MSG MENSAGEM 154/2000
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14605, QUE DISPÕE SOBRE O
PROGRAMA PERMANENTE DE RENDA MÍNIMA PARA A FAMÍLIA QUE SE
RESPONSABILIZAR PELA GUARDA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE ABANDONADOS
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 01/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14605, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE RENDA MÍNIMA PARA A FAMÍLIA QUE SE RESPONSABILIZAR PELA GUARDA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE ABANDONADOS
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, PROGRAMA, RENDA MÍNIMA, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, RESPONSABILIDADE, GUARDA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VÍTIMA, ABANDONO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 01/03/2001
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14605, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA PERMANENTE DE RENDA MÍNIMA PARA A FAMÍLIA QUE SE RESPONSABILIZAR PELA GUARDA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE ABANDONADOS
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, PROGRAMA, RENDA MÍNIMA, DESTINAÇÃO, FAMÍLIA, RESPONSABILIDADE, GUARDA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, VÍTIMA, ABANDONO.
Documentos
Tramitação
08/05/2001
VETO TOTAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL MANTIDO.
25/04/2001
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
24/04/2001
FAIXA CONSTITUCIONAL. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2001, PÁG 28 COL 1. ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
FAIXA CONSTITUCIONAL. DESIGNADO RELATOR EM PLENÁRIO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/2001, PÁG 28 COL 1. ENCERRADA A REUNIÃO POR FALTA DE QUORUM.
01/03/2001
DEVOLVIDA AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO ESPECIAL
DEVOLVIDA AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, POR PERDA DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO PELA ASSEMBLÉIA.
14/12/2000
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LUIZ TADEU LEITE. SUPLENTE: DEP. ADELINO DE CARVALHO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. MARIA OLÍVIA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PSB: EFETIVO: DEP. EDSON REZENDE. SUPLENTE: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PELO PSD: EFETIVO: DEP. IRANI BARBOSA. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. PELO PT: EFETIVO: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. SUPLENTE: DEP. ROGÉRIO CORREIA. RECEBIDA NA ESP EM 18/12/2000.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LUIZ TADEU LEITE. SUPLENTE: DEP. ADELINO DE CARVALHO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. MARIA OLÍVIA. SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PSB: EFETIVO: DEP. EDSON REZENDE. SUPLENTE: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PELO PSD: EFETIVO: DEP. IRANI BARBOSA. SUPLENTE: DEP. ANTÔNIO GENARO. PELO PT: EFETIVO: DEP. MARIA JOSÉ HAUEISEN. SUPLENTE: DEP. ROGÉRIO CORREIA. RECEBIDA NA ESP EM 18/12/2000.
05/12/2000
PUB PÁG 24 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 151 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 24 COL 4. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 151 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.