{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":8406,"data":"2025-12-02T00:00:00.000-03:00","hora":"18:00","tipo":{"id":3,"descricao":"EXTRAORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"Reunião Extraordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":false,"situacao":{"codigo":"DESCONVOCADA","descricao":"Desconvocada"},"reuniaoDesconvocada":true},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"","comunicacoesAtosPresidencia":{"titulo":"Comunicações e atos da presidência"},"apreciacoes":{"titulo":"Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações"}},"terceiraFase":{"titulo":"3ª Fase","descricao":"","pareceresRedacaoFinal":{"titulo":"Pareceres de redação final"}},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"","ordemDoDia":[{"ordem":1,"turno":{"codigo":1,"descricao":"1º Turno"},"tipoApreciacao":{"codigo":2,"descricao":"Votação"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":1,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":237044,"tipo":{"id":1,"descricao":"Projeto de Lei","idCategoria":0,"sigla":"PL."},"numero":4380,"ano":2025,"ementaOuAssunto":"Autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"nome":"Governador do Estado"}]},"descricao":"Votação - 1º Turno","tramitacoes":[{"sequencia":1,"textoTramitacao":"A Comissão de Justiça concluiu pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresentou."},{"sequencia":2,"textoTramitacao":"A Comissão de Administração Pública opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresentou."},{"sequencia":3,"textoTramitacao":"A Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 3, que apresentou"},{"sequencia":4,"textoTramitacao":"Emendado em Plenário, voltou o projeto à Comissão de Fiscalização Financeira, que opina pela rejeição das Emendas nºs 1 a 29."}]}]}},"hashAtualizacao":1198485110,"_Id":"692e04b6fa15641d93cdc0da","_id":"692e04b6fa15641d93cdc0da"}