MSG MENSAGEM 131/2000
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14551 QUE ALTERA A LEI
12622, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIA A OUVIDORIA DE POLÍCIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14551 QUE ALTERA A LEI 12622, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIA A OUVIDORIA DE POLÍCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação OUVIDORIA-GERAL DA POLÍCIA E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OUVIDORIA DA POLÍCIA.
Legislação citada LEI 12622 1997 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14551 QUE ALTERA A LEI 12622, DE 25 DE SETEMBRO DE 1997, QUE CRIA A OUVIDORIA DE POLÍCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Observação OUVIDORIA-GERAL DA POLÍCIA E DO SISTEMA PENITENCIÁRIO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRIAÇÃO, OUVIDORIA DA POLÍCIA.
Legislação citada LEI 12622 1997 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
17/10/2000
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1869/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14551.
DIRETORIA LEGISLATIVA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1869/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14551.
11/10/2000
VETO TOTAL MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO TOTAL MANTIDO.
13/09/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
24/08/2000
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2000, PÁG 26 COL 3.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/8/2000, PÁG 26 COL 3.
23/08/2000
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARCO RÉGIS. VICE-PRESIDENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. MARCO RÉGIS. VICE-PRESIDENTE: DEP. MARIA OLÍVIA. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA.
10/08/2000
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO JÚLIO; SUPLENTE: DEP. ADELINO DE CARVALHO. PELO PSDB: EFETIVA: DEP. MARIA OLÍVIA; SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GLYCON TERRA PINTO; SUPLENTE: DEP. NIVALDO ANDRADE. PELO PPS: EFETIVO: DEP. MARCO RÉGIS; SUPLENTE: DEP. LUIZ MENEZES. PELO PSB: EFETIVO: DEP. CHICO RAFAEL; SUPLENTE: DEP. ELAINE MATOZINHOS. RECEBIDA NA ESP EM 16/8/2000.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO JÚLIO; SUPLENTE: DEP. ADELINO DE CARVALHO. PELO PSDB: EFETIVA: DEP. MARIA OLÍVIA; SUPLENTE: DEP. ELBE BRANDÃO. PELO PPB: EFETIVO: DEP. GLYCON TERRA PINTO; SUPLENTE: DEP. NIVALDO ANDRADE. PELO PPS: EFETIVO: DEP. MARCO RÉGIS; SUPLENTE: DEP. LUIZ MENEZES. PELO PSB: EFETIVO: DEP. CHICO RAFAEL; SUPLENTE: DEP. ELAINE MATOZINHOS. RECEBIDA NA ESP EM 16/8/2000.
01/08/2000
PUB PÁG 15 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 389 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 15 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 389 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.