MSG MENSAGEM 1384/1990
ENCAMINHA O CONVÊNIO 1266/CEMIG/00 CELEBRADO EM 18 12 1989 ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, PROGRAMA COMUNITÁRIO DE
HABITAÇÃO POPULAR - PRO-HABITAÇÃO E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Diário do Legislativo em 11/01/1990
Assunto ENCAMINHA O CONVÊNIO 1266/CEMIG/00 CELEBRADO EM 18 12 1989 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRO-HABITAÇÃO E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (SOPMG), (PRO HABITAÇÃO), (CEMIG), OBJETIVO, ATENDIMENTO, CONSUMIDOR, CONJUNTO HABITACIONAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Publicação Diário do Legislativo em 11/01/1990
Assunto ENCAMINHA O CONVÊNIO 1266/CEMIG/00 CELEBRADO EM 18 12 1989 ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRO-HABITAÇÃO E A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, (SOPMG), (PRO HABITAÇÃO), (CEMIG), OBJETIVO, ATENDIMENTO, CONSUMIDOR, CONJUNTO HABITACIONAL, REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE.
Tramitação
31/07/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1708/1990/CRR, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO QUE A MENSAGEM TEVE SUA TRAMITAÇÃO PARALISADA, NESTA CASA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REFERENDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO INCISO XXV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E ENCAMINHANDO O CONVÊNIO/TERMO ADITIVO REFERENTE À MENSAGEM PARA A NECESSÁRIA APRECIAÇÃO DAQUELA CORTE, NOS TERMOS DO INCISO XV DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1708/1990/CRR, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO QUE A MENSAGEM TEVE SUA TRAMITAÇÃO PARALISADA, NESTA CASA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REFERENDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO INCISO XXV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E ENCAMINHANDO O CONVÊNIO/TERMO ADITIVO REFERENTE À MENSAGEM PARA A NECESSÁRIA APRECIAÇÃO DAQUELA CORTE, NOS TERMOS DO INCISO XV DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
09/01/1990
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 30/1/1990.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 30/1/1990.