MSG MENSAGEM 131/1996
ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13103, QUE INSTITUI
CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CUSTEIO PARCIAL DE APOSENTADORIA
DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
APROVADO
GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação atual
APROVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/1996
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 03/09/1996
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13103, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CUSTEIO PARCIAL DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), COMPLEMENTAÇÃO, CUSTEIO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, EXECUTIVO, (TCMG). VETO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO ESTADUAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/1996
Prazo 030 DIAS. DATA LIMITE: 03/09/1996
Assunto ENCAMINHA VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 13103, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CUSTEIO PARCIAL DE APOSENTADORIA DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO PARCIAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, CRIAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG), COMPLEMENTAÇÃO, CUSTEIO, APOSENTADORIA, SERVIDOR, EXECUTIVO, (TCMG). VETO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, (ALMG), PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, FUNDO ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
23/10/1996
VETO MANTIDO.
PLENÁRIO
VETO MANTIDO.
11/09/1996
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
03/09/1996
RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. REJEITADO. NOVO PARECER. NOVO RELATOR: DEP. ALBERTO PINTO COELHO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/1996, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO ESPECIAL
RELATOR: DEP. GILMAR MACHADO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. REJEITADO. NOVO PARECER. NOVO RELATOR: DEP. ALBERTO PINTO COELHO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/1996, PÁG 22 COL 2.
13/08/1996
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AILTON VILELA. SUPLENTE: DEP. MIGUEL MARTINI PELO PPB: EFETIVO: DEP. ALBERTO PINTO COELHO. SUPLENTE: DEP. GLYCON TERRA PINTO. PELO PT: EFETIVO: DEP. GILMAR MACHADO. SUPLENTE: DEP. DURVAL ÂNGELO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. DILZON MELO. SUPLENTE: DEP. PAULO SCHETTINO. PELO PSD: EFETIVO: DEP. DINIS PINHEIRO. SUPLENTE: DEP. IRANI BARBOSA. RECEBIDA NA ESP EM 19/8/1996.
PLENÁRIO
DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PSDB: EFETIVO: DEP. AILTON VILELA. SUPLENTE: DEP. MIGUEL MARTINI PELO PPB: EFETIVO: DEP. ALBERTO PINTO COELHO. SUPLENTE: DEP. GLYCON TERRA PINTO. PELO PT: EFETIVO: DEP. GILMAR MACHADO. SUPLENTE: DEP. DURVAL ÂNGELO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. DILZON MELO. SUPLENTE: DEP. PAULO SCHETTINO. PELO PSD: EFETIVO: DEP. DINIS PINHEIRO. SUPLENTE: DEP. IRANI BARBOSA. RECEBIDA NA ESP EM 19/8/1996.
01/08/1996
PUB PÁG 3 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 813 1996. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 3 COL 3. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 813 1996. À COMISSÃO ESPECIAL.