MSG MENSAGEM 132/2000
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14519, QUE TORNA
OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE POLTRONAS COM BRAÇO DIVISÓRIO MÓVEL
NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE
PASSAGEIROS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14519, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE POLTRONAS COM BRAÇO DIVISÓRIO MÓVEL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, ASSENTO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, OBJETIVO, ATENDIMENTO, PASSAGEIRO, EXCESSO, PESO, IDOSO, CRIANÇA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14519, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE POLTRONAS COM BRAÇO DIVISÓRIO MÓVEL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, ASSENTO, TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, OBJETIVO, ATENDIMENTO, PASSAGEIRO, EXCESSO, PESO, IDOSO, CRIANÇA.
Documentos
Tramitação
17/10/2000
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1861/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14519.
DIRETORIA LEGISLATIVA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1861/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14519.
10/10/2000
VETO MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO MANTIDO.
13/09/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
30/08/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2000, PÁG 25 COL 4.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2000, PÁG 25 COL 4.
23/08/2000
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. VICE-PRESIDENTE: DEP. ... RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. VICE-PRESIDENTE: DEP. ... RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
10/08/2000
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ANDRADE; SUPLENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ERMANO BATISTA; SUPLENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. OLINTO GODINHO; SUPLENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. PELO PPB: EFETIVO: DEP. LUIZ FERNANDO FARIA; SUPLENTE: DEP. ALBERTO PINTO COELHO. PELO PPS: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR; SUPLENTE: DEP. MARCO RÉGIS. RECEBIDA NA ESP EM 16/8/2000.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ANDRADE; SUPLENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ERMANO BATISTA; SUPLENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. OLINTO GODINHO; SUPLENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. PELO PPB: EFETIVO: DEP. LUIZ FERNANDO FARIA; SUPLENTE: DEP. ALBERTO PINTO COELHO. PELO PPS: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR; SUPLENTE: DEP. MARCO RÉGIS. RECEBIDA NA ESP EM 16/8/2000.
01/08/2000
PUB PÁG 15 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 77 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 15 COL 2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 77 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.