MSG MENSAGEM 143/2000
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14578, QUE DISPÕE SOBRE O
DIREITO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 06/11/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14578, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, DIREITOS, USUÁRIO, SERVIÇO DE SAÚDE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/10/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 06/11/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14578, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, DISPOSITIVOS, DIREITOS, USUÁRIO, SERVIÇO DE SAÚDE.
Documentos
Tramitação
08/11/2000
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2083/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14578.
DIRETORIA LEGISLATIVA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 2083/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14578.
08/11/2000
VETO MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO MANTIDO.
31/10/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2000, PÁG 24 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/11/2000, PÁG 24 COL 3.
19/10/2000
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. DOUTOR VIANA. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. VICE-PRESIDENTE: DEP. DOUTOR VIANA. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO.
05/10/2000
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. SUPLENTE: DEP. RONALDO CANABRAVA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. CARLOS PIMENTA. SUPLENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA. SUPLENTE: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PELO PSD: EFETIVO: DEP. JOÃO PAULO. SUPLENTE: DEP. IRANI BARBOSA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. CRISTIANO CANÊDO. SUPLENTE: DEP. AMBRÓSIO PINTO. RECEBIDA NA ESP EM 9/10/2000.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. SUPLENTE: DEP. RONALDO CANABRAVA. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. CARLOS PIMENTA. SUPLENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. DOUTOR VIANA. SUPLENTE: DEP. ÁLVARO ANTÔNIO. PELO PSD: EFETIVO: DEP. JOÃO PAULO. SUPLENTE: DEP. IRANI BARBOSA. PELO PTB: EFETIVO: DEP. CRISTIANO CANÊDO. SUPLENTE: DEP. AMBRÓSIO PINTO. RECEBIDA NA ESP EM 9/10/2000.
03/10/2000
PUB PÁG 20 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 372 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 372 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.