{"type":"br.gov.almg.sipub.modelo.plenario.DetalheEstruturadoReuniaoPlenarioSipub","reuniao":{"id":8396,"data":"2025-11-27T00:00:00.000-03:00","hora":"18:00","numero":36,"tipo":{"id":3,"descricao":"EXTRAORDINÁRIA","idCategoria":0},"descricao":"36ª Reunião Extraordinária de Plenário","pautaCompleta":true,"resultadoCompleto":true,"situacao":{"codigo":"OCORRIDA","descricao":"Ocorrida"},"reuniaoDesconvocada":false,"dataPublicacaoAta":"2025-11-29T00:00:00.000-03:00","textoEncerramento":"Próximas reuniões de Plenário: terça-feira, dia 2 de dezembro, extraordinárias às 9 e às 18 horas e ordinária às 14 horas."},"primeiraParte":{"titulo":"1ª Parte","descricao":"","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"Expediente","itens":["Leitura e aprovação da ata anterior","Leitura da correspondência"]},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"Grande Expediente","itens":["Apresentação de proposições e oradores inscritos"]}},"segundaParte":{"titulo":"2ª Parte","descricao":"Ordem do Dia","primeiraFase":{"titulo":"1ª Fase","descricao":"","comunicacoesAtosPresidencia":{"titulo":"Comunicações e atos da presidência"},"apreciacoes":{"titulo":"Apreciação de pareceres, requerimentos e indicações"}},"terceiraFase":{"titulo":"3ª Fase","descricao":"","pareceresRedacaoFinal":{"titulo":"Pareceres de redação final"}},"segundaFase":{"titulo":"2ª Fase","descricao":"","ordemDoDia":[{"ordem":1,"turno":{"codigo":1,"descricao":"1º Turno"},"tipoApreciacao":{"codigo":1,"descricao":"Discussão"},"apreciacaoSobreParecer":false,"parecerPelaInconstitucionalidade":false,"ordemResultado":1,"faixaConstitucional":false,"primeiraFaseReuniao":false,"proposicao":{"id":237044,"tipo":{"id":1,"descricao":"Projeto de Lei","idCategoria":0,"sigla":"PL."},"numero":4380,"ano":2025,"ementaOuAssunto":"Autoriza o Poder Executivo a promover medidas de desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais.","autoria":[{"id":0,"sequencia":1,"primeiroSignatario":true,"nome":"Governador do Estado"}]},"descricao":"Discussão - 1º Turno","tramitacoes":[{"sequencia":1,"textoTramitacao":"A Comissão de Justiça conclui pela constitucionalidade do projeto na forma do Substitutivo nº 1, que apresenta."},{"sequencia":2,"textoTramitacao":"A Comissão de Administração Pública opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 2, que apresenta."},{"sequencia":3,"textoTramitacao":"A Comissão de Fiscalização Financeira opina pela aprovação do projeto na forma do Substitutivo nº 3, que apresenta."}],"acoes":[{"sequencia":1,"descricao":"Encerrada a discussão nos termos do art. 244 do Regimento Interno com a apresentação de vinte e nove emendas, sendo duas do deputado Sargento Rodrigues, que receberam os nºs 1 e 10; nove da deputada Bella Gonçalves, que receberam os nºs 2 a 9 e 29; quatorze do deputado Ricardo Campos, que receberam os n°s 11 a 24; e quatro do deputado Lucas Lasmar, que receberam os nºs 25 a 28.","idDeputado":0,"idComissao":0,"tipoAcao":{"id":88,"descricao":"Encerrada a discussão nos termos do art. 244 do Regimento Interno com a apresentação","prontaOrdemDia":false,"requerimento":false,"requerVotacao":false,"idsemantica":0},"classificacao":{"id":1,"descricao":"Resultado de proposição","despacho":false,"resultado":true},"abrangencia":{"id":1,"descricao":"Proposição"}},{"sequencia":2,"descricao":"À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para parecer sobre as emendas, nos termos do § 2º do art. 188 do Regimento Interno.","idDeputado":0,"idComissao":10,"tipoAcao":{"id":1,"descricao":"À Comissão","prontaOrdemDia":false,"requerimento":false,"requerVotacao":false,"idsemantica":0},"classificacao":{"id":2,"descricao":"Despacho","despacho":true,"resultado":false},"abrangencia":{"id":1,"descricao":"Proposição"}}]}]}},"hashAtualizacao":2145102661,"_Id":"692770e4fa15641d93c81739","_id":"692770e4fa15641d93c81739"}