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOM CAVATI - ASCODOCA -, DE DOM CAVATI; CRECHE COMUNITÁRIA ESPERANÇA, DE UBERLÂNDIA; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARAÇUAÍ; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOSÉ DA VARGEM ALEGRE, DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SÃO JORGE I, DE BELO HORIZONTE; RESSAQUINHA; CONGONHAL E SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ENTIDADE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, HABITAÇÃO, FAMÍLIA, BAIXA RENDA, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, REALIZAÇÃO, ENCONTRO, PRESIDENTE, SINDICATO, TRABALHADOR RURAL.
Publicação Diário do Legislativo em 06/10/1990
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS CELEBRADOS EM 15 E 16 5 1990 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL E OS MUNICÍPIOS E ENTIDADES SEGUINTES: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOVENTINO BATISTA SILVA, DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE NATALÂNDIA, DE BONFINÓPOLIS DE MINAS; ASSOCIAÇÃO DA MULHER TRABALHADORA, DE UNAÍ; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PAVÃO; CENTRO COMUNITÁRIO ESTRELA DA ESPERANÇA, DE TURMALINA; LASSANCE; CENTRO DE DEFESA DA FAMÍLIA, DE TEÓFILO OTTONI; OBRAS SOCIAIS SÃO JOSÉ, DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL; LAR FABIANO DE CRISTO, DE GOVERNADOR VALADARES; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA DOS PENEDOS - APPRVP, DE POTÉ; FRANCISCO SÁ; UNAÍ; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS TIETE E ORION - AMBTO, DE DIVINÓPOLIS; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL SERRA NEGRA, DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA JOANA E ADJACÊNCIAS, DE ITAMARANDIBA; CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DO BOM JESUS DA AGUADA NOVA, DE ARAÇUAÍ; ASSOCIAÇÃO DOS LAVRADORES E ARTESÃOS DO CAMPO ALEGRE, DE TURMALINA; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BERILO; CLUBE DE MÃES DE POSSES, DE MINAS NOVAS; CONSELHO PARTICULAR DE MANTENA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO, DE MANTENA; CAPITÃO ENÉAS; JURAMENTO; CRECHE COMUNITÁRIA BRANCA DE NEVE, DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES; CAIXA ESCOLAR JOSÉ ALVES FOGUETEIRO, DE ITINGA; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE BURRINHO, DE MESQUITA; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MINAS NOVAS; CRECHE COMUNITÁRIA CAMINHO DA ESPERANÇA - CCEE -, DE TIMÓTEO; ASSOCIAÇÃO PROGRESSIVA FEMININA DO BAIRRO MILIONÁRIOS, DE BELO HORIZONTE; CONSELHO COMUNITÁRIO DA BREJAÚBA, DE VIRGOLÂNDIA; ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE ÁGUA LIMPA, DE POTÉ; CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ; CRECHE SANTO ANTÔNIO, DE BARBACENA; CAIXA ESCOLAR PROFESSOR TEODOLINDO PEREIRA, DE TEÓFILO OTÔNI; CRECHE E ORFANATO PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, DE IGARAPÉ; CRECHE ESCOLA GENTE INOCENTE, DE GOVERNADOR VALADARES; ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO COMUNIDADE DO RIBEIRÃO DA VERDINHA, DE TURMALINA; ASSOCIAÇÃO FAMÍLIA DE CANA, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FEMININA DA REGIÃO NORTE, DE BELO HORIZONTE; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DOM CAVATI - ASCODOCA -, DE DOM CAVATI; CRECHE COMUNITÁRIA ESPERANÇA, DE UBERLÂNDIA; SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARAÇUAÍ; CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO JOSÉ DA VARGEM ALEGRE, DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA VILA SÃO JORGE I, DE BELO HORIZONTE; RESSAQUINHA; CONGONHAL E SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, ENTIDADE, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIOS, OBJETIVO, RECUPERAÇÃO, HABITAÇÃO, FAMÍLIA, BAIXA RENDA, DESENVOLVIMENTO, ATIVIDADE ASSISTENCIAL, REALIZAÇÃO, ENCONTRO, PRESIDENTE, SINDICATO, TRABALHADOR RURAL.
Tramitação
24/10/1990
REMESSA DO OFÍCIO 2351/1990/SGM, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, ENCAMINHANDO O PROCESSO PARA CUMPRIMENTO DOS FINS DO ART. 76, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL,.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 2351/1990/SGM, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS, ENCAMINHANDO O PROCESSO PARA CUMPRIMENTO DOS FINS DO ART. 76, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL,.
04/10/1990
EM VIRTUDE DA LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.
PLENÁRIO
EM VIRTUDE DA LIMINAR CONCEDIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REMETA-SE O PROCESSO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, PARA OS FINS DO ART. 76, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, SEM PREJUÍZO DE POSTERIOR APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLEIA, SE FOR O CASO.