MSG MENSAGEM 129/2000
ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14530 QUE ATRIBUI AO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A
RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO, PELA MANUTENÇÃO E PELOS REPAROS DOS
TRECHOS DE ESTRADA QUE MENCIONA.
Situação atual:
REJEITADO
GOVERNADOR ITAMAR FRANCO
Situação atual
REJEITADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14530 QUE ATRIBUI AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO, PELA MANUTENÇÃO E PELOS REPAROS DOS TRECHOS DE ESTRADA QUE MENCIONA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIOS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 03/08/2000
Assunto ENCAMINHA VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14530 QUE ATRIBUI AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG - A RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO, PELA MANUTENÇÃO E PELOS REPAROS DOS TRECHOS DE ESTRADA QUE MENCIONA.
Resumo ENCAMINHAMENTO, VETO TOTAL, PROPOSIÇÃO DE LEI, REFERÊNCIA, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, PERÍMETRO URBANO, MUNICÍPIOS.
Documentos
Tramitação
17/10/2000
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1866/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14530.
DIRETORIA LEGISLATIVA
ENCAMINHADO O OFÍCIO 1866/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO, COMUNICANDO A REJEIÇÃO DO VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI 14530.
11/10/2000
VETO REJEITADO.
PLENÁRIO
VETO REJEITADO.
13/09/2000
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A DISCUSSÃO EM TURNO ÚNICO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
30/08/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/2000, PÁG 32 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/9/2000, PÁG 32 COL 1.
23/08/2000
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. VICE-PRESIDENTE: DEP. ... RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
COMISSÃO ESPECIAL
TURNO ÚNICO. PRESIDENTE: DEP. FÁBIO AVELAR. VICE-PRESIDENTE: DEP. ... RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA.
10/08/2000
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ANDRADE; SUPLENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ERMANO BATISTA; SUPLENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. OLINTO GODINHO; SUPLENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. PELO PPB: EFETIVO: DEP. LUIZ FERNANDO FARIA; SUPLENTE: DEP. ALBERTO PINTO COELHO. PELO PPS: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR; SUPLENTE: DEP. MARCO RÉGIS. RECEBIDA NA ESP EM 16/8/2000.
PLENÁRIO
TURNO ÚNICO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. ANTÔNIO ANDRADE; SUPLENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. ERMANO BATISTA; SUPLENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO. PELO PTB: EFETIVO: DEP. OLINTO GODINHO; SUPLENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. PELO PPB: EFETIVO: DEP. LUIZ FERNANDO FARIA; SUPLENTE: DEP. ALBERTO PINTO COELHO. PELO PPS: EFETIVO: DEP. FÁBIO AVELAR; SUPLENTE: DEP. MARCO RÉGIS. RECEBIDA NA ESP EM 16/8/2000.
01/08/2000
PUB PÁG 15 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 307 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.
PLENÁRIO
PUB PÁG 15 COL 1. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 307 1999. À COMISSÃO ESPECIAL.