MSG MENSAGEM 1479/1990
ENCAMINHA O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 2 11 1988 ENTRE
A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S.A. E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/1990
Assunto ENCAMINHA O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 2 11 1988 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS.
Observação PROJETO DE COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, TERMO ADITIVO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, (CEASA), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS (DEOP), OBJETIVO, EXECUÇÃO, PROJETO.
Publicação Diário do Legislativo em 16/02/1990
Assunto ENCAMINHA O SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO EM 2 11 1988 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS.
Observação PROJETO DE COMERCIALIZAÇÃO AGRÍCOLA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, TERMO ADITIVO, CONVÊNIO, SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, (CEASA), DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS PÚBLICAS (DEOP), OBJETIVO, EXECUÇÃO, PROJETO.
Tramitação
31/07/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1708/1990/CRR, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO QUE A MENSAGEM TEVE SUA TRAMITAÇÃO PARALISADA, NESTA CASA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REFERENDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO INCISO XXV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E ENCAMINHANDO O CONVÊNIO/TERMO ADITIVO REFERENTE À MENSAGEM PARA A NECESSÁRIA APRECIAÇÃO DAQUELA CORTE, NOS TERMOS DO INCISO XV DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1708/1990/CRR, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO QUE A MENSAGEM TEVE SUA TRAMITAÇÃO PARALISADA, NESTA CASA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REFERENDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO INCISO XXV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E ENCAMINHANDO O CONVÊNIO/TERMO ADITIVO REFERENTE À MENSAGEM PARA A NECESSÁRIA APRECIAÇÃO DAQUELA CORTE, NOS TERMOS DO INCISO XV DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
14/02/1990
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 16/2/1990.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 16/2/1990.