MSG MENSAGEM 133/2000
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14550 QUE REGULAMENTA O
PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 66 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS
TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 11/09/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14550 QUE REGULAMENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 66 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PRAZO, APRESENTAÇÃO, TÍTULO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, OBJETIVO, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, SERVIÇOS NOTARIAIS, REGISTRO PÚBLICO, CARTÓRIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2000
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 11/09/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14550 QUE REGULAMENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 66 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PRAZO, APRESENTAÇÃO, TÍTULO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DIREITOS HUMANOS, OBJETIVO, EXERCÍCIO, CARGO PÚBLICO, SERVIÇOS NOTARIAIS, REGISTRO PÚBLICO, CARTÓRIO.
Documentos
Tramitação
17/10/2000
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1868/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14550.
DIRETORIA LEGISLATIVA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1868/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14550.
11/10/2000
VETO TOTAL REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL REJEITADO.
13/09/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
06/09/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/9/2000, PÁG 16 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO TOTAL. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/9/2000, PÁG 16 COL 2.
05/09/2000
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. AILTON VILELA. VICE-PRESIDENTE: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. AILTON VILELA. VICE-PRESIDENTE: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA.
22/08/2000
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LUIZ TADEU LEITE. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AILTON VILELA. SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS. PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO COSTA. SUPLENTE: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PELO PT: EFETIVO: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. SUPLENTE: DEP. IVO JOSÉ. RECEBIDA NA ESP EM 24/8/2000.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LUIZ TADEU LEITE. SUPLENTE: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AILTON VILELA. SUPLENTE: DEP. AMILCAR MARTINS. PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. DOUTOR VIANA. PELO PFL: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO COSTA. SUPLENTE: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PELO PT: EFETIVO: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. SUPLENTE: DEP. IVO JOSÉ. RECEBIDA NA ESP EM 24/8/2000.
08/08/2000
PUB PÁG 18 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 832 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 832 2000. À COMISSÃO ESPECIAL.