MSG MENSAGEM 1493/1990
ENCAMINHA O TERMO ADITIVO FIRMADO EM 31 1 1990 AO CONVÊNIO 629,
CELEBRADO EM 17 11 1989, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
E A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA AMELIA DE CASTRO MONTEIRO, DE BELO
HORIZONTE.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/1990
Assunto ENCAMINHA O TERMO ADITIVO FIRMADO EM 31 1 1990 AO CONVÊNIO 629, CELEBRADO EM 17 11 1989, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA AMELIA DE CASTRO MONTEIRO, DE BELO HORIZONTE.
Resumo ENCAMINHAMENTO, TERMO ADITIVO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), CAIXA ESCOLAR, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, OBJETIVO, EXPANSÃO, OFERTA, EDUCAÇÃO.
Publicação Diário do Legislativo em 20/02/1990
Assunto ENCAMINHA O TERMO ADITIVO FIRMADO EM 31 1 1990 AO CONVÊNIO 629, CELEBRADO EM 17 11 1989, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA AMELIA DE CASTRO MONTEIRO, DE BELO HORIZONTE.
Resumo ENCAMINHAMENTO, TERMO ADITIVO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO (SEE), CAIXA ESCOLAR, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE, OBJETIVO, EXPANSÃO, OFERTA, EDUCAÇÃO.
Tramitação
27/06/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1572/1990/CRR, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO QUE A MENSAGEM TEVE SUA TRAMITAÇÃO PARALISADA (ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5).
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1572/1990/CRR, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO QUE A MENSAGEM TEVE SUA TRAMITAÇÃO PARALISADA (ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5).
16/02/1990
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 20/2/1990.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 20/2/1990.