MSG MENSAGEM 1277/1989
ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE A
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE
HABITAÇÃO POPULAR - PRO-HABITAÇÃO - E OS MUNICÍPIOS DE LAVRAS,
VIÇOSA, ESTRELA DO SUL, COIMBRA, COMERCINHO, ASSOCIAÇÃO AÇÃO
SOCIAL CENTRO NORTE DE MINAS GERAIS, DORES DE GUANHÃES, ITANHANDU,
MIRABELA, PIEDADE DAS GERAIS, SALTO DA DIVISA, ONÇA DO PITANGUI,
SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, SÃO GONÇALO DO
SAPUCAÍ, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, SÃO TOMÁS DE AQUINO,
VARGINHA, RESPLENDOR, ASSOCIAÇÃO DOS RECURSOS RESIDENCIAL CAIO
MARTINS E DUMAVILLE DE ESMERALDAS, MIRAÍ, TAPIRA, MATOZINHOS,
SANTO ANTÔNIO DO MONTE, VIRGEM DA LAPA, ALÉM PARAÍBA, ASTOLFO
DUTRA, EXTREMA, PAINS, ITAÚ DE MINAS, GURINHATÃ, BELMIRO BRAGA,
ARGIRITA, RIO PIRACICABA, ITAMARANDIBA, DIOGO DE VASCONCELOS,
TEIXEIRAS, SANTO ANTÔNIO DO GAMA, PEDRINÓPOLIS, CORINTO, CAMPO
FLORIDO, PALMA, SÃO FRANCISCO DE SALES, IPIAÇU, NOVA ERA, CORONEL
FABRICIANO, CRISTIANO OTÔNI; TERCEIRO TERMO ADITIVO -
839/COHAB/03 - COHAB; PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 933/223/01 -
DIVINÓPOLIS; PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 978/606/00 - SÃO BENTO
ABADE; PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 957/552/01 - RIO NOVO.
Situação atual:
ARQUIVADO
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 05/12/1989
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRO-HABITAÇÃO - E OS MUNICÍPIOS DE LAVRAS, VIÇOSA, ESTRELA DO SUL, COIMBRA, COMERCINHO, ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL CENTRO NORTE DE MINAS GERAIS, DORES DE GUANHÃES, ITANHANDU, MIRABELA, PIEDADE DAS GERAIS, SALTO DA DIVISA, ONÇA DO PITANGUI, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, SÃO TOMÁS DE AQUINO, VARGINHA, RESPLENDOR, ASSOCIAÇÃO DOS RECURSOS RESIDENCIAL CAIO MARTINS E DUMAVILLE DE ESMERALDAS, MIRAÍ, TAPIRA, MATOZINHOS, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, VIRGEM DA LAPA, ALÉM PARAÍBA, ASTOLFO DUTRA, EXTREMA, PAINS, ITAÚ DE MINAS, GURINHATÃ, BELMIRO BRAGA, ARGIRITA, RIO PIRACICABA, ITAMARANDIBA, DIOGO DE VASCONCELOS, TEIXEIRAS, SANTO ANTÔNIO DO GAMA, PEDRINÓPOLIS, CORINTO, CAMPO FLORIDO, PALMA, SÃO FRANCISCO DE SALES, IPIAÇU, NOVA ERA, CORONEL FABRICIANO, CRISTIANO OTÔNI; TERCEIRO TERMO ADITIVO - 839/COHAB/03 - COHAB; PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 933/223/01 - DIVINÓPOLIS; PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 978/606/00 - SÃO BENTO ABADE; PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 957/552/01 - RIO NOVO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, (SOPMG), (COHAB), (PRO HABITAÇÃO), INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, LAVRAS, VIÇOSA, ESTRELA DO SUL, COIMBRA, COMERCINHO, DORES DE GUANHÃES, ITANHANDU, MIRABELA, PIEDADE DAS GERAIS, SALTO DA DIVISA, ONÇA DO PITANGUI, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, SÃO TOMAS DE AQUINO, VARGINHA, RESPLENDOR, ESMERALDAS, MIRAÍ, TAPIRA, MATOZINHOS, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, VIRGEM DA LAPA, ALÉM PARAÍBA, ASTOLFO DUTRA, EXTREMA, PAINS, ITAÚ DE MINAS, GURINHATÃ, BELMIRO BRAGA, ARGIRITA, RIO PIRACICABA, ITAMARANDIBA, DIOGO DE VASCONCELOS, TEIXEIRAS, SANTO ANTÔNIO DO GAMA, PEDRINÓPOLIS, CORINTO, CAMPO FLORIDO, PALMA, SÃO FRANCISCO DE SALES, IPIAÇU, NOVA ERA, CORONEL FABRICIANO, CRISTIANO OTÔNI, DIVINÓPOLIS, SÃO BENTO ABADE, RIO NOVO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO POPULAR.
Publicação Publicado em 05/12/1989
Assunto ENCAMINHA OS CONVÊNIOS E TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS, O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE HABITAÇÃO POPULAR - PRO-HABITAÇÃO - E OS MUNICÍPIOS DE LAVRAS, VIÇOSA, ESTRELA DO SUL, COIMBRA, COMERCINHO, ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOCIAL CENTRO NORTE DE MINAS GERAIS, DORES DE GUANHÃES, ITANHANDU, MIRABELA, PIEDADE DAS GERAIS, SALTO DA DIVISA, ONÇA DO PITANGUI, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, SÃO TOMÁS DE AQUINO, VARGINHA, RESPLENDOR, ASSOCIAÇÃO DOS RECURSOS RESIDENCIAL CAIO MARTINS E DUMAVILLE DE ESMERALDAS, MIRAÍ, TAPIRA, MATOZINHOS, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, VIRGEM DA LAPA, ALÉM PARAÍBA, ASTOLFO DUTRA, EXTREMA, PAINS, ITAÚ DE MINAS, GURINHATÃ, BELMIRO BRAGA, ARGIRITA, RIO PIRACICABA, ITAMARANDIBA, DIOGO DE VASCONCELOS, TEIXEIRAS, SANTO ANTÔNIO DO GAMA, PEDRINÓPOLIS, CORINTO, CAMPO FLORIDO, PALMA, SÃO FRANCISCO DE SALES, IPIAÇU, NOVA ERA, CORONEL FABRICIANO, CRISTIANO OTÔNI; TERCEIRO TERMO ADITIVO - 839/COHAB/03 - COHAB; PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 933/223/01 - DIVINÓPOLIS; PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 978/606/00 - SÃO BENTO ABADE; PRIMEIRO TERMO ADITIVO - 957/552/01 - RIO NOVO.
Resumo ENCAMINHAMENTO, CONVÊNIO, TERMO ADITIVO, (SOPMG), (COHAB), (PRO HABITAÇÃO), INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, LAVRAS, VIÇOSA, ESTRELA DO SUL, COIMBRA, COMERCINHO, DORES DE GUANHÃES, ITANHANDU, MIRABELA, PIEDADE DAS GERAIS, SALTO DA DIVISA, ONÇA DO PITANGUI, SANTO ANTÔNIO DO AMPARO, SÃO GONÇALO DO RIO PRETO, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE, SÃO TOMAS DE AQUINO, VARGINHA, RESPLENDOR, ESMERALDAS, MIRAÍ, TAPIRA, MATOZINHOS, SANTO ANTÔNIO DO MONTE, VIRGEM DA LAPA, ALÉM PARAÍBA, ASTOLFO DUTRA, EXTREMA, PAINS, ITAÚ DE MINAS, GURINHATÃ, BELMIRO BRAGA, ARGIRITA, RIO PIRACICABA, ITAMARANDIBA, DIOGO DE VASCONCELOS, TEIXEIRAS, SANTO ANTÔNIO DO GAMA, PEDRINÓPOLIS, CORINTO, CAMPO FLORIDO, PALMA, SÃO FRANCISCO DE SALES, IPIAÇU, NOVA ERA, CORONEL FABRICIANO, CRISTIANO OTÔNI, DIVINÓPOLIS, SÃO BENTO ABADE, RIO NOVO, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO HABITAÇÃO POPULAR.
Tramitação
31/07/1990
REMESSA DO OFÍCIO 1708/1990/CRR, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO QUE A MENSAGEM TEVE SUA TRAMITAÇÃO PARALISADA, NESTA CASA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REFERENDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO INCISO XXV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E ENCAMINHANDO O CONVÊNIO/TERMO ADITIVO REFERENTE À MENSAGEM PARA A NECESSÁRIA APRECIAÇÃO DAQUELA CORTE, NOS TERMOS DO INCISO XV DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 1708/1990/CRR, AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COMUNICANDO QUE A MENSAGEM TEVE SUA TRAMITAÇÃO PARALISADA, NESTA CASA, EM DECORRÊNCIA DE DECISÃO DO MINISTRO RELATOR DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 165-5, REFERENDADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E QUE SUSPENDEU OS EFEITOS DO INCISO XXV DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, E ENCAMINHANDO O CONVÊNIO/TERMO ADITIVO REFERENTE À MENSAGEM PARA A NECESSÁRIA APRECIAÇÃO DAQUELA CORTE, NOS TERMOS DO INCISO XV DO ART. 76 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
01/12/1989
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 5/12/1989.
PLENÁRIO
À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDA NA CCJ EM 5/12/1989.